Cento e oitenta e quatro fam\u00edlias de trabalhadores rurais de quatros assentamentos da reforma agr\u00e1ria dos munic\u00edpios de Cuit\u00e9, na regi\u00e3o do Curimata\u00fa, e de Prata, no Cariri paraibano \u2013 \u00e1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia do Semi\u00e1rido \u2013, receberam do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), neste final de semana, Contratos de Concess\u00e3o de Uso (CCUs), que comprovam a posse provis\u00f3ria dos lotes. As fam\u00edlias tamb\u00e9m receberam contratos dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido que somam um investimento de cerca de R$ 1,46 milh\u00e3o.<\/p>\n
No \u00faltimo ano, aproximadamente seis mil fam\u00edlias paraibanas receberam os CCUs, tamb\u00e9m conhecidos como t\u00edtulos provis\u00f3rios, documento que transfere, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a parcela do im\u00f3vel rural transformado em assentamento ao benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria, assegurando a ele acesso \u00e0 terra, a cr\u00e9ditos e a outras pol\u00edticas do Governo Federal de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
Os atos de entrega dos CCUs e dos contratos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito foram realizados nas \u00e1reas dos assentamentos na sexta-feira (18) e no s\u00e1bado (19), e contaram com a presen\u00e7a do superintendente regional do Incra\/PB, Rinaldo Maranh\u00e3o, de t\u00e9cnicos da Autarquia, de dezenas de agricultores assentados e de lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em Cuit\u00e9, a cerca de 235 quil\u00f4metros de Jo\u00e3o Pessoa, foram beneficiadas com CCUs as fam\u00edlias do Assentamento Retiro (104 documentos), e em Prata, distante aproximadamente 312 quil\u00f4metros da capital, as fam\u00edlias dos assentamentos Renascer (26) e Serrote Agudo (54). As fam\u00edlias do Assentamento Batentes, em Cuit\u00e9, devem receber os CCUs em breve.<\/p>\n
Cr\u00e9dito Semi\u00e1rido<\/strong><\/p>\n As fam\u00edlias dos quatro assentamentos tamb\u00e9m receberam 239 contratos de cr\u00e9dito Semi\u00e1rido, totalizando R$ 1,195 milh\u00e3o.<\/p>\n Cada fam\u00edlia contemplada com o Cr\u00e9dito Semi\u00e1rido disp\u00f5e de R$ 5 mil para, de forma individual ou coletiva, investir em a\u00e7\u00f5es para reduzir os efeitos da estiagem, como obras h\u00eddricas, a exemplo da perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e a constru\u00e7\u00e3o de barreiros.<\/p>\n Cr\u00e9dito Fomento Mulher<\/strong><\/p>\n Agricultoras dos quatro assentamentos receberam ainda 88 contratos de Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o na modalidade Fomento Mulher, com recursos de R$ 3 mil por fam\u00edlia assentada, totalizando R$ 264 mil.<\/p>\n Os recursos, que devem ser destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais e a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de hortas, estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das mulheres em junho e ser\u00e3o acessados por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico do Banco do Brasil, assim como o cr\u00e9dito Semi\u00e1rido.<\/p>\n Investimentos nos assentamentos<\/strong><\/p>\n Rinaldo Maranh\u00e3o destacou a inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,46 milh\u00e3o na economia dos munic\u00edpios de Cuit\u00e9 e Prata com a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido.<\/p>\n \u201cNo momento em que vivemos a volta das chuvas na Para\u00edba, a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u00e9 fundamental para tornarmos as \u00e1reas, que foram desapropriadas por serem improdutivas, em terras que produzem alimentos n\u00e3o apenas para a subsist\u00eancia das fam\u00edlias, mas para a alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana dos munic\u00edpios\u201d, afirmou Rinaldo Maranh\u00e3o. \u201cO Incra tem import\u00e2ncia excepcional para o desenvolvimento da zona rural\u201d.<\/p>\n Para o casal Adriana Aparecida da Silva, 39 anos, e Jos\u00e9 Luveci da Silva, 28 anos, do Assentamento Renascer, em Prata, que recebeu os contratos dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido, \u201co dinheiro veio em boa hora\u201d.<\/p>\n \u201cVamos fazer um po\u00e7o artesiano e uma pequena barragem. Tamb\u00e9em vamos comprar cabras\u201d, disse Adriana.<\/p>\n A fam\u00edlia, que tem tr\u00eas filhos adolescentes, j\u00e1 planta feij\u00e3o, milho e algod\u00e3o branco sem o uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n O casal Paula Tassyana dos Santos, 32 anos, e Wadson Paulino, 36, pretende usar os recursos para ampliar a cria\u00e7\u00e3o de ovinos, que j\u00e1 conta com cerca de 25 animais. A fam\u00edlia negocia os animais vivos nas feiras-livres dos vizinhos munic\u00edpios de Sum\u00e9 e Monteiro e tamb\u00e9m os fornece regularmente para uma abatedouro em Prata.