{"id":51600,"date":"2018-05-20T10:48:19","date_gmt":"2018-05-20T13:48:19","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=51600"},"modified":"2018-05-20T10:48:19","modified_gmt":"2018-05-20T13:48:19","slug":"brasil-e-um-dos-cinco-paises-do-mundo-que-mais-vende-terra-para-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/05\/20\/brasil-e-um-dos-cinco-paises-do-mundo-que-mais-vende-terra-para-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 um dos cinco pa\u00edses do mundo que mais vende terra para estrangeiros"},"content":{"rendered":"<p>\u201cA aquisi\u00e7\u00e3o de terras de um pa\u00eds por governos e empresas estrangeiros \u00e9 um processo que ocorre h\u00e1 v\u00e1rios s\u00e9culos, por\u00e9m, podemos detectar fases espec\u00edficas nas diferentes hist\u00f3rias e geografias destas aquisi\u00e7\u00f5es. Uma mudan\u00e7a importante teve in\u00edcio em 2006 e foi marcada por um r\u00e1pido aumento no volume e na expans\u00e3o geogr\u00e1fica das aquisi\u00e7\u00f5es estrangeiras.\u201d Assim a soci\u00f3loga holandesa-americana Saskia Sassen, professora da Universidade de Columbia e da London School of Economics, uma das principais pensadoras sobre o tema, inicia o segundo cap\u00edtulo do livro\u00a0<em>Expuls\u00f5es<\/em>\u00a0(Paz e Terra, 2015), intitulado\u00a0<em>O novo mercado global de terras.<\/em><\/p>\n<p>O processo descrito por Saskia parte de levantamentos com diferentes metodologias que detectaram a presen\u00e7a cada vez maior\u00a0do capital estrangeiro na aquisi\u00e7\u00e3o de terras, inclusive no Brasil. Dados de 2016 da plataforma\u00a0Land Matrix, que monitora grandes aquisi\u00e7\u00f5es de terras, revelam que, de 2000 a 2015, 42,2 milh\u00f5es de hectares foram negociados em todo o mundo por empresas estrangeiras, sobretudo no Sul global \u2013 o n\u00famero tamb\u00e9m inclui inten\u00e7\u00f5es de compra. Desse total, 26,7 milh\u00f5es de hectares foram efetivamente comprados em um total de 1.004 transa\u00e7\u00f5es nos 15 anos cobertos pelo relat\u00f3rio. O Brasil est\u00e1 entre os cinco pa\u00edses com maior \u00e1rea envolvida nessas transa\u00e7\u00f5es, junto com a R\u00fassia, Indon\u00e9sia, Ucr\u00e2nia e Papua-Nova Guin\u00e9. Somadas, as \u00e1reas negociadas pelos cinco pa\u00edses representam 46% das compras de terra ar\u00e1vel levantadas pela Land Matrix. Usando outra metodologia, a ONG Grain contabiliza 28,9 milh\u00f5es de hectares envolvidos em transa\u00e7\u00f5es em 79 pa\u00edses desde 2008. O processo de apropria\u00e7\u00e3o de grandes parcelas de terras em outros pa\u00edses pelo capital internacional foi batizado internacionalmente de\u00a0<em>land grabbing<\/em>\u00a0(\u201capropria\u00e7\u00e3o de terras\u201d, numa tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n<p>No Brasil, o\u00a0Mato Grosso\u00a0e o Matopiba s\u00e3o as regi\u00f5es preferenciais de grandes aquisi\u00e7\u00f5es, de acordo com M\u00e1rcio Perin, coordenador da \u00e1rea de Terras da consultoria Informa Economics IEG\/FNP, refer\u00eancia na an\u00e1lise dos pre\u00e7os e transa\u00e7\u00f5es de terra no pa\u00eds. A regi\u00e3o de cerrado entre o\u00a0Maranh\u00e3o, o\u00a0Tocantins, o\u00a0Piau\u00ed\u00a0e a\u00a0Bahia,\u00a0considerada a \u00faltima fronteira agr\u00edcola do pa\u00eds, foi delimitada pela Embrapa e o Incra como alvo de um projeto de desenvolvimento agropecu\u00e1rio defendido pela senadora\u00a0K\u00e1tia Abreu (PSD-TO)junto \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, que assinou o Decreto 8.847, de maio de 2015, estabelecendo formalmente o Projeto Matopiba. Em um discurso inflamado, em outubro do ano passado, a senadora criticou duramente em plen\u00e1rio a decis\u00e3o do governo Temer de extinguir Departamento do Matopiba da estrutura do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o re\u00fane unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e comunidades tradicionais do cerrado afetadas pela valoriza\u00e7\u00e3o das terras e pela agricultura de larga escala. O processo de\u00a0especula\u00e7\u00e3o de terras e de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o, bem como a\u00a0viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos decorrente desse choque, veio \u00e0 luz em um relat\u00f3rio produzido pela\u00a0Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos,\u00a0divulgado em fevereiro deste ano.