Se as elei\u00e7\u00f5es para o governo da Para\u00edba forem decididas este ano em dois turnos, como ocorreu em 2014, os dois candidatos juntos s\u00f3 poder\u00e3o declarar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral despesas totais 16,8 milh\u00f5es, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 23.553 do Tribunal Superior Eleitoral, que disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos de campanha. O teto de R$ 16,8 milh\u00f5es \u2013 soma das despesas de dois candidatos \u2013 \u00e9 pouco mais da metade dos gastos oficiais das campanhas dos postulantes do pleito estadual passado, Ricardo Coutinho (PSB), reeleito, e C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), que chegou a R$ 30,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o, o limite de gastos nas campanhas para governador nos estados com mais de dois milh\u00f5es de eleitores e de at\u00e9 quatro milh\u00f5es de eleitores, apurado at\u00e9 31 de maio de 2018, \u00e9 de R$ 5,6 milh\u00f5es por candidato. A Para\u00edba tem hoje pouco mais de 2,8 milh\u00f5es de eleitores.<\/p>\n
Nas campanhas para o segundo turno de governador, onde houver, o limite ser\u00e1 de 50% do limite, no caso da Para\u00edba: R$ 2,8 milh\u00f5es. Somando com as despesas do segundo turno, v\u00e3o totalizar R$ 8,4 milh\u00f5es por candidato. Para presidente da Rep\u00fablica, em 2018, o limite de gastos de campanha de cada candidato ser\u00e1 de R$ 70 milh\u00f5es, que chegou a R$ 30,8 . Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, est\u00e3o proibidas as doa\u00e7\u00f5es por empresas.<\/p>\n
Gastos em 2014<\/strong><\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, o governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que gastou nos dois turnos da campanha pouco mais de R$ 14,1 milh\u00f5es. Por sua vez, as despesas da campanha do segundo colocado, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), chegaram a mais de R$ 16,7 milh\u00f5es, totalizando R$ 30,8 milh\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos candidatos que n\u00e3o foram para o segundo turno, em 2014, Vital do R\u00eago Filho (PMDB) gastou R$ 9,6 milh\u00f5es, enquanto as despesas de campanha declaradas ao Tribunal Regional Eleitoral pouco mais de R$ 38 mil e T\u00e1rcio Teixeira (PSOL), R$ 17.899,31. A campanha mais barata foi a de Antonio Radical (PSTU): R$ 3.249,40<\/p>\n Ricardo Coutinho (PSB) \u2013 R$ 14.124.831,15 Justi\u00e7a vai ser implac\u00e1vel com \u201ccaixa 2\u201d e compra de voto<\/strong><\/p>\n O juiz do TRE, Breno Wanderley, disse que a Justi\u00e7a Eleitoral vai ser implac\u00e1vel com a \u201ccaixa 2\u201d (dinheiro doado e gasto em campanha, mas ocultado da Justi\u00e7a Eleitoral), doa\u00e7\u00e3o por empresa e qualquer outro crime durante as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n \u201cA Justi\u00e7a n\u00e3o vai deixar que \u2018caixa 2\u2019, compra de votos e qualquer crime passe em branco. J\u00e1 est\u00e3o se realizando reuni\u00f5es com setores de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado. Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar, enfim, todos os \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o ligados ao Judici\u00e1rio para que n\u00f3s possamos de forma implac\u00e1vel combater o crime eleitoral, a compra de voto e tamb\u00e9m os fake news\u201d (not\u00edcias falsas), para que ningu\u00e9m seja eleito em detrimento do preju\u00edzo dos outros\u201d, avisa Breno Wanderley.<\/p>\n \u201cVaquinha\u201d pode ser feita a partir de 15 de maio<\/strong><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e gastos de recursos por partidos pol\u00edticos e candidatos, bem como presta\u00e7\u00e3o de contas, fixa que somente pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o fazer doa\u00e7\u00f5es eleitorais at\u00e9 o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. As doa\u00e7\u00f5es eleitorais de pessoas jur\u00eddicas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o permite aos candidatos o uso de financiamento coletivo crowdfunding), a chamada \u201cvaquinha\u201d, para arrecadar recursos de campanha. As institui\u00e7\u00f5es que trabalham com esse financiamento coletivo poder\u00e3o arrecadar previamente, a partir de 15 de maio do ano eleitoral, recursos para os pr\u00e9-candidatos que as contratar. As entidades arrecadadoras ter\u00e3o de fazer cadastro na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Na fase de arrecada\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es arrecadadoras devem divulgar lista de doadores e quantias doadas e encaminhar essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos pelas entidades arrecadadoras fica condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do registro de candidatura. Caso n\u00e3o sejam apresentados, os recursos arrecadados devem ser devolvidos aos seus respectivos doadores.<\/p>\n Venda de bens<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o por financiamento coletivo, a resolu\u00e7\u00e3o permite que partidos vendam bens e servi\u00e7os e promovam eventos para arrecadar recursos para as campanhas eleitorais.<\/p>\n O texto pro\u00edbe o uso das chamadas \u2018moedas virtuais\u2019, como a\u00a0bitcoin, na arrecada\u00e7\u00e3o e gastos de campanha. O TSE levou em conta pareceres recentes do Banco Central e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), que apontaram para os riscos de transa\u00e7\u00e3o com esse tipo de ativo, que n\u00e3o oferece garantia de qualquer pa\u00eds.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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\nC\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB) \u2013 R$ 16.701.690,50
\nAntonio Radical (PSTU) \u2013 R$ 3.249,40
\nMajor F\u00e1bio Rodrigues (PROS) \u2013 R$ 38.148,40
\nT\u00e1rcio Teixeira (PSOL) \u2013 R$ 17.899,31
\nVital do R\u00eago Filho (PMDB) \u2013 R$ 9.679.469,42<\/p>\n