A ju\u00edza federal\u00a0Carolina Moura Lebbos, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, autorizou nesta segunda-feira (7) a instala\u00e7\u00e3o de uma esteira ergom\u00e9trica na sala de 15 metros quadrados onde o petista est\u00e1 preso na sede da\u00a0Pol\u00edcia Federal\u00a0em Curitiba. A magistrada tamb\u00e9m concordou com o pedido da defesa de Lula para que dois m\u00e9dicos o visitem periodicamente na pris\u00e3o para verificar suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e liberou o uso de um aparelho de m\u00fasica \u201cestilo iPod\u201d pelo ex-presidente. Por outro lado, ela vetou a instala\u00e7\u00e3o de um frigobar na cela, que classificou como \u201cconforto meramente sup\u00e9rfluo\u201d.<\/p>\n
Embora pondere que \u201ca instala\u00e7\u00e3o de equipamentos como o pretendido em ambiente carcer\u00e1rio n\u00e3o se afigura adequada\u201d, Carolina Lebbos considera que a \u00e1rea dispon\u00edvel para o banho de sol de Lula, na qual ele poderia se exercitar, como prescreve seu relat\u00f3rio m\u00e9dico, \u201c\u00e9 reduzida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela conferida aos demais presos, limitando a possibilidade de exerc\u00edcios\u201d.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m levou em conta manifesta\u00e7\u00e3o da PF, segundo a qual \u201cuma esteira ergom\u00e9trica pode ser instalada na sala do executado tendo em vista que o local \u00e9 ocupado exclusivamente por ele sem causar preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a ou inviabilizar sua locomo\u00e7\u00e3o ou de terceiros\u201d.<\/p>\n
\u201cComo acima aludido, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios f\u00edsicos regulares resta descrita no relat\u00f3rio m\u00e9dico juntado aos autos. A instala\u00e7\u00e3o do equipamento mostra-se materialmente vi\u00e1vel, n\u00e3o trazendo preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a do local de cust\u00f3dia. Ainda, n\u00e3o obstante n\u00e3o haja possibilidade de extens\u00e3o do benef\u00edcio a terceiros, as dimens\u00f5es reduzidas da \u00e1rea livre para banho de sol, aliadas \u00e0 idade e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do executado, justificam o deferimento do requerimento. Trata-se de medida proporcional, destinada a preservar a plena integridade da sa\u00fade f\u00edsica e mental do custodiado, de modo a assegurar a regular continuidade do cumprimento da pena\u201d, decidiu Carolina Moura Lebbos.<\/p>\n
A ju\u00edza federal ressaltou que a autoriza\u00e7\u00e3o pode ser revista \u201cem caso de altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas\u201d e que o custo para a implanta\u00e7\u00e3o do equipamento deve ser arcado por Lula. Caber\u00e1 \u00e0 PF indicar quando a esteira poder\u00e1 ser instalada e supervisionar os hor\u00e1rios em que ela poder\u00e1 ser usada.<\/p>\n
Ao aprovar tamb\u00e9m as visitas de m\u00e9dicos a Lula na pris\u00e3o, um cardiologista e um infectologista, solicitadas pela defesa do ex-presidente, Carolina Lebbos levou em conta informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio m\u00e9dico do petista. O documento indica que ele possui \u201climita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, bem\u00a0como quadro hipertensivo, controlado com medica\u00e7\u00e3o, e acompanhamento oncol\u00f3gico\u201d. Um dos profissionais indicados pela defesa do petista para atend\u00ea-lo na cela \u00e9 o ex-ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha.<\/p>\n
\u201cNesse contexto, considerando o direito de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade do preso, as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas juntadas, a aus\u00eancia de preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a do estabelecimento de cust\u00f3dia, bem como o fato de, pelas caracter\u00edsticas do local, outros custodiados igualmente terem direito a atendimento m\u00e9dico particular, defiro o requerimento de evento 66 e autorizo o cadastramento dos dois m\u00e9dicos nominados para acompanhamento peri\u00f3dico do executado\u201d, definiu a ju\u00edza.<\/p>\n
Carolina Lebbos tamb\u00e9m autorizou que Lula tenha acesso a um aparelho de som com fones de ouvido, \u201cestilo iPod\u201d. Ela se baseou em uma manifesta\u00e7\u00e3o da PF, segundo a qual dispositivos como esse j\u00e1 s\u00e3o utilizados pelos presos em suas celas, desde que n\u00e3o possuam acesso \u00e0 internet ou \u00e0 telefonia. \u201cDesse modo, sendo equipamento j\u00e1 utilizado no \u00e2mbito da carceragem da Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o se vislumbrando privil\u00e9gio ou preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a do estabelecimento, defiro o requerimento. A configura\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do aparelho dever\u00e3o observar rigorosamente os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a adotados na carceragem da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, cabendo \u00e0 autoridade policial sua fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, pontou a magistrada.<\/p>\n
Quanto ao frigobar para armazenar \u00e1gua gelada, tamb\u00e9m pedido pelos advogados de Lula, Carolina avalia que, embora vi\u00e1vel, sua instala\u00e7\u00e3o geraria \u201cdesproporcionalidade injustificada em rela\u00e7\u00e3o aos demais presos\u201d. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento\u201d, concluiu a ju\u00edza. Segundo informa\u00e7\u00f5es prestadas a ela pela Pol\u00edcia Federal, \u201co\u00a0acesso a \u00e1gua \u00e9 permanente, sendo fornecidas garrafas de \u00e1gua mineral em quantidade suficiente e sempre que necess\u00e1rio est\u00e3o sendo repostas\u201d.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Veja\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza federal\u00a0Carolina Moura Lebbos, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, autorizou nesta segunda-feira (7) a instala\u00e7\u00e3o de uma esteira ergom\u00e9trica… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-50329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50329\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}