<\/p>\n<p><strong>Pre\u00e7o dos alimentos<\/strong><\/p>\n<p>A alta do pre\u00e7o dos alimentos\u00a0e a crise financeira global de 2008 est\u00e3o entre os fatores apontados por especialistas como Devlin Kuyek, pesquisador da Grain, para a busca por terras em pa\u00edses do Sul. \u201cIsso est\u00e1 relacionado \u00e0 crise dos pre\u00e7os dos alimentos em 2007 e 2008 e \u00e0 crise financeira internacional, que come\u00e7ou pouco depois\u201d, disse em entrevista \u00e0 P\u00fablica. \u201cA crise do pre\u00e7o dos alimentos encorajou pa\u00edses ricos e dependentes de importa\u00e7\u00f5es de alimentos a\u00a0incentivar suas empresas\u00a0a adquirir terra em outros continentes para produzir comida. A crise de 2008 motivou players do mercado financeiro a buscar a terra como uma alternativa mais segura para destinar seu capital diante da volatilidade do mercado de a\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A alta do pre\u00e7o dos alimentos referida por Kruyek aparece nos dados da FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura). Entre 2000 e 2008, o pre\u00e7o dos cereais quase triplicou. Dados do Oakland Institute, do per\u00edodo entre 2005 e 2008, tamb\u00e9m registram alta \u2013 83% \u2013 puxada pelos pre\u00e7os do trigo, do milho e do arroz. A terra, por sua vez, \u00e9 considerada um ativo seguro na incerteza dos mercados p\u00f3s-crise de 2008. \u201cA terra sempre foi vista como um ativo de baixo risco\u201d, analisa M\u00e1rcio Perin, da FNP. Como o ouro e as obras de arte, a terra \u00e9 \u201ctradicionalmente uma forma de reserva de valor\u201d, diz.<\/p>\n<p>O professor S\u00e9rgio Pereira Leite, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), concorda com Perin. \u201cEmbora a terra n\u00e3o seja um ativo financeiro\u00a0<em>stricto sensu<\/em>, como uma aplica\u00e7\u00e3o no banco, ela em geral consegue valorizar o capital nela investido mesmo sem necessariamente ser objeto de alguma atividade produtiva. N\u00e3o \u00e9 o ativo mais rent\u00e1vel, por\u00e9m \u00e9 um dos mais seguros\u201d. Leite remete-se aos estudos do economista maranhense Ign\u00e1cio Rangel, que, analisando a crise econ\u00f4mica dos anos 1980, j\u00e1 apontava para o fato de a terra ser um ativo financeiro seguro e independente da infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da alta do pre\u00e7o dos alimentos e da crise financeira, Leite aponta a crise ambiental e energ\u00e9tica como fator relevante na busca por recursos naturais e fontes alternativas de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n<p>Saskia Sassen descreve a forma\u00e7\u00e3o do mercado global de terras a partir do receitu\u00e1rio do\u00a0Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI)\u00a0para os pa\u00edses emergentes e dos programas do\u00a0Banco Mundial, implantados no Sul global a partir dos anos 1970. A an\u00e1lise destaca tamb\u00e9m a press\u00e3o pelo levantamento das barreiras de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), nas d\u00e9cadas de 1990 e 2000, como relevantes para o desenvolvimento desse mercado. Essas medidas prepararam o terreno para as grandes aquisi\u00e7\u00f5es de terra globalmente, diz a soci\u00f3loga, que foram depois impulsionadas por outras demandas: por alimentos, biocombust\u00edveis, pelo controle das \u00e1guas, por madeira. Al\u00e9m disso, as pol\u00edticas de abertura \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de capitais permitiram \u201co aumento abrupto das aquisi\u00e7\u00f5es, por meio da relativa facilidade da execu\u00e7\u00e3o formal de muitos novos tipos de contrato e pela r\u00e1pida diversifica\u00e7\u00e3o de compradores\u201d, entre eles grandes bancos e fundos internacionais, como destaca Saskia.