{"id":50087,"date":"2018-05-06T10:19:19","date_gmt":"2018-05-06T13:19:19","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=50087"},"modified":"2018-05-06T10:19:19","modified_gmt":"2018-05-06T13:19:19","slug":"delegada-expulsa-da-policia-civil-da-pb-soltou-preso-em-ato-de-ma-fe-diz-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/05\/06\/delegada-expulsa-da-policia-civil-da-pb-soltou-preso-em-ato-de-ma-fe-diz-relatorio\/","title":{"rendered":"Delegada expulsa da Pol\u00edcia Civil da PB soltou preso em ato de m\u00e1 f\u00e9, diz relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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A delegada Maria Rodrigues Vasconcelos,\u00a0expulsa dos quadros da Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba no final de fevereiro deste ano ap\u00f3s inqu\u00e9rito administrativo, agiu de m\u00e1 f\u00e9 ao soltar um preso ao transformar arbitrariamente uma pris\u00e3o em flagrante em Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO). Essa foi uma das irregularidades encontradas no procedimento feito pela Corregedoria.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 \u00e9poca da publica\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Para\u00edba, o corregedor da Pol\u00edcia Civil, Servilho Paiva, havia adiantado que a delegada tinha desrespeitado os preceitos \u00e9ticos e os deveres, al\u00e9m de cometer uma transgress\u00e3o grave \u00e0s Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o relat\u00f3rio do processo administrativo disciplinar, ao qual o\u00a0G1<\/strong>\u00a0teve acesso via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de soltar um preso por condu\u00e7\u00e3o de motocicleta notificada por roubo, forneceu informa\u00e7\u00f5es falsas ao poder judici\u00e1rio com o fim de oculatar as irregularidades comprovadas no inqu\u00e9rito e beneficiar seu genro, advogado que representava o homem preso em quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O caso que resultou na exclus\u00e3o da delegada foi registrado em janeiro de 2016. Wilson Batista Feitosa, pedreiro que morava na cidade de Santa Rita, na Grande Jo\u00e3o Pessoa, foi preso em flagrante pela Pol\u00edcia Militar conduzindo sem habilita\u00e7\u00e3o uma motocicleta roubada e com o lacre adulterado. O homem foi levado at\u00e9 a 14\u00aa Delegacia Distrital, onde Maria Rodrigues era a titular, e autuado em flagrante por recepta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo roubado.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme apurou a Corregedoria, arbitrariamente, em conflito com o que determina a lei, a delegada transformou a pris\u00e3o em flagrante em TCO pelo fato do suspeito ser um cidad\u00e3o sem antecedentes e ter afirmado em depoimento a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de boa f\u00e9. De acordo com a m\u00e3e do suspeito, a fam\u00edlia pagou R$ 700 a um advogado, identificado pela corregedoria como genro de Maria Rodrigues, pelos servi\u00e7os prestados na ocorr\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s ser libertado pela assinatura do TCO, Wilson Batista Feitosa, o pedreiro conhecido como Bitinho, foi morto a tiros cerca de 20 dias depois, em 1\u00ba de fevereiro de 2016. De acordo com o relat\u00f3rio da Corregedoria da Pol\u00edcia Civil, foi por conta do assassinato do pedreiro que havia sido preso com a motocicleta roubada que Maria Rodrigues foi ouvida e a pol\u00edcia descobriu a irregularidade cometida pela ent\u00e3o delegada.<\/p>\n<\/div>\n

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Ficou verificado pela comiss\u00e3o que Maria Rodrigues forjou o TCO, pois a assinatura do termo foi colhida ap\u00f3s a soltura do preso e a produ\u00e7\u00e3o do TCO s\u00f3 foi realizada quando o suspeito j\u00e1 tinha sido morto (no dia 1\u00ba de fevereiro de 2016).<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSendo assim, a processada deixou de adotar as provid\u00eancias legais de praxe necess\u00e1rias \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do competente inqu\u00e9rito policial, al\u00e9m de \u2018mascarar\u2019 a realidade dos fatos, fornecendo intencionalmente informa\u00e7\u00e3o inexata ao judici\u00e1rio, alterando a verdade\u201d, mostra um trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante o procedimento instaurado pela Corregedoria, a defesa da delegada reconheceu que Wilson Batista Feitosa foi de fato apresentado na 14\u00aa DD em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o flagrante por posse de uma motocicleta roubada, no entanto, a delegada com a discricionariedade adquirida pela fun\u00e7\u00e3o, fez um TCO.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda de acordo com a defesa de Maria Rodrigues, conforme trecho dispon\u00edvel no relat\u00f3rio, o que havia acontecido era um atraso no tombamento do referido TCO, que se deu dez meses ap\u00f3s o fato por se tratar de uma delegacia conflituosa, com escassez de pessoal, muitos procedimentos novos e baixados, al\u00e9m da processada, apesar de experiente, ser uma pessoa idosa.<\/p>\n<\/div>\n

