Em pouco mais de tr\u00eas anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licen\u00e7a para atividade parlamentar”, que permite faltar a uma sess\u00e3o deliberativa sem apresentar justificativa e sem desconto no sal\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo levantamento do G1, nesse per\u00edodo, 76 senadores atualmente no exerc\u00edcio do mandato e outros 13 que em algum momento exerceram o mandato requisitaram essa licen\u00e7a, que n\u00e3o existe na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
No total, s\u00e3o 1.320 aus\u00eancias, pelas quais o Senado pagou R$ 1,48 milh\u00e3o \u2013 considerando que um dia do sal\u00e1rio mensal (R$ 33,7 mil) de um senador corresponde a R$ 1.125,43.<\/p>\n
O levantamento contabilizou as sess\u00f5es deliberativas ordin\u00e1rias realizadas desde o in\u00edcio de 2015, quando come\u00e7ou a atual legislatura, at\u00e9 abril deste ano.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o p\u00fablicos e est\u00e3o dispon\u00edveis na se\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios mensais do site do Senado. Para se ter acesso, \u00e9 preciso buscar no site os relat\u00f3rios mensais do Senado e procurar o m\u00eas ou ano que se deseja (2017, por exemplo).<\/p>\n
Para solicitar a licen\u00e7a, o senador n\u00e3o precisa apresentar um motivo. Basta indicar no pedido que trata-se de licen\u00e7a pelo artigo 13 do Regimento Interno do Senado.<\/p>\n
Esse artigo permite a requisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para cumprir \u201cmiss\u00e3o pol\u00edtica ou cultural de interesse parlamentar, previamente aprovada pela Mesa\u201d, segundo o texto do regimento.<\/p>\n
A licen\u00e7a n\u00e3o precisa de justificativa, mas nada impede que os senadores comuniquem, no pedido, o que far\u00e3o no per\u00edodo licenciado. O levantamento apenas considerou os casos em que eles n\u00e3o apresentaram justificativa alguma.<\/p>\n
O integrante da Mesa Diretora respons\u00e1vel por autorizar as licen\u00e7as \u00e9 o primeiro vice-presidente, atualmente C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB). No bi\u00eanio 2015-2016, o primeiro vice era Jorge Viana (PT-AC).<\/p>\n
Em pelo menos 191 ocasi\u00f5es no per\u00edodo, a licen\u00e7a foi pedida \u2013 e aprovada \u2013 depois de gozada. Isso contraria o Regimento do Senado, que exige pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o da Mesa.<\/p>\n
De acordo com a assessoria de C\u00e1ssio Cunha Lima, o senador considera que “n\u00e3o lhe cabe fazer ju\u00edzo de valor a respeito dos pedidos encaminhados pelos senadores”. Segundo a assessoria, o senador explica que as licen\u00e7as, ainda que deferidas em tempo, s\u00e3o sempre publicadas depois, “o que pode induzir a uma falsa infer\u00eancia”.<\/p>\n
A assessoria de Jorge Viana informou por meio de nota: “Cabe \u00e0 Vice-Presid\u00eancia do Senado receber de maneira protocolar os pedidos de licen\u00e7a de parlamentares. \u00c9 de inteira responsabilidade dos senadores o uso do artigo 13 do regimento do Senado, com a solicita\u00e7\u00e3o e a justificativa de pedido de licen\u00e7a”.<\/p>\n
O Senado prev\u00ea outros tipos de licen\u00e7a, como a licen\u00e7a-sa\u00fade e a licen\u00e7a por interesse particular. Esta \u00faltima tamb\u00e9m n\u00e3o precisa de justificativa, mas, ao contr\u00e1rio da licen\u00e7a para atividade parlamentar, corta o sal\u00e1rio proporcionalmente aos dias de aus\u00eancia. Por isso, \u00e9 muito menos usada pelos senadores.<\/p>\n
O senador que mais utilizou a licen\u00e7a para atividade parlamentar no per\u00edodo foi Zez\u00e9 Perrella (MDB-MG) \u2013 com base nesse expediente, ele se ausentou de 94 sess\u00f5es ordin\u00e1rias entre fevereiro de 2015 e abril de 2018. Esse n\u00famero equivale a 37% das sess\u00f5es ordin\u00e1rias do per\u00edodo.<\/p>\n
Somente quatro senadores eleitos e atualmente em exerc\u00edcio n\u00e3o solicitaram no per\u00edodo licen\u00e7as para atividade parlamentar: Reguffe (sem partido-DF), H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS-DF), Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) e Edison Lob\u00e3o (MDB-MA).<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1 \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em pouco mais de tr\u00eas anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licen\u00e7a para atividade parlamentar”, que permite faltar a uma… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-51448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51448"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51448\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}