Para reduzir subs\u00eddios cujo custo \u00e9 repassado \u00e0s contas de luz e frear uma disparada nas tarifas de energia, o governo federal avalia medidas que podem passar por um corte em descontos dados a clientes de baixa renda e pela redu\u00e7\u00e3o gradual, at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o, de benef\u00edcios a empresas de \u00e1gua e saneamento e a consumidores rurais, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os custos desses e outros subs\u00eddios s\u00e3o pagos pelos consumidores por meio de um encargo cobrado nas contas de luz, a chamada Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n
As propostas para diminuir as despesas fazem parte de um plano do Minist\u00e9rio de Minas e Energia para reduzir gradualmente e de forma estrutural o peso da CDE sobre as tarifas. O relat\u00f3rio da pasta acaba de ser submetido a um processo de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios exigiu R$ 16 bilh\u00f5es em 2017 e deve consumir quase R$ 19 bilh\u00f5es neste ano. Eles t\u00eam sido apontados nos \u00faltimos anos como um dos vil\u00f5es na alta das contas, que subiram 50% acima da infla\u00e7\u00e3o no Brasil desde 1995, segundo dados do Instituto Ilumina.<\/p>\n
Na chamada “tarifa social” de energia, que beneficia 9,3 milh\u00f5es de unidades consumidoras com descontos e custou cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es em 2016, a ideia seria condicionar o benef\u00edcio ao recebimento do programa social Bolsa Fam\u00edlia, o que segundo a pasta focaria os mais pobres.<\/p>\n
“Essa focaliza\u00e7\u00e3o manteria 65% das atuais fam\u00edlias recebendo a tarifa social, o que poderia reduzir o disp\u00eandio… em cerca de R$ 800 milh\u00f5es\/ano”, afirma o Minist\u00e9rio de Minas e Energia em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e que descontos dados a prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua, esgoto, saneamento e irriga\u00e7\u00e3o e a consumidores rurais irrigantes e aquicultores sejam revogados em cinco anos, “com redu\u00e7\u00e3o gradual ao longo do tempo”.<\/p>\n
A concess\u00e3o dos benef\u00edcios a esses clientes –de baixa renda, servi\u00e7os p\u00fablicos e rurais– tamb\u00e9m ficaria condicionada \u00e0 aus\u00eancia de registro de irregularidades pelos consumidores, como furto de energia ou fraude, por exemplo.<\/p>\n
A pasta de Minas e Energia tamb\u00e9m sugere que uma alternativa seria transferir o custo dos subs\u00eddios para o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, uma vez que estes sustentam pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
“De forma a dar maior previsibilidade e suavizar o impacto no Or\u00e7amento, pode-se criar regra de transi\u00e7\u00e3o com transfer\u00eancia dos subs\u00eddios ao longo de alguns anos”, afirma o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB-RJ), encomendou um amplo diagn\u00f3stico sobre as tarifas de energia do pa\u00eds para os t\u00e9cnicos da pasta. O trabalho poder\u00e1 levar a um plano de a\u00e7\u00e3o para buscar uma redu\u00e7\u00e3o de custos, inclusive com corte de subs\u00eddios, conforme publicado pela Reuters na quinta-feira.<\/p>\n
As propostas do minist\u00e9rio para reduzir as despesas com essas pol\u00edticas preveem ainda poss\u00edveis mudan\u00e7as em incentivos para fontes renov\u00e1veis e em regras do programa de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia Luz Para Todos, entre outras.<\/p>\n
O documento est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 23 de maio.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m sugere propostas que poderiam ser adotadas mais rapidamente para reduzir as despesas com subs\u00eddios, como o estabelecimento de um teto para os gastos anuais.<\/p>\n
Esse limite poderia ser, por exemplo, o total de custos do ano anterior, corrigidos pela expectativa de reajuste m\u00e9dio das tarifas e de crescimento do mercado de energia.<\/p>\n
A alternativa, no entanto, provavelmente exigiria a edi\u00e7\u00e3o de uma lei, para evitar questionamentos judiciais, segundo a pasta.<\/p>\n
Se os custos atingissem o teto definido, as despesas poderiam ser limitadas –com redu\u00e7\u00e3o de gastos no Luz Para Todos, por exemplo, ou cortes em descontos tarif\u00e1rios das atividades rurais, de irriga\u00e7\u00e3o, de aquicultura e saneamento.<\/p>\n
Para o minist\u00e9rio, houve um “crescimento vertiginoso” nos custos dos subs\u00eddios nos \u00faltimos anos principalmente devido a problemas no desenho dessas pol\u00edticas de incentivos, como previs\u00f5es de limita\u00e7\u00e3o de gastos, contrapartidas e crit\u00e9rios de sa\u00edda ou limites de prazos para os benef\u00edcios.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Uol\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para reduzir subs\u00eddios cujo custo \u00e9 repassado \u00e0s contas de luz e frear uma disparada nas tarifas de energia, o governo federal avalia medidas que… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49306,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-49983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}