<\/p>\n<p>Para o professor S\u00e9rgio Pereira Leite, o fen\u00f4meno do\u00a0<em>land grabbing<\/em>\u00a0no Brasil tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, como o fato de o pa\u00eds manter h\u00e1 d\u00e9cadas uma\u00a0pol\u00edtica de est\u00edmulos \u00e0 agroind\u00fastria. \u201cDurante os anos 1970 e 1980, por exemplo, o Estado brasileiro praticou uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito extremamente subsidiada, com taxa de juros real negativa. Ou seja, havia uma taxa de juros real menor do que a infla\u00e7\u00e3o. O que acontecia: o tomador do empr\u00e9stimo na realidade recebia, implicitamente, uma transfer\u00eancia de renda do Estado\u201d, argumenta Leite. Para acessar essas benesses do cr\u00e9dito subsidiado, era necess\u00e1rio ser produtor rural, o que atraiu m\u00faltiplos atores \u2013 incluindo setores sem v\u00ednculo com a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, como o financeiro \u2013 a formar conglomerados agr\u00edcolas. Mesmo com varia\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica de subs\u00eddios \u00e0 agricultura seguiu nas d\u00e9cadas seguintes em governos de diferentes lados do espectro pol\u00edtico e permanece at\u00e9 hoje, atraindo os investidores para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>S\u00e9rgio Leite aponta tamb\u00e9m um processo de \u201cfinanceiriza\u00e7\u00e3o da agricultura\u201d em que o valor n\u00e3o est\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o, mas na especula\u00e7\u00e3o com as commodities agr\u00edcolas. \u201cHoje se trata de apostar na valoriza\u00e7\u00e3o financeira que a produ\u00e7\u00e3o engendra. Cada vez mais se associou \u00e0 expectativa de ganhos reais, da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, uma dimens\u00e3o especulativo-financeira\u201d, explica, dando como exemplo as transa\u00e7\u00f5es nas bolsas de mercados futuros, como a de Chicago. \u201cSe voc\u00ea analisar os dados do Banco Mundial, em um relat\u00f3rio lan\u00e7ado em 2010, eles j\u00e1 apontavam uma alta brutal na transa\u00e7\u00e3o de hectares em escala internacional motivada pelos ganhos com a produ\u00e7\u00e3o f\u00edsica e a dimens\u00e3o financeira\u201d, afirma Leite. Essa estrat\u00e9gia, diz o professor, trouxe para o investimento agr\u00edcola grandes atores do setor financeiro, citando os investimentos do megainvestidor\u00a0George Soros para a produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de biomassa de cana de a\u00e7\u00facar no Mato Grosso do Sul e no Tocantins. De acordo com um levantamento da Grain, divulgado em dezembro de 2017 em uma reportagem do site De Olho nos Ruralistas, os grupos estrangeiros detinham cerca de 3 milh\u00f5es de hectares no Brasil.<\/p>\n<p>\u201cA China \u00e9 um caso paradigm\u00e1tico: \u00e9 um pa\u00eds imenso do ponto de vista espacial, mas sem terras dispon\u00edveis para abastecer o seu enorme mercado consumidor alimentar. Por isso, a busca internacional por soja, sobretudo como ra\u00e7\u00e3o animal\u201d, diz Leite. No Brasil, os chineses aportaram capitais, por exemplo, na Universo Verde Agroneg\u00f3cios, integrante do Chongqing Grain Group.<\/p>\n<p>O consultor M\u00e1rcio Perin, da Informa Economics IEG\/FNP, cita outros fatores para o interesse despertado pelo pa\u00eds, como o aumento de produtividade do agroneg\u00f3cio nacional. \u201cO n\u00edvel de profissionaliza\u00e7\u00e3o da agricultura\u00a0no Brasil nos \u00faltimos dez, quinze anos melhorou exponencialmente. A gente come\u00e7ou a atingir n\u00edveis de produtividade e rentabilidade muito interessantes\u201d, afirma. Perin destaca tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o da terra como atrativo para grandes fundos nacionais e internacionais.