{"id":49760,"date":"2018-05-02T20:05:29","date_gmt":"2018-05-02T23:05:29","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=49760"},"modified":"2018-05-02T20:05:29","modified_gmt":"2018-05-02T23:05:29","slug":"pgr-denuncia-deputado-paraibano-por-desvios-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/05\/02\/pgr-denuncia-deputado-paraibano-por-desvios-de-recursos\/","title":{"rendered":"PGR denuncia deputado paraibano por desvios de recursos"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou nesta quarta-feira, 2, o deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (PSB\/PB) e outras tr\u00eas pessoas por desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Em 2006, o ent\u00e3o prefeito de Campina Grande teria se apropriado de R$ 75 mil destinados \u00e0 compra de equipamentos e material de consumo para a instala\u00e7\u00e3o de um banco de alimentos no munic\u00edpio.<\/p>\n

O esquema incluiu a dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais falsas e o saque do valor do conv\u00eanio na boca do caixa do Banco do Brasil.<\/p>\n

Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento da suposta empresa contratada, o grupo recebeu de volta o montante repassado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n

Al\u00e9m do parlamentar, foram denunciados Jos\u00e9 Luiz J\u00fanior (vice-prefeito de Campina Grande \u00e0 \u00e9poca do crime), Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da prefeitura) e Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de finan\u00e7as).<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es criminais foram iniciadas a partir da conclus\u00e3o de uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que apontou uma s\u00e9rie de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio.<\/p>\n

Entre os problemas constatados estava a simula\u00e7\u00e3o de um preg\u00e3o eletr\u00f4nico \u2013 frustrado por falta de interessados \u2013 e posterior dispensa irregular de processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

A empresa contratada foi a Importec \u2013 Importa\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o LTDA \u2013 que, al\u00e9m de n\u00e3o possuir capacidade t\u00e9cnica para fornecer os materiais que deveriam ser comprados, apresentou valores acima dos praticados pelo mercado.<\/p>\n

Ouvidos no inqu\u00e9rito, os s\u00f3cios da empresa afirmaram que jamais participaram de procedimento licitat\u00f3rio vinculado \u00e0 prefeitura de Campina Grande e que sequer conheciam algu\u00e9m do Executivo local.<\/p>\n

\u201cAfirmaram ainda que a empresa nunca trabalhou com produtos de cozinha industrial, mas sim com o com\u00e9rcio varejista em geral, miudezas, presentes, brinquedos, decora\u00e7\u00e3o, plantas dom\u00e9sticas\u201d, detalha um dos trechos documento. Tamb\u00e9m em depoimento, os envolvidos confirmaram as irregularidades tanto na contrata\u00e7\u00e3o quanto no processo para o saque do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

De acordo com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge [foto], um exame grafot\u00e9cnico revelou que as assinaturas que constam do contrato n\u00e3o foram feitas pelos respectivos s\u00f3cios da empresa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi comprovada fraude no momento em que o cheque foi descontado. Embora o documento estivesse em nome da empresa, os dados (nome e RG) apresentados para o saque n\u00e3o est\u00e3o vinculados \u00e0 empresa.<\/p>\n

Para completar, o Banco do Brasil confirmou que o dinheiro n\u00e3o foi depositado na conta da Importec.<\/p>\n

\u201cForam realizadas dilig\u00eancias para aferir quem foi o respons\u00e1vel pela assinatura do cheque e o Banco do Brasil S\/A informou que tal cheque havia sido assinado pelo deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto\u201d, aponta um trecho da den\u00fancia.<\/p>\n

Pedidos \u2013 Para a PGR, o parlamentar e os demais envolvidos cometeram o crime previsto no artigo 1\u00ba do Decreto 201\/67 que prev\u00ea pena de dois a 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o penal, a a\u00e7\u00e3o requer a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a repara\u00e7\u00e3o do dano com a atualiza\u00e7\u00e3o do montante desviado e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, em valor equivalente ao dobro do desvio.<\/p>\n

Nesse caso, o pedido se deve ao fato de a atua\u00e7\u00e3o do grupo ter gerado abalo \u201c\u00e0 confian\u00e7a e \u00e0 credibilidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

Raquel Dodge lembrou que a a\u00e7\u00e3o atingiu a imagem da Uni\u00e3o e da prefeitura Municipal de Campina Grande, que foi utilizada para o desvio e a apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico destinado a uma finalidade humanit\u00e1ria.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Ascom\/Foto:\u00a0Ascom<\/p>\n

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