O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) adiou mais uma vez, nesta ter\u00e7a-feira (24), a an\u00e1lise do processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constitui\u00e7\u00e3o por parte do juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR).\u00a0O caso em quest\u00e3o remete aos \u00faltimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avan\u00e7ava e a petista, em estrat\u00e9gia pol\u00edtica, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. \u00c0s v\u00e9speras da posse, Moro tornou p\u00fablicos, em 16 de mar\u00e7o de 2016,\u00a0\u00e1udios do di\u00e1logo\u00a0ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, inciada h\u00e1 dois anos, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (RS), acusou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que tamb\u00e9m preside o pr\u00f3prio CNJ, de blindar o colega de toga. O deputado disse ao\u00a0Congresso em Foco\u00a0que, \u201cmais uma vez\u201d C\u00e1rmen L\u00facia preferiu postegar a aprecia\u00e7\u00e3o do processo, deixando \u201cevidente\u201d a blindagem, pois cabe \u00e0 ministra escolher os temas que entrar\u00e3o na pauta do CNJ. Para Paulo Pimenta, o Conselho enfrenta um dilema devido ao corporativismo.<\/p>\n
\u201cNa verdade, o CNJ protege de maneira descarada o S\u00e9rgio Moro pela seguinte situa\u00e7\u00e3o: se o CNJ entender que Moro n\u00e3o podia ter feito o que fez\u00a0\u2013 interceptar a presidenta Dilma e, mais do que isso, divulgar na imprensa o conte\u00fado de grava\u00e7\u00f5es que n\u00e3o diziam respeito ao que estava sendo investigado \u2013, vai entender que ele cometeu um crime. Se, por outro lado, o CNJ entender que isso n\u00e3o \u00e9 crime, ele dir\u00e1 que qualquer juiz de primeira inst\u00e2ncia, em todo o Brasil, pode fazer intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica de pessoas com foro privilegiado e divulgar para a imprensa conte\u00fado obtido em grava\u00e7\u00f5es que n\u00e3o dizem respeito ao que est\u00e1 sendo investigado\u201d, reclamou o l\u00edder petista, acrescentando que a lei determina a destrui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado sem rela\u00e7\u00e3o com o objeto da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPara n\u00e3o tratar a mat\u00e9ria, h\u00e1 mais de dois anos a C\u00e1rmen L\u00facia se nega a deliberar. Exatamente porque ou ela vai declarar que ele cometeu um crime ou o CNJ ter\u00e1 de dizer que todos os ju\u00edzes podem cometer o mesmo crime. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o vergonhosa de corporativismo, de blindagem, de prote\u00e7\u00e3o, de desrespeito. \u00c9 algo de assustador. Ao mesmo tempo em que o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o] analisa o julgamento do presidente Lula em tempo recorde, o CNJ se nega a julgar uma mat\u00e9ria h\u00e1 mais de dois anos\u201d, protesta Paulo Pimenta, apontando o \u201ccar\u00e1ter\u201d seletivo\u201d da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Paulo Pimenta declarou ainda, por meio do Facebook, que a\u00a0sess\u00e3o plen\u00e1ria do CNJ \u201cfoi ocupada pelo julgamento de 41 a\u00e7\u00f5es e foi encerrada por volta das 16h30 sem que a presidente do Conselho, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, tenha chamado a a\u00e7\u00e3o contra S\u00e9rgio Moro para an\u00e1lise\u201d. A ministra ainda n\u00e3o comentou o assunto \u2013 a exemplo da maioria dos ministros do STF, C\u00e1rmen\u00a0n\u00e3o costuma discutir publicamente com pol\u00edticos.<\/p>\n
Grampo<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios de Lula e Dilma, por envolver a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00e9 considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a S\u00e9rgio Moro, que pediu\u00a0\u201cescusas\u201d ao STF\u00a0alegando procurado \u201cdar\u00a0publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jur\u00eddico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d \u2013 naquela ocasi\u00e3o, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua pris\u00e3o.\u00a0Mas a pr\u00f3pria grava\u00e7\u00e3o de parte dos \u00e1udios foi operada irregularmente, uma vez que a Pol\u00edcia Federal executou a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica depois de ordem de Moro para interromper grampos.<\/p>\n
Ainda segundo Paulo Pimenta, a divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios \u00e0 Rede Globo, \u201choras ap\u00f3s o an\u00fancio oficial do nome de Lula como chefe do gabinete da Casa Civil\u201d, violou o artigo 102 da Constitui\u00e7\u00e3o e a\u00a0Lei n\u00ba 9.296\/96, que regulamenta dispositivo constitucional referente a\u00a0intercepta\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. \u201cTrata-se de um fora da lei, algu\u00e9m que tem certeza da impunidade\u201d, acrescenta o petista, lembrando que\u00a0Moro tem se posicionado publicamente sobre o assunto sem se dizer arrependido pela a\u00e7\u00f5es descritas na den\u00fancia.<\/p>\n
Ontem (segunda, 23), procurado pelo\u00a0Congresso em Foco, o juiz federal disse que n\u00e3o comentaria o assunto.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em foco\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) adiou mais uma vez, nesta ter\u00e7a-feira (24), a an\u00e1lise do processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48906,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-48905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48905\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}