<\/p>\n<p>Os dados da Informa Economics IEG\/FNP acompanham a valoriza\u00e7\u00e3o das terras no Matopiba durante os \u00faltimos 15 anos. Os pre\u00e7os por hectare de quatro regi\u00f5es monitorados pela consultoria \u2013 oeste baiano, a cidade de Balsas (MA), Uru\u00e7u\u00ed (PI) e a m\u00e9dia do Estado do Tocantins \u2013 apresentam valoriza\u00e7\u00f5es reais (j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo) impressionantes. Em m\u00e9dia, as terras no estado do Tocantins valorizaram 273% entre 2003 e 2018 (de R$ 1.245 para R$ 11.000 o hectare). Em Uru\u00e7u\u00ed (PI), o pre\u00e7o foi de R$ 1.308 a R$ 8.000 por hectare \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o de 158% acima da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, crescimento real de 7% ao ano.<\/p>\n<p><strong>Imobili\u00e1rias agr\u00edcolas: o caso da Radar<\/strong><\/p>\n<p>A aproxima\u00e7\u00e3o entre o setor produtivo e o chamado capital fict\u00edcio \u2013 aportado em t\u00edtulos de cr\u00e9dito \u2013 foi detectada pelo pesquisador F\u00e1bio Teixeira Pitta j\u00e1 em sua tese de doutorado sobre as transforma\u00e7\u00f5es sofridas pela ind\u00fastria canavieira em S\u00e3o Paulo desde o Pro\u00e1lcool, que vigorou no Brasil entre 1975 e 1990. Em 2011, Pitta, hoje p\u00f3s-doutorando do Departamento de Geografia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), produziu um relat\u00f3rio em conjunto com os pesquisadores Carlos Vin\u00edcius Xavier e Maria Lu\u00edsa Mendon\u00e7a para a ONG Rede Social Justi\u00e7a e Direitos Humanos que investigou a fus\u00e3o entre a gigante brasileira da cana de a\u00e7\u00facar\u00a0Cosan S\/A e a petrol\u00edfera anglo-holandesa Shell.No trabalho, o grupo apontou o papel decisivo da subsidi\u00e1ria Radar Propriedades Agr\u00edcolas S.A. na expans\u00e3o das atividades econ\u00f4micas da Cosan. \u00c0 \u00e9poca, a Radar j\u00e1 havia movimentado 400 milh\u00f5es de d\u00f3lares e administrava 70 mil hectares de terra.<\/p>\n<p>Formada em 2008 por uma sociedade entre a Cosan e o fundo TIAA (Teachers Insurance Annuity Association), a Radar \u00e9 uma imobili\u00e1ria agr\u00edcola que gerencia as aposentadorias de 5 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em 15 mil institui\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos. O TIAA \u00e9 um dos maiores fundos de investimento do planeta, com 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares em patrim\u00f4nio e 37 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em receitas no ano fiscal de 2016. O fundo associou-se \u00e0 Cosan para formar a Radar por meio de uma subsidi\u00e1ria chamada Mansilla Participa\u00e7\u00f5es. Hoje, a Radar possui 670 propriedades em nove estados do Brasil \u2013 incluindo os quatro do Matopiba \u2013 que totalizam 280 mil hectares sob sua gest\u00e3o. Um portf\u00f3lio avaliado em R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os pesquisadores da Rede Social de Justi\u00e7a investigaram a ascens\u00e3o da Radar em um momento em que o setor de cana de a\u00e7\u00facar brasileiro enfrentava a maior crise de sua hist\u00f3ria: 44 usinas haviam quebrado nas cinco safras anteriores ao ano de 2014 e, das atuantes, 33 estavam em recupera\u00e7\u00e3o judicial e 80 mil pessoas haviam sido demitidas. \u201cDepois de um contexto como o do s\u00e9culo XXI, em que o\u00a0<em>boom<\/em>\u00a0das\u00a0<em>commodities<\/em>\u00a0levou a uma expans\u00e3o em \u00e1rea das principais culturas agr\u00edcolas, principalmente soja, a\u00e7\u00facar e milho, isso se desdobrou, em um segundo momento, na alta do pre\u00e7o da terra em geral, e a\u00ed ela se torna um ativo financeiro interessante funcionando como uma a\u00e7\u00e3o em bolsa\u201d, explica Pitta. \u201cO investidor procura o ganho na margem: voc\u00ea adquire a terra por um valor, espera o pre\u00e7o subir e depois vende. Esse foi o caso da Radar\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo ele, o lucro n\u00e3o se limita \u00e0s transa\u00e7\u00f5es diretas com as terras adquiridas, explica. No caso de empresas de capital aberto em bolsa, a simples aquisi\u00e7\u00e3o de grandes por\u00e7\u00f5es de terra e a forma\u00e7\u00e3o de portf\u00f3lios respeit\u00e1veis fazem subir o pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es, por exemplo. As grandes aquisi\u00e7\u00f5es de terras impactam tamb\u00e9m a oferta, fazendo subir o pre\u00e7o da terra.