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Os argumentos da defesa foram considerados rasos, tendo em vista que v\u00e1rios procedimentos disciplinares tinham sido executados contra Maria Rodrigues ao longo do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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As explica\u00e7\u00f5es foram consideradas insuficientes, e, baseado tamb\u00e9m no depoimento de outras partes envolvidas na soltura de Bitinho, a comiss\u00e3o corregedora constitu\u00edda por tr\u00eas delegados, concluiu que houve m\u00e1 f\u00e9 e adultera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para ludibriar a Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO poder discricion\u00e1rio da autoridade policial deve ser aplicado para escolher a lei e o artigo certo para aplicabilidade correta de acordo com a infra\u00e7\u00e3o cometida e n\u00e3o para sobrepor a lei\u201d, conclui o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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No dia 26 de fevereiro foi assinado pelo governador da Para\u00edba, Ricardo Coutinho (PSB), o ato governamental exonerando a delegada e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Para\u00edba (DOE) do dia 1\u00ba de abril. Antes da publica\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o de Maria Rodrigues Vasconcelos havia sido ratificada por Servilho Paiva, corregedor-geral da Pol\u00edcia Civil, e Cl\u00e1udio Lima, secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Seds).<\/p>\n<\/div>\n

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\u00a0\"\"<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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<\/i>Delegada foi demitida pelo governador ap\u00f3s ato publicado no Di\u00e1rio Oficial da Para\u00edba<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Irregularidade descoberta com a morte<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Foi a morte de Wilson Batista Feitosa que escancarou as irregularidades cometidas por Maria Rodrigues, como conta o delegado Alexandre Fernandes. Ao buscar mais informa\u00e7\u00f5es sobre Bitinho, morto a tiros em fevereiro de 2016, o delegado encontrou o inqu\u00e9rito da pris\u00e3o por recepta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo roubado que havia sido aberto por Maria Rodrigues.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cQuando eu me deparei com a situa\u00e7\u00e3o [com o erro da convers\u00e3o do auto de flagrante em TCO], eu n\u00e3o poderia prevaricar, omitir, porque se tratava de um erro grave. Era minha atribui\u00e7\u00e3o levar essa infra\u00e7\u00e3o administrativa \u00e0 Corregedoria\u201d, explicou o delegado.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Por conta dos problemas encontrados no inqu\u00e9rito administrativo, o corregedor-geral da Seds indicou uma abertura de um inqu\u00e9rito criminal para apurar as condutas da ex-delegada do ponto de vista penal.<\/p>\n<\/div>\n

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Motocicleta pode estar ligada \u00e0 morte<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O inqu\u00e9rito policial 072\/2016 que investiga a morte de Wilson Batista Feitosa, pedreiro preso com a motocicleta roubada, segue em aberto. O delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio, Alexandre Fernandes, explicou que uma das linhas de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a morte do pedreiro tenha liga\u00e7\u00e3o com a motocicleta notificada por roubo.<\/p>\n<\/div>\n

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A primeira vers\u00e3o dada por Bitinho na pris\u00e3o por recepta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo roubado foi de que o ve\u00edculo tinha sido adquirido como forma de pagamento por servi\u00e7os de pedreiro prestados a um policial militar de Santa Rita. Inclusive, h\u00e1 registro de que Wilson Batista Feitosa havia informado aos policiais militares no momento da pris\u00e3o que a moto apreendida era de um PM.<\/p>\n<\/div>\n

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Posteriormente, j\u00e1 no inqu\u00e9rito que apura a morte de Wilson Batista, a m\u00e3e dele mudou a vers\u00e3o e informou \u00e0 Pol\u00edcia Civil que a motocicleta em quest\u00e3o havia sido comprada em uma feira livre. O policial militar em quest\u00e3o prestou depoimento \u00e0 comiss\u00e3o corregedora, conforme relat\u00f3rio do procedimento administrativo que resultou na exclus\u00e3o da delegada Maria Rodrigues Vasconcelos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 \u00e9poca, o soldado da Pol\u00edcia Militar negou que tinha dado a motocicleta a Wilson Batista Feitosa, o Bitinho, e que acredita que o pedreiro tenha usado o nome do policial pois os dois eram conhecidos, em uma tentativa de se livrar da pris\u00e3o. Sobre o dinheiro usado para pagar o advogado, o PM confirmou que emprestou a quantia de R$ 700 ao pedreiro, mas como um gesto humanit\u00e1rio, tendo em vista que a fam\u00edlia de Bitinho havia procurado o policial militar para pedir ajuda.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda de acordo com o delegado que investiga o homic\u00eddio, Wilson Batista Feitosa tinha antecedentes criminais. \u201cA fam\u00edlia havia nos informado que ele tinha liga\u00e7\u00e3o com o tr\u00e1fico de drogas, mas n\u00e3o sabemos se era somente usu\u00e1rio ou se era traficante. Esse fato tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigado no inqu\u00e9rito e na poss\u00edvel motiva\u00e7\u00e3o da sua morte\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a Corregedoria da Pol\u00edcia Militar, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do procedimento administrativo que resultou na exclus\u00e3o da delegada, o corregedor-geral da Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa Social determinou outras investiga\u00e7\u00f5es, inclusive contra o policial militar. A Corregedoria da Pol\u00edcia Militar informou que a dilig\u00eancia ainda n\u00e3o tinha sido conclu\u00edda at\u00e9 o m\u00eas de abril.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto: G1<\/p>\n

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