{"id":49760,"date":"2018-05-02T20:05:29","date_gmt":"2018-05-02T23:05:29","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=49760"},"modified":"2018-05-02T20:05:29","modified_gmt":"2018-05-02T23:05:29","slug":"pgr-denuncia-deputado-paraibano-por-desvios-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/05\/02\/pgr-denuncia-deputado-paraibano-por-desvios-de-recursos\/","title":{"rendered":"PGR denuncia deputado paraibano por desvios de recursos"},"content":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou nesta quarta-feira, 2, o deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (PSB\/PB) e outras tr\u00eas pessoas por desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Em 2006, o ent\u00e3o prefeito de Campina Grande teria se apropriado de R$ 75 mil destinados \u00e0 compra de equipamentos e material de consumo para a instala\u00e7\u00e3o de um banco de alimentos no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O esquema incluiu a dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais falsas e o saque do valor do conv\u00eanio na boca do caixa do Banco do Brasil.<\/p>\n<p>Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento da suposta empresa contratada, o grupo recebeu de volta o montante repassado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do parlamentar, foram denunciados Jos\u00e9 Luiz J\u00fanior (vice-prefeito de Campina Grande \u00e0 \u00e9poca do crime), Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da prefeitura) e Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de finan\u00e7as).<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es criminais foram iniciadas a partir da conclus\u00e3o de uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que apontou uma s\u00e9rie de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio.<\/p>\n<p>Entre os problemas constatados estava a simula\u00e7\u00e3o de um preg\u00e3o eletr\u00f4nico \u2013 frustrado por falta de interessados \u2013 e posterior dispensa irregular de processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n<p>A empresa contratada foi a Importec \u2013 Importa\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o LTDA \u2013 que, al\u00e9m de n\u00e3o possuir capacidade t\u00e9cnica para fornecer os materiais que deveriam ser comprados, apresentou valores acima dos praticados pelo mercado.<\/p>\n<p>Ouvidos no inqu\u00e9rito, os s\u00f3cios da empresa afirmaram que jamais participaram de procedimento licitat\u00f3rio vinculado \u00e0 prefeitura de Campina Grande e que sequer conheciam algu\u00e9m do Executivo local.<\/p>\n<p>\u201cAfirmaram ainda que a empresa nunca trabalhou com produtos de cozinha industrial, mas sim com o com\u00e9rcio varejista em geral, miudezas, presentes, brinquedos, decora\u00e7\u00e3o, plantas dom\u00e9sticas\u201d, detalha um dos trechos documento. Tamb\u00e9m em depoimento, os envolvidos confirmaram as irregularidades tanto na contrata\u00e7\u00e3o quanto no processo para o saque do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?attachment_id=49761\" rel=\"attachment wp-att-49761\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-49761\" src=\"http:\/\/caririemacao.com\/1\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/RAQUEL-DODGEE-567x410.jpg\" alt=\"\" width=\"567\" height=\"410\" srcset=\"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/RAQUEL-DODGEE-567x410.jpg 567w, https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/RAQUEL-DODGEE-567x410-300x217.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 567px) 100vw, 567px\" \/><\/a><\/p>\n<p>De acordo com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge [foto], um exame grafot\u00e9cnico revelou que as assinaturas que constam do contrato n\u00e3o foram feitas pelos respectivos s\u00f3cios da empresa.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi comprovada fraude no momento em que o cheque foi descontado. Embora o documento estivesse em nome da empresa, os dados (nome e RG) apresentados para o saque n\u00e3o est\u00e3o vinculados \u00e0 empresa.<\/p>\n<p>Para completar, o Banco do Brasil confirmou que o dinheiro n\u00e3o foi depositado na conta da Importec.<\/p>\n<p>\u201cForam realizadas dilig\u00eancias para aferir quem foi o respons\u00e1vel pela assinatura do cheque e o Banco do Brasil S\/A informou que tal cheque havia sido assinado pelo deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto\u201d, aponta um trecho da den\u00fancia.<\/p>\n<p>Pedidos \u2013 Para a PGR, o parlamentar e os demais envolvidos cometeram o crime previsto no artigo 1\u00ba do Decreto 201\/67 que prev\u00ea pena de dois a 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o penal, a a\u00e7\u00e3o requer a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a repara\u00e7\u00e3o do dano com a atualiza\u00e7\u00e3o do montante desviado e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, em valor equivalente ao dobro do desvio.