{"id":49314,"date":"2018-04-27T22:24:03","date_gmt":"2018-04-28T01:24:03","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=49314"},"modified":"2018-04-27T22:24:03","modified_gmt":"2018-04-28T01:24:03","slug":"defesa-pede-a-moro-desbloqueio-de-bens-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/04\/27\/defesa-pede-a-moro-desbloqueio-de-bens-de-lula\/","title":{"rendered":"Defesa pede a Moro desbloqueio de bens de Lula"},"content":{"rendered":"

A\u00a0<\/span>defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do pol\u00edtico e do esp\u00f3lio da esposa Marisa Let\u00edcia. O pleito foi feito ao juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil. Por determina\u00e7\u00e3o de Moro, o Banco Central bloqueou R$ 600 mil das contas de Lula em julho de 2017 em raz\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso envolvendo o apartamento triplex na Praia do Guaruj\u00e1. A medida foi tomada para repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Moro definiu que o confisco das contas deveria ser mantido at\u00e9 que se atingisse o montante de R$ 16 milh\u00f5es, quantia que teria sido paga em propina ao PT. Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro, e um outro da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados. A defesa argumenta ainda que o bloqueio configura um impedimento ao “direito fundamental \u00e0 ampla defesa” do pol\u00edtico.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos advogados, essas medidas seriam mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de lawfare (guerra jur\u00eddica) contra Lula. A peti\u00e7\u00e3o destaca que h\u00e1 atualmente oito a\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente, cuja defesa demanda recursos t\u00e9cnicos (como peritos), pagamento dos profissionais respons\u00e1veis e custas processuais.<\/p>\n

O texto cita como exemplo as 28 audi\u00eancias judiciais de um dos processos, que demanda deslocamento dos advogados. Outro caso elencado pela defesa foi a necessidade de per\u00edcias t\u00e9cnicas em equipamentos, como os atribu\u00eddos \u00e0 construtora Odebrecht para gerenciar pagamentos de propinas.<\/p>\n

“Como viabilizar essa defesa -na extens\u00e3o promovida pelo texto constitucional, insista-se- se este Ju\u00edzo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticion\u00e1rio[Lula]? Afora o car\u00e1ter fr\u00edvolo das acusa\u00e7\u00f5es, pr\u00f3prio do lawfare, agora se pretende asfixiar a defesa pela completa aus\u00eancia de recursos?”, questiona o documento.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada a Moro argumenta tamb\u00e9m que mesmo ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da pena a Marisa Let\u00edcia em raz\u00e3o de seu falecimento, permanece o confisco do esp\u00f3lio dos seus bens.<\/p>\n

OUTROS BLOQUEIOS<\/p>\n

O bloqueio da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, realizado em 11 de abril deste ano, envolveu valores do ex-presidente, do Instituto Lula e da empresa criada pelo pol\u00edtico para gerir atividades de palestras, a LILS. A quantia n\u00e3o foi divulgada nem pela Justi\u00e7a nem pela Receita Federal. A justificativa foi que Lula e as organiza\u00e7\u00f5es vinculadas a ele teriam d\u00e9bitos fiscais. Na ocasi\u00e3o, a defesa afirmou que recorreria do bloqueio pelos impostos terem sido pagos. O Instituto Lula comentou na \u00e9poca que a medida envolvia “muito mais do que qualquer um desses entes possui de recursos”.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Folhapress\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/p>\n

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