Vinte e sete munic\u00edpios da Para\u00edba viraram alvos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federa (MPF) por n\u00e3o implantarem o registro de frequ\u00eancia eletr\u00f4nico dos servidores p\u00fablicos vinculados \u00e0 sa\u00fade. O \u00f3rg\u00e3o entrou com nove a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, com pedidos de liminar, para que a Justi\u00e7a Federal determine que, em 60 dias, as prefeituras implementem e exijam o uso do ponto eletr\u00f4nico biom\u00e9trico para os profissionais vinculados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Os munic\u00edpios alvos das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o: Alhandra, Bayeux, Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, Caapor\u00e3, Caldas Brand\u00e3o, Capim, Conde, Cruz do Esp\u00edrito Santo, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Curral de Cima, Itabaiana, Itapororoca, Jacara\u00fa, Jo\u00e3o Pessoa, Lucena, Marca\u00e7\u00e3o, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro R\u00e9gis, Pitimbu, Riach\u00e3o do Po\u00e7o, Rio Tinto, Santa Rita e Sap\u00e9. Todas as cidades est\u00e3o localizadas na \u00e1rea de atribui\u00e7\u00e3o do MPF na capital do estado.<\/p>\n
O MPF ainda pede que o n\u00e3o cumprimento da medida liminar, eventualmente concedida, seja penalizado com fixa\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria, de forma solid\u00e1ria, tanto ao munic\u00edpio como direta e pessoalmente a seu gestor, no valor de R$ 5 mil, ou valor que a Justi\u00e7a entender adequado.<\/p>\n
Tentativas de di\u00e1logo<\/p>\n
Segundo o MPF, em 2014,o \u00f3rg\u00e3o abriu um procedimento administrativo no qual expediu duas recomenda\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios para que adotassem mecanismos de controle e transpar\u00eancia para fiscalizar o cumprimento dos hor\u00e1rios dos profissionais de sa\u00fade, principalmente m\u00e9dicos e odont\u00f3logos. No entanto, os munic\u00edpios n\u00e3o cumpriram as recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como tentativa de buscar a solu\u00e7\u00e3o extrajudicial, foi solicitado \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o que veiculassem nota com o teor da recomenda\u00e7\u00e3o ministerial, o que foi prontamente atendido pelas emissoras nos meses de outubro e novembro de 2016. Ainda assim, os munic\u00edpios demandados permaneceram inertes.<\/p>\n
Em setembro de 2017, na busca do fortalecimento dos servi\u00e7os de sa\u00fade, o MPF refor\u00e7ou as duas recomenda\u00e7\u00f5es e realizou uma \u00faltima cobran\u00e7a aos munic\u00edpios, esclarecendo-lhes que se tratava de boa pr\u00e1tica de transpar\u00eancia na gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e alertando que a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das medidas, seriam ajuizadas contra aqueles que recusassem ou se omitissem. Desde o primeiro envio das recomenda\u00e7\u00f5es, ainda em 2014, diversos munic\u00edpios implantaram o controle biom\u00e9trico de frequ\u00eancia dos profissionais de sa\u00fade o que, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, demonstra que o lapso temporal, desde ent\u00e3o transcorrido, \u00e9 mais que suficiente para a tomada de provid\u00eancias, pelos munic\u00edpios, para seu efetivo cumprimento.<\/p>\n
Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), Tota Guedes, uma das dificuldades que as prefeituras enfrentam para implanta\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico \u00e9 o hor\u00e1rio dos m\u00e9dicos. Ele ressalta que esses profissionais, para conseguirem melhores sal\u00e1rios, precisam atuar em diferentes cidades, e assim t\u00eam dificuldade para chegar na hora.<\/p>\n
\u201cPara fazer o sal\u00e1rio, eles t\u00eam que dar plant\u00e3o em cidades vizinhas.Muitos tem dificuldade, resist\u00eancia, de ir para o interior por conta disso. Quando se coloca o ponto, ele vai ter que chegar exatamente na hora que for estabelecida\u201d, disse Tota. \u201cSe o gestor n\u00e3o se sujeita \u00e0 essas condi\u00e7\u00f5e ele acaba ficando sem m\u00e9dico\u201d,completou.<\/p>\n
O presidente ressaltou ainda que a dificuldade financeira enfrentada pelos muni\u00edcipios, com uma constante queda de receitas, tamb\u00e9m atrapalha, j\u00e1 que os equipamentos de ponto custam caro. \u201cVai se chegar um instante que os gestore v\u00e3o ter que tomar uma posi\u00e7\u00e3o e atender essa exig\u00eancia do MPF, se n\u00e3o v\u00e3o se tornar ficha suja por improbidade\u201d, destacou.<\/p>\n
Postura antirrepublicana<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPF alega que \u201caliada \u00e0 des\u00eddia das gest\u00f5es dos munic\u00edpios demandados, h\u00e1 grande resist\u00eancia dos profissionais da sa\u00fade ao acatamento do ponto eletr\u00f4nico, conforme explanado nos encontros com os representantes dos munic\u00edpios, rea\u00e7\u00e3o que s\u00f3 se justifica pela inten\u00e7\u00e3o abertamente manifestada de descumprir a carga hor\u00e1ria prevista. Essa postura \u00e9 antirrepublicana e incompat\u00edvel com a ordem jur\u00eddica vigente, explicando em boa parte o not\u00f3rio descontentamento da popula\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de sa\u00fade ofertado pelo SUS\u201d.<\/p>\n
Segundo o MPF, os munic\u00edpios demandados demonstraram ser coniventes com o descumprimento da carga hor\u00e1ria no servi\u00e7o de sa\u00fade, causando preju\u00edzo \u00e0 adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade e dos interesses da Uni\u00e3o, \u201cque injeta recursos para financiamento do SUS nos munic\u00edpios, utilizados, inclusive para pagamento de pessoal\u201d.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\u00a0\u00a0\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vinte e sete munic\u00edpios da Para\u00edba viraram alvos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federa (MPF) por n\u00e3o implantarem o registro de frequ\u00eancia eletr\u00f4nico dos servidores p\u00fablicos vinculados… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-48943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}