<\/p>\n<p>Nesse caso, o pedido se deve ao fato de a atua\u00e7\u00e3o do grupo ter gerado abalo \u201c\u00e0 confian\u00e7a e \u00e0 credibilidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n<p>Raquel Dodge lembrou que a a\u00e7\u00e3o atingiu a imagem da Uni\u00e3o e da prefeitura Municipal de Campina Grande, que foi utilizada para o desvio e a apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico destinado a uma finalidade humanit\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Com Ascom\/Foto:\u00a0Ascom<\/p>\n<p>Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou nesta quarta-feira, 2, o deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (PSB\/PB) e outras tr\u00eas pessoas por desvio de recursos p\u00fablicos. Em 2006, o ent\u00e3o prefeito de Campina Grande teria se apropriado de R$ 75 mil destinados \u00e0 compra de equipamentos e material de consumo para a instala\u00e7\u00e3o de um banco de alimentos no munic\u00edpio. O esquema incluiu a dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais falsas e o saque do valor do conv\u00eanio na boca do caixa do Banco do Brasil. Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento da suposta empresa contratada, o grupo recebeu de volta o montante repassado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. Al\u00e9m do parlamentar, foram denunciados Jos\u00e9 Luiz J\u00fanior (vice-prefeito de Campina Grande \u00e0 \u00e9poca do crime), Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da prefeitura) e Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de finan\u00e7as). As investiga\u00e7\u00f5es criminais foram iniciadas a partir da conclus\u00e3o de uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que apontou uma s\u00e9rie de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio. Entre os problemas constatados estava a simula\u00e7\u00e3o de um preg\u00e3o eletr\u00f4nico \u2013 frustrado por falta de interessados \u2013 e posterior dispensa irregular de processo licitat\u00f3rio. A empresa contratada foi a Importec \u2013 Importa\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o LTDA \u2013 que, al\u00e9m de n\u00e3o possuir capacidade t\u00e9cnica para fornecer os materiais que deveriam ser comprados, apresentou valores acima dos praticados pelo mercado. Ouvidos no inqu\u00e9rito, os s\u00f3cios da empresa afirmaram que jamais participaram de procedimento licitat\u00f3rio vinculado \u00e0 prefeitura de Campina Grande e que sequer conheciam algu\u00e9m do Executivo local. \u201cAfirmaram ainda que a empresa nunca trabalhou com produtos de cozinha industrial, mas sim com o com\u00e9rcio varejista em geral, miudezas, presentes, brinquedos, decora\u00e7\u00e3o, plantas dom\u00e9sticas\u201d, detalha um dos trechos documento. Tamb\u00e9m em depoimento, os envolvidos confirmaram as irregularidades tanto na contrata\u00e7\u00e3o quanto no processo para o saque do dinheiro p\u00fablico. De acordo com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge [foto], um exame grafot\u00e9cnico revelou que as assinaturas que constam do contrato n\u00e3o foram feitas pelos respectivos s\u00f3cios da empresa. Tamb\u00e9m foi comprovada fraude no momento em que o cheque foi descontado. Embora o documento estivesse em nome da empresa, os dados (nome e RG) apresentados para o saque n\u00e3o est\u00e3o vinculados \u00e0 empresa. Para completar, o Banco do Brasil confirmou que o dinheiro n\u00e3o foi depositado na conta da Importec. \u201cForam realizadas dilig\u00eancias para aferir quem foi o respons\u00e1vel pela assinatura do cheque e o Banco do Brasil S\/A informou que tal cheque havia sido assinado pelo deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto\u201d, aponta um trecho da den\u00fancia. Pedidos \u2013 Para a PGR, o parlamentar e os demais envolvidos cometeram o crime previsto no artigo 1\u00ba do Decreto 201\/67 que prev\u00ea pena de dois a 12 anos de reclus\u00e3o. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o penal, a a\u00e7\u00e3o requer a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a repara\u00e7\u00e3o do dano com a atualiza\u00e7\u00e3o do montante desviado e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, em valor equivalente ao dobro do desvio. Nesse caso, o pedido se deve ao fato de a atua\u00e7\u00e3o do grupo ter gerado abalo \u201c\u00e0 confian\u00e7a e \u00e0 credibilidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d. Raquel Dodge lembrou que a a\u00e7\u00e3o atingiu a imagem da Uni\u00e3o e da prefeitura Municipal de Campina Grande, que foi utilizada para o desvio e a apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico destinado a uma finalidade humanit\u00e1ria. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ascom\/Foto:\u00a0Ascom Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49762,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-49760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}