A defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0apresentou na quarta-feira (2) ao juiz federal\u00a0Sergio Moro\u00a0um relat\u00f3rio com palestras dadas por ele entre os anos de 2011 e 2015. Os advogados sustentam que o documento, elaborado pela\u00a0LILS Palestras, empresa de Lula, comprova a origem l\u00edcita dos cerca de 9,6 milh\u00f5es de reais bloqueados pelo magistrado em contas banc\u00e1rias e planos de previd\u00eancia privada do petista no \u00e2mbito do processo do\u00a0tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Na \u00faltima segunda-feira (30), diante de um pedido da defesa para que desbloqueie os valores, Moro determinou que fosse esclarecida a \u201corigem remota\u201d dos recursos.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, que tem 28 p\u00e1ginas, s\u00e3o enumeradas 72 palestras no Brasil e no exterior, em que a LILS Palestras foi contratada por 45 empresas, entre as quais as empreiteiras Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galv\u00e3o, Camargo Corr\u00eaa e UTC, todas envolvidas no esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras descoberto pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os registros n\u00e3o informam quanto foi pago por cada palestra e s\u00e3o acompanhados de fotos que, conforme a defesa, \u201ccomprovam a realiza\u00e7\u00e3o\u201d delas.<\/p>\n
Em julho de 2017, a Pol\u00edcia Federal encaminhou \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1 um inqu\u00e9rito que apura supostos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no recebimento, pela LILS, de cerca de 9 milh\u00f5es de reais de empreiteiras envolvidas no petrol\u00e3o. At\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) n\u00e3o apresentou den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a com base na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse relat\u00f3rio, associado ao parecer t\u00e9cnico e aos documentos fiscais e banc\u00e1rios que instru\u00edram esse documento n\u00e3o deixam d\u00favida sobre a origem l\u00edcita dos valores existentes nas contas banc\u00e1rias do Peticion\u00e1rio\u201d, sustenta a defesa.<\/p>\n
Para atender \u00e0 decis\u00e3o de Sergio Moro de impor uma multa de 16 milh\u00f5es de reais ao petista por repara\u00e7\u00e3o de danos no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, foram bloqueados 9 milh\u00f5es de reais em planos de previd\u00eancia privada de Lula, 606.727 reais em quatro contas banc\u00e1rias, al\u00e9m de im\u00f3veis e carros.<\/p>\n
Ao pedirem o desbloqueio de bens de Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, os advogados do petista alegaram que a medida coloca em risco a\u00a0\u201csubsist\u00eancia\u201d dele e de sua fam\u00edlia e o direito do ex-presidente \u00e0 defesa. \u201cComo dizer-se que o Estado de Direito n\u00e3o est\u00e1 em xeque se \u00e9 negado ao Primeiro Peticion\u00e1rio o direito \u00e0 pr\u00f3pria subsist\u00eancia e, ainda, ao elementar direito de defesa, em raz\u00e3o do a\u00e7odado bloqueio de todos os seus recursos de origem l\u00edcita? Como suportar os custos de uma defesa diante desse cen\u00e1rio?\u201d, questionaram os defensores.<\/p>\n
Eles argumentam que o direito \u00e0 ampla defesa envolve a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos \u201cem diversas \u00e1reas\u201d, al\u00e9m de haver despesas com deslocamentos de advogados e custas processuais nas sete a\u00e7\u00f5es penais a que ele responde no Paran\u00e1 e no Distrito Federal. \u201cOs defendentes do Primeiro Peticion\u00e1rio ter\u00e3o que se deslocar para diversos locais do Pa\u00eds, exigindo gastos com passagens a\u00e9reas e demais despesas decorrentes da viagem\u201d, sustenta a defesa.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Com Wscom\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/p>\n
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