<\/p>\n<p>Foi seguindo os passos da Radar que Pitta chegou ao Matopiba, onde a empresa havia feito v\u00e1rias aquisi\u00e7\u00f5es, alvo do relat\u00f3rio deste ano da Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos. A Rede tamb\u00e9m se debru\u00e7ou sobre outros atores desse mercado relativamente novo \u2013 que inclui empresas com mais tradi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola como a SLC Agr\u00edcola que tem como bra\u00e7o imobili\u00e1rio a SLC Land, financiada por recursos do fundo brit\u00e2nico Valiance Capital. Nos anos de 2015 e 2016, as receitas da SLC Agr\u00edcola com a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ca\u00edram \u2013 acompanhando a tend\u00eancia do pre\u00e7o das\u00a0<em>commodities<\/em>\u00a0-, mas o aumento do pre\u00e7o das terras que constam no portf\u00f3lio da subsidi\u00e1ria SLC Land compensou essa diminui\u00e7\u00e3o de receita. \u201cAs varia\u00e7\u00f5es positivas no portf\u00f3lio da SLC Agr\u00edcola, baseadas no pre\u00e7o da terra permitem que a empresa as incorpore nos relat\u00f3rios para acionistas e os utilize como base para adquirir novas d\u00edvidas, assim como promessas de expans\u00e3o futura, realimentando tal processo\u201d, avaliam Pitta e a Rede no relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de analisar os fatores envolvidos na valoriza\u00e7\u00e3o de terras em Matopiba, entre eles a presen\u00e7a de vastas extens\u00f5es nas chapadas do cerrado \u2013 que cobre 90% da regi\u00e3o \u2013, F\u00e1bio Pitta constatou velhos problemas por tr\u00e1s desse\u00a0<em>boom<\/em>\u00a0econ\u00f4mico. No sul do Piau\u00ed, onde fez boa parte da pesquisa, encontrou uma s\u00e9rie de cart\u00f3rios sob interven\u00e7\u00e3o judicial por fraudes associadas \u00e0s matr\u00edculas rurais. A vara agr\u00e1ria de Bom Jesus, \u00f3rg\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed, contabiliza nada menos de 6 milh\u00f5es de hectares bloqueados \u2013 ou seja, que constavam em matr\u00edculas com validade jur\u00eddica suspensa para an\u00e1lise \u2013 e outros 2 milh\u00f5es de hectares definitivamente cancelados.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, era de esperar que as grandes empresas comprassem \u00e1reas com pend\u00eancias jur\u00eddicas graves, a come\u00e7ar pela Radar, que havia feito neg\u00f3cios com o empres\u00e1rio paulista Euclides de Carli no Maranh\u00e3o. De Carli \u00e9 alvo de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais por quest\u00f5es fundi\u00e1rias e, em 2016, teve 124 mil hectares bloqueados pela Vara Agr\u00e1ria de Bom Jesus. Em entrevista ao site\u00a0<em>Cidade Verde<\/em>, o juiz Heliomar Rios Ferreiras, respons\u00e1vel pela Vara Agr\u00e1ria, estimou que, com base nas a\u00e7\u00f5es que tramitam em sua jurisdi\u00e7\u00e3o, um total de 195 bilh\u00f5es de reais j\u00e1 foi movimentado nas \u00e1reas que est\u00e3o bloqueadas ou canceladas. O montante \u00e9 mais de quatro vezes superior ao preju\u00edzo estimado pela Pol\u00edcia Federal no esquema de corrup\u00e7\u00e3o desvendado na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, de 42 bilh\u00f5es.<\/p>\n<div id=\"aol_outstream_article\" data-bcid=\"56603651bbe5bf10d057f868\" data-id=\"121\" data-m=\"{&quot;i&quot;:121,&quot;p&quot;:91,&quot;n&quot;:&quot;aol-article-inlineOutstreamAd&quot;,&quot;t&quot;:&quot;AolInlineOutstreamAd&quot;,&quot;o&quot;:30}\">\n<div id=\"590760c31de5a10537b6f1b3\" class=\"vdb_player \">\n<div>\u00a0A pesquisa revela tamb\u00e9m os impactos socioambientais da atividade agr\u00edcola em larga escala, como a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas por agrot\u00f3xicos e a perman\u00eancia de pragas nas lavouras, e aborda o crescimento da viol\u00eancia com a chegada dos grandes investidores, gerando cobi\u00e7a nos grileiros locais pelo territ\u00f3rio das comunidades tradicionais dos \u201cbaix\u00f5es\u201d \u2013 \u00e1reas de encosta das chapadas, que ficam abaixo dos plat\u00f4s do agroneg\u00f3cio. O pesquisador constatou tamb\u00e9m expedientes