Desde 2009, 293 procedimentos foram autuados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Para\u00edba (MPT-PB) para investigar explora\u00e7\u00e3o sexual. Destes, 48 est\u00e3o ativos atualmente sendo investigados e acompanhados pelo \u00f3rg\u00e3o, sendo 37 em Jo\u00e3o Pessoa e 11 em Campina Grande. Os dados s\u00e3o do \u2018MPT Digital\u2019 e colocam o Estado como o primeiro do pa\u00eds em n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es em curso sobre explora\u00e7\u00e3o sexual infantil.<\/p>\n
Considerada pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) uma das piores formas de trabalho infantil, a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 combatida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).\u00a0No per\u00edodo de 2010 a 2018, 22 a\u00e7\u00f5es judiciais foram propostas pelo MPT na Para\u00edba. Dessas, 10 foram A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas (ACP).<\/p>\n
Para\u00edba pioneira<\/strong><\/p>\n \u201cO caso que deflagrou a atua\u00e7\u00e3o do MPT contra a explora\u00e7\u00e3o sexual em todo o territ\u00f3rio nacional, sem d\u00favida alguma, foi o \u2018Caso Sap\u00e9\u2019\u201d, informou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, coordenador adjunto da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia). \u201cAs investiga\u00e7\u00f5es do \u2018Caso Sap\u00e9\u2019 confirmaram que comerciantes e autoridades locais (cidade de Sap\u00e9 fica localizada na Zona da Mata da Para\u00edba, a 42 km de Jo\u00e3o Pessoa) exploravam sexualmente meninas de 12 a 16 anos por pequenas quantias em dinheiro. O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional. Atualmente, temos casos at\u00e9 mais complexos, todavia, em raz\u00e3o do segredo de Justi\u00e7a, n\u00e3o podemos mencionar\u201d, acrescentou Varandas.<\/p>\n MPT faz alerta<\/strong><\/p>\n O procurador do MPT-PB alerta sobre a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de todas as formas de trabalho infantil, entre elas, a explora\u00e7\u00e3o sexual. \u201cCostumo dizer que a Para\u00edba \u00e9 \u2018a\u00e7ougue\u2019 de carne de crian\u00e7a. Os conselhos tutelares est\u00e3o desaparelhados e sem aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do poder p\u00fablico. A assist\u00eancia social a crian\u00e7as e adolescentes em vulnerabilidade social \u00e9 sofr\u00edvel e n\u00e3o recebe a aten\u00e7\u00e3o devida da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou Varandas. \u201cOs delitos praticados contra crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o s\u00e3o devidamente investigados e a impunidade \u00e9 a regra geral. Lamentavelmente, n\u00e3o cuidamos de nossas crian\u00e7as\u201d, lamentou.<\/p>\n Para o procurador, a base da prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a \u00e9\u00a0 o fortalecimento da fam\u00edlia e da escola p\u00fablica. \u201cPor isso, precisamos de escolas p\u00fablicas de qualidade com jornadas duplicadas (dois turnos) que atendam n\u00e3o apenas ao curr\u00edculo b\u00e1sico de forma\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, mas incluam atividades desportivas, art\u00edsticas e de lazer\u201d, apontou.<\/p>\n Assist\u00eancia integral<\/strong><\/p>\n Ainda de acordo com o procurador, tamb\u00e9m \u00e9 preciso oferecer a assist\u00eancia social \u00e0s fam\u00edlias que est\u00e3o abaixo da linha pobreza. \u201cEsse deve ser outro norte, com a gera\u00e7\u00e3o de emprego decente para adultos a fim de evitar que as fam\u00edlias ponham os filhos e as filhas para trabalhar nas ruas da cidade. As causas do trabalho infantil s\u00e3o a mis\u00e9ria e a ignor\u00e2ncia e, enquanto n\u00e3o forem combatidas, teremos crian\u00e7as exploradas e vilipendiadas em todas as cidades brasileiras\u201d, concluiu.<\/p>\n Campanha<\/strong><\/p>\n A campanha \u2018\u00c9 Proibido Cochilar\u2019 tem o foco no enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual. A iniciativa \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Casa Pequeno Davi, F\u00f3rum Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Para\u00edba (MPT-PB).<\/p>\n 18 de Maio<\/strong><\/p>\n Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vit\u00f3ria (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores nunca foram punidos.<\/p>\n Com a repercuss\u00e3o do caso, e forte mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento em defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, 18 de maio foi institu\u00eddo como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Desde ent\u00e3o, esse se tornou o dia para que a popula\u00e7\u00e3o brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1 \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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