O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acatou, nesta segunda-feira (07), recurso do prefeito de Barra de S\u00e3o Miguel, Jo\u00e3o Batista, e reformou a decis\u00e3o do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 21\u00aa Zona Eleitoral, que havia cassado o gestor por suposto uso de ve\u00edculos da administra\u00e7\u00e3o municipal para transporte de eleitores nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016.<\/p>\n
Jo\u00e3o Batista tamb\u00e9m era acusado em primeira inst\u00e2ncia de distribui\u00e7\u00e3o de camisetas de cor vermelha e de bebidas no comit\u00ea eleitoral .<\/p>\n
No TRE-PB, a defesa do prefeito foi feita pelo advogado Francisco Ferreira. \u201cLamentavelmente, o juiz de primeiro grau cassou os mandatos do prefeito e vice de Barra de S\u00e3o Miguel porque um suposto eleitor, em fotografia constante dos autos, levantou para o alto uma camisa de cor vermelha em um evento em que sequer fora demonstrado onde ocorreu, sem demonstrac\u0327a\u0303o de qualquer correla\u00e7\u00e3o e pre\u0301vio conhecimento dos candidatos referentes aos fatos apontados como il\u00edcitos\u201d, comentou o advogado.<\/p>\n
\u201cPor esse motivo, que o TRE, de forma acertada, prezando sempre pela soberania do voto, corrigiu esse excesso, pois num Estado de Direito ningu\u00e9m pode sofrer tamanha san\u00e7\u00e3o , como \u00e9 uma cassa\u00e7\u00e3o de mandato, ancorado sob o manto da presunc\u0327\u00e3o e atrav\u00e9s de injunc\u0327o\u0303es facciosas\u201d, acrescento Francisco Ferreira.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acatou, nesta segunda-feira (07), recurso do prefeito de Barra de S\u00e3o Miguel, Jo\u00e3o Batista, e reformou a decis\u00e3o do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 21\u00aa Zona Eleitoral, que havia cassado o gestor por suposto uso de ve\u00edculos da administra\u00e7\u00e3o municipal para transporte de eleitores nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. Jo\u00e3o Batista tamb\u00e9m era acusado em primeira inst\u00e2ncia de distribui\u00e7\u00e3o de camisetas de cor vermelha e de bebidas no comit\u00ea eleitoral . No TRE-PB, a defesa do prefeito foi feita pelo advogado Francisco Ferreira. \u201cLamentavelmente, o juiz de primeiro grau cassou os mandatos do prefeito e vice de Barra de S\u00e3o Miguel porque um suposto eleitor, em fotografia constante dos autos, levantou para o alto uma camisa de cor vermelha em um evento em que sequer fora demonstrado onde ocorreu, sem demonstrac\u0327a\u0303o de qualquer correla\u00e7\u00e3o e pre\u0301vio conhecimento dos candidatos referentes aos fatos apontados como il\u00edcitos\u201d, comentou o advogado. \u201cPor esse motivo, que o TRE, de forma acertada, prezando sempre pela soberania do voto, corrigiu esse excesso, pois num Estado de Direito ningu\u00e9m pode sofrer tamanha san\u00e7\u00e3o , como \u00e9 uma cassa\u00e7\u00e3o de mandato, ancorado sob o manto da presunc\u0327\u00e3o e atrav\u00e9s de injunc\u0327o\u0303es facciosas\u201d, acrescento Francisco Ferreira. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet\u00a0\u00a0 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-50270","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50270\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}