Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, o governo do\u00a0presidente Michel Temer\u00a0acelerou o pagamento de emendas parlamentares neste in\u00edcio de ano. Nos primeiros quatro meses de 2018, j\u00e1 foram pagos quase R$ 2 bilh\u00f5es em emendas individuais. No ano passado, no mesmo per\u00edodo, a libera\u00e7\u00e3o foi de R$ 615,64 milh\u00f5es.<\/p>\n
O ritmo de empenho de emendas, isto \u00e9, a promessa de verbas para o futuro, tamb\u00e9m aumentou nos primeiros meses de 2018. De janeiro a abril, \u00e9poca em que as emendas ainda est\u00e3o sendo analisadas, j\u00e1 foram empenhados R$ 815 milh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo do ano passado, esse valor foi de apenas R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n
As emendas parlamentares s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, at\u00e9 valores destinados a programas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
execu\u00e7\u00e3o dessas emendas ganha ainda mais import\u00e2ncia em ano eleitoral, quando os parlamentares querem mostrar realiza\u00e7\u00f5es \u00e0s bases inaugurando obras e fazendo repasses a programas sociais para tentar garantir a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reportagem publicada pelo\u00a0Estado\u00a0em 22 de abril mostrou que pelo\u00a0menos 447 dos 513 deputados est\u00e3o dispostos a concorrer a um novo mandato, contrariando uma expectativa por renova\u00e7\u00e3o. Apenas 48 afirmaram que deixar\u00e3o a Casa e outros 18 ainda n\u00e3o decidiram.<\/p>\n
O volume maior de libera\u00e7\u00e3o de emendas neste ano ocorre tamb\u00e9m por causa da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, que pro\u00edbe, nos tr\u00eas meses anteriores ao pleito, a transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos da Uni\u00e3o aos Estados e munic\u00edpios \u2013 com exce\u00e7\u00e3o da verba para cumprir contratos de execu\u00e7\u00e3o de obras firmados anteriormente ou de servi\u00e7os j\u00e1 em andamento.<\/p>\n
Neste ano, os parlamentares ter\u00e3o uma verba total de R$ 8,8 bilh\u00f5es em emendas individuais, o que resulta numa cota de R$ 14,8 milh\u00f5es para cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores. H\u00e1, ainda, os chamados restos a pagar de emendas que foram empenhadas em anos anteriores, cujos valores ser\u00e3o liberados agora.<\/p>\n
De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, \u201cas emendas est\u00e3o sendo pagas em conformidade com a disponibilidade financeira do governo\u201d e n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a de tratamento entre os partidos da base e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, admitiu que o montante elevado se deve ao calend\u00e1rio eleitoral. \u201cComo neste ano existe a veda\u00e7\u00e3o de repasses de obras e a\u00e7\u00f5es n\u00e3o iniciadas at\u00e9 junho, acredito que os munic\u00edpios est\u00e3o acelerando seus procedimentos e estamos tendo mais realiza\u00e7\u00f5es aptas a serem pagas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
No ano passado, a libera\u00e7\u00e3o de emendas foi utilizada pelo governo para negociar apoio na C\u00e2mara para arquivar as duas den\u00fancias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra Temer. Foi o maior valor liberado dos \u00faltimos quatro anos \u2013 R$ 10,7 bilh\u00f5es. Investigado no inqu\u00e9rito do chamado Decreto dos Portos, Temer poder\u00e1 ser alvo de uma terceira acusa\u00e7\u00e3o formal antes de terminar o mandato.<\/p>\n
Embora impositivas desde 2015 \u2013 quando o governo \u00e9 obrigado a pag\u00e1-las \u2013, a prioridade dada a algumas emendas ainda \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Os meses seguintes \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada do Grupo J&F, que envolveu o presidente da Rep\u00fablica e auxiliares, concentraram, por exemplo, os maiores valores liberados aos projetos indicados pelos parlamentares.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o da primeira den\u00fancia com base na colabora\u00e7\u00e3o de acionistas e executivos da J&F, no dia 2 de agosto, o ent\u00e3o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), chegou a ser flagrado no plen\u00e1rio negociando a libera\u00e7\u00e3o de emendas com parlamentares da base aliada.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, o governo do\u00a0presidente Michel Temer\u00a0acelerou o pagamento de emendas parlamentares neste in\u00edcio de ano. Nos primeiros quatro meses de 2018,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49829,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-49828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}