O ministro\u00a0Dias Toffoli, do\u00a0Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos liminares da defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) para retirar do gabinete do juiz\u00a0Sergio Moroa a\u00e7\u00e3o relativa ao s\u00edtio de Atibaia e a suspens\u00e3o do processo, que tramita na 13\u00aa Vara Federal Criminal de Curitiba. Os advogados do petista reclamavam que o magistrado estava descumprindo uma decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Os pedidos foram feitos ap\u00f3s a 2\u00aa Turma do Supremo decidir que as dela\u00e7\u00f5es de executivos da empreiteira\u00a0Odebrecht\u00a0que envolvem Lula n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com as fraudes na Petrobras, centro dos processos que correm em Curitiba. Em resposta \u00e0 defesa de Lula, Moro afirmou que aguardaria a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o para avaliar a extens\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n
Agora, ao decidir a respeito da reclama\u00e7\u00e3o da defesa de Lula, o ministro Toffoli afirmou que a 2\u00aa Turma n\u00e3o analisou a compet\u00eancia de Moro nem mandou que o processo fosse encaminhado para a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo. Ele explicou que a decis\u00e3o limitou-se a encaminhar a SP apenas os termos de depoimento que instru\u00edam processo originalmente em tr\u00e2mite no Supremo \u2014 sem afetar as a\u00e7\u00f5es penais em curso em primeiro grau.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m apontou que Moro n\u00e3o desobedeceu qualquer ordem do STF. Segundo a decis\u00e3o de Toffoli, como a investiga\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht ainda est\u00e3o em fase \u201cembrion\u00e1ria\u201d, o encaminhamento dos termos de colabora\u00e7\u00e3o e seus anexos \u201cn\u00e3o firmar\u00e1, em definitivo,\u00a0compet\u00eancia do ju\u00edzo indicado\u201d.<\/p>\n
No final de abril, a\u00a02\u00aa Turma do STF retirou de Moro, pelo menos por enquanto, os termos das dela\u00e7\u00f5es de executivos da\u00a0Odebrecht que acusam Lula de promover vantagens indevidas para a empreiteira. Os relatos, fotos e e-mails entregues pelos colaboradores s\u00e3o algumas das evid\u00eancias mais concretas dos fatos narrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na den\u00fancia apresentada contra o petista<\/p>\n
Por 3 votos a 2, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o dizem respeito \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de desvios na Petrobras e, portanto, n\u00e3o devem continuar sob a tutela do juiz Sergio Moro. Com base nisso, os advogados do ex-presidente pediam a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal do s\u00edtio at\u00e9 um julgamento definitivo. Al\u00e9m disso, solicitava que o processo fosse enviado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em SP, declarando-se a nulidade de todos os atos de Moro na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos processos trata do suposto pagamento de 12,9 milh\u00f5es de reais em propina da Odebrecht a Lula por meio das compras de um terreno onde seria constru\u00eddo a sede do Instituto Lula, em S\u00e3o Paulo, e de uma cobertura vizinha \u00e0 do petista em S\u00e3o Bernardo do Campo. A outra a\u00e7\u00e3o penal apura se o ex-presidente recebeu 1 milh\u00e3o de reais em propina da empreiteira, da OAS e da Schahin por meio de reformas no S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia, frequentado por Lula e sua fam\u00edlia.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Veja\/Foto:\u00a0Veja<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro\u00a0Dias Toffoli, do\u00a0Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos liminares da defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) para retirar do gabinete do juiz\u00a0Sergio Moroa… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-49896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49896\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}