{"id":50098,"date":"2018-05-06T10:27:28","date_gmt":"2018-05-06T13:27:28","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=50098"},"modified":"2018-05-06T10:27:28","modified_gmt":"2018-05-06T13:27:28","slug":"prefeitura-de-campina-grande-deve-pagar-multa-de-r-100-mil-por-colocar-trabalhadores-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/05\/06\/prefeitura-de-campina-grande-deve-pagar-multa-de-r-100-mil-por-colocar-trabalhadores-em-risco\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Campina Grande deve pagar multa de R$ 100 mil por colocar trabalhadores em risco"},"content":{"rendered":"
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A prefeitura de Campina Grande vai pagar uma multa de R$ 100 mil por descumprir o acordo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) de n\u00e3o mais praticar uma s\u00e9rie de condutas que colocam em risco a seguran\u00e7a e a vida de trabalhadores. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi ficarmos pelo MPT em 2017.<\/p>\n<\/div>\n

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A multa foi aplicada porque funcion\u00e1rios do munic\u00edpio foram flagrados sendo transportados, de forma inadequada e insegura, em compartimentos de carga de caminh\u00f5es e na parte externa de ve\u00edculos, transitando em vias p\u00fablicas. Uma inspe\u00e7\u00e3o realizada no dia 11 de abril, requisitada pelo procurador do Trabalho, Marcos Almeida, confirmou as irregularidades denunciadas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cDiante da inspe\u00e7\u00e3o, ficou constatado o transporte inadequado de trabalhadores do munic\u00edpio de Campina Grande em compartimentos de carga e\/ou em partes externas de ve\u00edculos automotores\u201d, concluiu o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o, entregue ao procurador.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre o transporte de trabalhadores, o TAC determina que o munic\u00edpio de Campina Grande n\u00e3o realize de forma irregular e que seja feito apenas em ve\u00edculos normalizados e em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a adequadas.<\/p>\n

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Outras obriga\u00e7\u00f5es previstas no TAC<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No acordo firmado com o MPT, al\u00e9m de garantir o transporte seguro aos seus funcion\u00e1rios, a prefeitura tamb\u00e9m deve fornecer aos trabalhadores equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u2019s), treinamento espec\u00edfico para utiliz\u00e1-los e ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva adequadas \u00e0s atividades realizadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Na Guarda Municipal, foram assumidas obriga\u00e7\u00f5es como ado\u00e7\u00e3o de medidas especiais que protejam os servidores da radia\u00e7\u00e3o solar ou insola\u00e7\u00e3o excessiva, fornecimento de materiais b\u00e1sicos de limpeza para a higieniza\u00e7\u00e3o do local de trabalho e implementa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es para eliminar ou minimizar fatores prop\u00edcios \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes Aegypti.<\/p>\n<\/div>\n

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O descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no TAC resultar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 50 mil por cada evento infracional, dobrada a cada reincid\u00eancia.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto: G1<\/i><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A prefeitura de Campina Grande vai pagar uma multa de R$ 100 mil por descumprir o acordo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) de n\u00e3o mais praticar uma s\u00e9rie de condutas que colocam em risco a seguran\u00e7a e a vida de trabalhadores. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi ficarmos pelo MPT em 2017. A multa foi aplicada porque funcion\u00e1rios do munic\u00edpio foram flagrados sendo transportados, de forma inadequada e insegura, em compartimentos de carga de caminh\u00f5es e na parte externa de ve\u00edculos, transitando em vias p\u00fablicas. Uma inspe\u00e7\u00e3o realizada no dia 11 de abril, requisitada pelo procurador do Trabalho, Marcos Almeida, confirmou as irregularidades denunciadas. \u201cDiante da inspe\u00e7\u00e3o, ficou constatado o transporte inadequado de trabalhadores do munic\u00edpio de Campina Grande em compartimentos de carga e\/ou em partes externas de ve\u00edculos automotores\u201d, concluiu o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o, entregue ao procurador. Sobre o transporte de trabalhadores, o TAC determina que o munic\u00edpio de Campina Grande n\u00e3o realize de forma irregular e que seja feito apenas em ve\u00edculos normalizados e em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a adequadas. Outras obriga\u00e7\u00f5es previstas no TAC No acordo firmado com o MPT, al\u00e9m de garantir o transporte seguro aos seus funcion\u00e1rios, a prefeitura tamb\u00e9m deve fornecer aos trabalhadores equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u2019s), treinamento espec\u00edfico para utiliz\u00e1-los e ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva adequadas \u00e0s atividades realizadas. Na Guarda Municipal, foram assumidas obriga\u00e7\u00f5es como ado\u00e7\u00e3o de medidas especiais que protejam os servidores da radia\u00e7\u00e3o solar ou insola\u00e7\u00e3o excessiva, fornecimento de materiais b\u00e1sicos de limpeza para a higieniza\u00e7\u00e3o do local de trabalho e implementa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es para eliminar ou minimizar fatores prop\u00edcios \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes Aegypti. O descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no TAC resultar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 50 mil por cada evento infracional, dobrada a cada reincid\u00eancia. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com G1\/Foto: G1 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":50100,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50098\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}