Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 votaram no plen\u00e1rio virtual da Corte contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) para reverter a sua pris\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou na \u00faltima sexta-feira (4) e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 as 23h59 do dia 10 de maio. Segundo o Broadcast Pol\u00edtico apurou, o ministro Dias Toffoli j\u00e1 votou acompanhando o ministro Edson Fachin, relator do caso, no sentido de negar o recurso de Lula.<\/p>\n
Participam da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Como o acesso ao ambiente de julgamento \u00e9 remoto, a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado j\u00e1 poder\u00e1 ser conhecido previamente — mas isso s\u00f3 acontecer\u00e1 quando o \u00faltimo dos ministros apresentar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula foi condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o tr\u00edplex no Guaruj\u00e1. Como a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi analisada pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), sua pris\u00e3o foi decretada no in\u00edcio de abril.<\/p>\n
Contra isso, Lula entrou com uma a\u00e7\u00e3o no STF, chamada reclama\u00e7\u00e3o, em que alega que sua pris\u00e3o \u00e9 ilegal e n\u00e3o fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda inst\u00e2ncia ainda n\u00e3o exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdi\u00e7\u00e3o do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos recursos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
O TRF-4 \u00e9 respons\u00e1vel por admitir o recurso especial, que \u00e9 analisado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e o recurso extraordin\u00e1rio, julgado no STF. Esses recursos j\u00e1 foram apresentados no tribunal de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 s\u00f3 acaba quando \u00e9 analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma n\u00e3o admiss\u00e3o do recurso no tribunal.<\/p>\n
Quando a reclama\u00e7\u00e3o foi apresentada ao Supremo, no in\u00edcio de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a pris\u00e3o de Lula. Contra essa decis\u00e3o, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, ent\u00e3o, decidiu levar o caso para o plen\u00e1rio virtual da Segunda Turma, a qual comp\u00f5e e \u00e9 presidente.<\/p>\n
Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plen\u00e1rio virtual, os votos podem seguir as seguintes op\u00e7\u00f5es: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a diverg\u00eancia.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 votaram no plen\u00e1rio virtual da Corte contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":50327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-50326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50326\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}