{"id":48839,"date":"2018-04-24T19:37:30","date_gmt":"2018-04-24T22:37:30","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=48839"},"modified":"2018-04-24T19:37:30","modified_gmt":"2018-04-24T22:37:30","slug":"veja-o-passo-a-passo-do-julgamento-que-pode-cassar-rc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/04\/24\/veja-o-passo-a-passo-do-julgamento-que-pode-cassar-rc\/","title":{"rendered":"Veja o passo a passo do julgamento que pode cassar RC"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar na noite desta ter\u00e7a-feira (24) o julgamento do Recurso Ordin\u00e1rio interposto contra ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que julgou improcedente a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Eleitoral (Aije) que pede a cassa\u00e7\u00e3o do governador da Para\u00edba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice, L\u00edgia Feliciano (PDT), por suposta pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, por meio de isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 19h, mas o processo n\u00e3o Ricardo n\u00e3o \u00e9 o primeiro da pauta.\u00a0O julgamento do recurso ter\u00e1 in\u00edcio com a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do ministro o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, que atua como relator do processo, que n\u00e3o tem prazo estipulado, podendo fazer um resumo do caso em poucos minutos ou em mais de uma hora.<\/p>\n<p>Em seguida, \u00e9 aberto o prazo para os pronunciamentos por parte da acusa\u00e7\u00e3o e da\u00a0 defesa, cada lado ter\u00e1 10 minutos para falar na tribuna. E o tempo ser\u00e1 divido entre os advogados que est\u00e3o atuando no Caso e j\u00e1 foram previamente inscritos, ou apenas por um dele.<\/p>\n<p>Pela acusa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do advogado Harrison Targino, est\u00e3o atuando no caso e far\u00e3o a sustenta\u00e7\u00e3o oral, o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Coelho Furtado e Marlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa, que tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00e9-candidato a governador de Tocantins.<\/p>\n<p>Pela defesa do governador e da vice-governadora, al\u00e9m do advogado F\u00e1bio Brito, tamb\u00e9m est\u00e3o atuando o ex-ministro do TSE, Fernando Neves e os advogados Gustavo Severo, Gabriela Rollemberg\u00a0 e Marcelo Weick.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o oral pelos advogados de defesa e da acusa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 facultada a palavra ao representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que neste caso, j\u00e1 emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do governador e da vice-governadora emitido desde fevereiro pela Procuradoria Geral Eleitoral.<\/p>\n<p>Depois da fala do procurador, o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia passar\u00e1 a proferir seu voto, sem prazo estabelecido. Ap\u00f3s o voto do relator, ser\u00e1 apresentado o voto nominal de cada um dos ministros integrante do TSE: a ministrar Rosa Weber; o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; o ministro Jorge Mussi; o ministro Admar Gonzaga Neto; e o Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Dentro de uma ordem pr\u00e9-estabelecida. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de qualquer um deles formular pedido de vista, para estudar melhor o caso e s\u00f3 trazer o caso para conclus\u00e3o do julgamento na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><em>Com Portal Correio\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n<p><strong>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\"><strong>caririemacao.com<\/strong><\/a><strong>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\"><strong>Facebook<\/strong><\/a>,<strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\"><strong>Instagram<\/strong><\/a><strong>\u00a0e\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\"><strong>Youtube<\/strong><\/a><strong>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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A sess\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 19h, mas o processo n\u00e3o Ricardo n\u00e3o \u00e9 o primeiro da pauta.\u00a0O julgamento do recurso ter\u00e1 in\u00edcio com a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do ministro o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, que atua como relator do processo, que n\u00e3o tem prazo estipulado, podendo fazer um resumo do caso em poucos minutos ou em mais de uma hora. Em seguida, \u00e9 aberto o prazo para os pronunciamentos por parte da acusa\u00e7\u00e3o e da\u00a0 defesa, cada lado ter\u00e1 10 minutos para falar na tribuna. E o tempo ser\u00e1 divido entre os advogados que est\u00e3o atuando no Caso e j\u00e1 foram previamente inscritos, ou apenas por um dele. 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Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48840,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-48839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48839\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}