ilegais de apropria\u00e7\u00e3o das terras de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional, como a \u201cgrilagem verde\u201d, em que as empresas avan\u00e7am sobre a \u00e1rea das comunidades tradicionais para atingir o percentual de 20% de preserva\u00e7\u00e3o de terras determinado pelo C\u00f3digo Florestal para o bioma Cerrado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, pouco depois que Pitta e a Rede publicaram seu primeiro relat\u00f3rio, a Cosan vendeu sua participa\u00e7\u00e3o na Radar \u00e0 Mansilla e realizou um lucro de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o nessa hist\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>\u201cGrandes negocia\u00e7\u00f5es estagnaram de 2014 para c\u00e1\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Em 2010, o ent\u00e3o ministro Lu\u00eds Adams, da AGU, emitiu um parecer que retomou os par\u00e2metros da lei sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros (Lei n\u00ba 5.709\/71), que haviam sido afastados pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o em 1994. Com isso, as restri\u00e7\u00f5es da lei de 1971 \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de terra voltaram a valer, como a limita\u00e7\u00e3o de dimens\u00f5es das \u00e1reas que podem ser compradas e a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Minist\u00e9rio da Agricultura para implantar projetos agr\u00edcolas. Com isso, as valoriza\u00e7\u00f5es de terras perderam ritmo, de acordo com M\u00e1rcio Perin, do Informa Economics IEG\/FNP. \u201cEsse parecer criou uma inseguran\u00e7a por parte dos investidores, que come\u00e7aram a questionar: \u2018se eu n\u00e3o posso ser dono dessa terra, como eu vou investir?\u2019. Quem estava ficou, mas deu uma restringida em novas aquisi\u00e7\u00f5es. Continuaram acontecendo investimentos, mas num ritmo bem menor\u201d, afirma Perin.<\/p>\n<p>Outros fatores contribu\u00edram para desaquecer o mercado de terras, como a\u00a0brusca queda do pre\u00e7o das commodities\u00a0e a\u00a0valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar,\u00a0al\u00e9m da\u00a0crise pol\u00edtica-institucional\u00a0ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2014. \u201cNegocia\u00e7\u00f5es de grande porte praticamente n\u00e3o aconteceram de 2014 pra c\u00e1, e houve uma estagna\u00e7\u00e3o desse mercado\u201d, analisa o coordenador de Terras da FNP. Ainda assim, de acordo com ele, o valor nominal das negocia\u00e7\u00f5es (somados levando-se em conta a infla\u00e7\u00e3o) se manteve e os pre\u00e7os ca\u00edram levemente e em termos de valores reais.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa, uma das principais pautas da\u00a0bancada ruralista\u00a0durante o governo Temer foi a aprova\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei que permitem a compra de terras por estrangeiros. Um deles \u00e9 o PL 2.289\/2007, do deputado Beto Faro (PT\/PA), e o outro \u00e9 o PL 4.059\/2012, de autoria da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados. Outro projeto de lei que deve afetar o mercado de terras \u00e9 o PLC 212\/2015, de autoria da C\u00e2mara por iniciativa do deputado Roberto Balestra (PP\/GO), que, entre outras medidas, institui a C\u00e9lula Imobili\u00e1ria Rural (CIR), um t\u00edtulo de cr\u00e9dito que permite ao produtor rural negociar parcialmente sua \u00e1rea na bolsa de valores. O projeto foi aprovado no plen\u00e1rio do Senado em junho do ano passado e retornou \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s emendas apresentadas pelo senador Ronaldo Caiado (DEM\/GO).<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Com ELpa\u00eds \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet, Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\">caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\">Facebook<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\">Instagram<\/a>\u00a0e <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\">Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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