A plataforma eletr\u00f4nica para ades\u00e3o ao acordo da caderneta de poupan\u00e7a, referente \u00e0s perdas ocasionadas pelos\u00a0planos econ\u00f4micos\u00a0das d\u00e9cadas de 1980 e 1990, come\u00e7ar\u00e1 a funcionar nesta ter\u00e7a-feira, dia 22. De acordo com a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que participou das negocia\u00e7\u00f5es do acordo, a plataforma ser\u00e1 oficialmente lan\u00e7ada \u00e0s 9h30, em evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Fechado em dezembro do ano passado entre bancos e representantes de poupadores, o acordo sobre as perdas na poupan\u00e7a foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no in\u00edcio deste ano. Com ele, mais de 1 milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que tramitam em v\u00e1rias inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a brasileira poder\u00e3o ser encerradas. Os processos solicitam o pagamento de perdas ocasionadas pelos planos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989) e Collor II (1991).<\/p>\n
Desde o fim de abril, a plataforma que ser\u00e1 usada pelos poupadores para ades\u00e3o ao acordo vinha passando por testes. A expectativa era de que, de fato, ela fosse oficialmente apresentada no fim de maio, em cerim\u00f4nia com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o governo Temer possa colher os frutos pol\u00edticos do acordo, que resolve uma disputa bilion\u00e1ria que se arrastou por d\u00e9cadas. O pr\u00f3prio Temer afirmou, em abril, que o pagamento aos poupadores representar\u00e1 a inje\u00e7\u00e3o de R$ 12 bilh\u00f5es na economia. Esta cifra, no entanto, nunca foi oficialmente confirmada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) ou pelas entidades de defesa do consumidor.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao acordo, que foi intermediado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), \u00e9 volunt\u00e1ria. Quem aderir vai ter sua a\u00e7\u00e3o extinta na Justi\u00e7a. Ter\u00e3o direito ao pagamento das perdas os poupadores com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e tamb\u00e9m seus herdeiros. A ades\u00e3o ser\u00e1 feita por meio da plataforma na internet, conforme a idade de cada poupador. Ser\u00e3o 11 lotes de ades\u00e3o, sendo que o primeiro re\u00fane os poupadores nascidos antes de 1928. O nono lote re\u00fane os poupadores mais jovens, nascidos ap\u00f3s 1964. J\u00e1 o lote d\u00e9cimo ser\u00e1 de herdeiros ou inventariantes, enquanto o 11\u00ba ser\u00e1 formado por pessoas que entraram em ju\u00edzo entre janeiro e dezembro de 2016.<\/p>\n
Os pagamentos a serem feitos v\u00e3o incluir o valor dos expurgos inflacion\u00e1rios corrigidos monetariamente, os juros remunerat\u00f3rios e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Para valores acima de R$ 5 mil, v\u00e3o incidir descontos progressivos de 8% a 19%. Quem tem direito a at\u00e9 R$ 5 mil receber\u00e1 em uma \u00fanica parcela \u00e0 vista. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, ser\u00e3o pagos uma parcela \u00e0 vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, ser\u00e3o pagos uma parcela \u00e0 vista e quatro semestrais.<\/p>\n
Os pagamentos come\u00e7am em at\u00e9 15 dias depois da valida\u00e7\u00e3o das habilita\u00e7\u00f5es pelos bancos. O dinheiro ser\u00e1 creditado em conta corrente.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A plataforma eletr\u00f4nica para ades\u00e3o ao acordo da caderneta de poupan\u00e7a, referente \u00e0s perdas ocasionadas pelos\u00a0planos econ\u00f4micos\u00a0das d\u00e9cadas de 1980 e 1990, come\u00e7ar\u00e1 a funcionar… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51780,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-51779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51779\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}