O governador Ricardo Coutinho lan\u00e7a, nesta quinta-feira (3), \u00e0s 10h, em solenidade no Pal\u00e1cio da Reden\u00e7\u00e3o, o quinto edital de convoca\u00e7\u00e3o de credores para celebra\u00e7\u00e3o de acordos diretos de precat\u00f3rios. Desta vez, poder\u00e3o ser negociadas as d\u00edvidas inscritas no ano de 2012.<\/p>\n
Durante a solenidade, tamb\u00e9m ser\u00e3o finalizados os processos de 777 credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receberem precat\u00f3rios inscritos no bi\u00eanio 2011, or\u00e7ados em R$ 29,1 milh\u00f5es, cujos valores para quita\u00e7\u00e3o ficaram em R$ 17,4 milh\u00f5es, que ser\u00e3o repassados pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) para o pagamento.<\/p>\n
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, ressaltou a import\u00e2ncia do lan\u00e7amento deste quinto edital, como forma de reduzir a d\u00edvida de precat\u00f3rios e garantir recursos para a quita\u00e7\u00e3o dos anos subsequentes. Segundo ele, a medida vai permitir que os credores de precat\u00f3rios inscritos no ano de 2012 possam se credenciar, caso queiram, para a modalidade, junto \u00e0 C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o de Precat\u00f3rios (Conprec), dentro da ordem cronol\u00f3gica, para receberem seus cr\u00e9ditos com des\u00e1gio de 40% no valor do precat\u00f3rio.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o Governo do Estado j\u00e1 liberou para o TJPB mais de R$ 41 milh\u00f5es para pagamentos de precat\u00f3rios na modalidade de acordos diretos, relativos aos bi\u00eanios 2006\/2007 e 2008\/2009 e aos anos de 2011, que beneficiaram 1.506 credores. Os acordos foram celebrados a partir de editais de convoca\u00e7\u00e3o lan\u00e7ados pela Procuradoria Geral da Para\u00edba (PGE), por meio da Conprec.<\/p>\n
De acordo com Gilberto Carneiro, que tamb\u00e9m \u00e9 o presidente da Conprec, com a celebra\u00e7\u00e3o desses acordos houve uma economia de R$ 27,8 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos estaduais, com o des\u00e1gio (redu\u00e7\u00e3o do valor do precat\u00f3rio em 40%) e uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 69,6 milh\u00f5es no estoque de precat\u00f3rios devidos pelo Estado.<\/p>\n
Gilberto Carneiro ressaltou, tamb\u00e9m, a import\u00e2ncia do esfor\u00e7o do governador e do trabalho realizado pela Ger\u00eancia de Precat\u00f3rios e Subger\u00eancia Administrativa da PGE, que t\u00eam envidado todos os esfor\u00e7os para implementar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o deste programa pioneiro, em suas diversas fases.<\/p>\n
\u201cO governador Ricardo Coutinho e toda sua equipe continuam focados em reduzir a d\u00edvida de precat\u00f3rios no Estado, mesmo enfrentando crise financeira e queda crescente nos repasses de recursos federais para Para\u00edba. O trabalho da atual gest\u00e3o vem servindo de modelos para outros Estados e j\u00e1 pagou mais de R$ 700 milh\u00f5es em precat\u00f3rios, enquanto no per\u00edodo de 10 anos, entre 2000 a 2010, foram pagos apenas R$ 50 milh\u00f5es\u201d, declarou o procurador-geral.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Wscom\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Ricardo Coutinho lan\u00e7a, nesta quinta-feira (3), \u00e0s 10h, em solenidade no Pal\u00e1cio da Reden\u00e7\u00e3o, o quinto edital de convoca\u00e7\u00e3o de credores para celebra\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49758,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-49757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49757"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49757\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}