<\/p>\n T\u00edtulos provis\u00f3rios e definitivos<\/strong><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece que os benefici\u00e1rios da distribui\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais pela reforma agr\u00e1ria receber\u00e3o t\u00edtulos de concess\u00e3o de uso ou de dom\u00ednio, instrumentos que asseguram o acesso a terra. O TD \u00e9 o instrumento que transfere o im\u00f3vel rural ao benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria em car\u00e1ter definitivo. \u00c9 garantido pela Lei 8.629\/93, quando verificado que o im\u00f3vel rural que deu origem ao assentamento esteja registrado em nome do Incra, que tenham sido conclu\u00eddos o georreferenciamento do per\u00edmetro da \u00e1rea e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e ainda que a fam\u00edlia assentada tenha cumprido as cl\u00e1usulas do CCU, tenha condi\u00e7\u00f5es de cultivar a terra e de pagar o t\u00edtulo de dom\u00ednio em 20 parcelas anuais.<\/p>\n Al\u00e9m da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titula\u00e7\u00e3o efetuada pelo Incra cont\u00e9m dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agr\u00e1ria, ou seja, do poder p\u00fablico, representado pelo Incra, e dos benefici\u00e1rios, caracterizado pelos assentados.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Cariri Ligado\/Foto:\u00a0Cariri Ligado<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cento e oitenta e quatro fam\u00edlias de trabalhadores rurais de quatros assentamentos da reforma agr\u00e1ria dos munic\u00edpios de Cuit\u00e9, na regi\u00e3o do Curimata\u00fa, e de Prata, no Cariri paraibano \u2013 \u00e1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia do Semi\u00e1rido \u2013, receberam do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), neste final de semana, Contratos de Concess\u00e3o de Uso (CCUs), que comprovam a posse provis\u00f3ria dos lotes. As fam\u00edlias tamb\u00e9m receberam contratos dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido que somam um investimento de cerca de R$ 1,46 milh\u00e3o. No \u00faltimo ano, aproximadamente seis mil fam\u00edlias paraibanas receberam os CCUs, tamb\u00e9m conhecidos como t\u00edtulos provis\u00f3rios, documento que transfere, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a parcela do im\u00f3vel rural transformado em assentamento ao benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria, assegurando a ele acesso \u00e0 terra, a cr\u00e9ditos e a outras pol\u00edticas do Governo Federal de apoio \u00e0 agricultura familiar. Os atos de entrega dos CCUs e dos contratos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito foram realizados nas \u00e1reas dos assentamentos na sexta-feira (18) e no s\u00e1bado (19), e contaram com a presen\u00e7a do superintendente regional do Incra\/PB, Rinaldo Maranh\u00e3o, de t\u00e9cnicos da Autarquia, de dezenas de agricultores assentados e de lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o. Em Cuit\u00e9, a cerca de 235 quil\u00f4metros de Jo\u00e3o Pessoa, foram beneficiadas com CCUs as fam\u00edlias do Assentamento Retiro (104 documentos), e em Prata, distante aproximadamente 312 quil\u00f4metros da capital, as fam\u00edlias dos assentamentos Renascer (26) e Serrote Agudo (54). As fam\u00edlias do Assentamento Batentes, em Cuit\u00e9, devem receber os CCUs em breve. Cr\u00e9dito Semi\u00e1rido As fam\u00edlias dos quatro assentamentos tamb\u00e9m receberam 239 contratos de cr\u00e9dito Semi\u00e1rido, totalizando R$ 1,195 milh\u00e3o. Cada fam\u00edlia contemplada com o Cr\u00e9dito Semi\u00e1rido disp\u00f5e de R$ 5 mil para, de forma individual ou coletiva, investir em a\u00e7\u00f5es para reduzir os efeitos da estiagem, como obras h\u00eddricas, a exemplo da perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e a constru\u00e7\u00e3o de barreiros. Cr\u00e9dito Fomento Mulher Agricultoras dos quatro assentamentos receberam ainda 88 contratos de Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o na modalidade Fomento Mulher, com recursos de R$ 3 mil por fam\u00edlia assentada, totalizando R$ 264 mil. Os recursos, que devem ser destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais e a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de hortas, estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das mulheres em junho e ser\u00e3o acessados por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico do Banco do Brasil, assim como o cr\u00e9dito Semi\u00e1rido. Investimentos nos assentamentos Rinaldo Maranh\u00e3o destacou a inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,46 milh\u00e3o na economia dos munic\u00edpios de Cuit\u00e9 e Prata com a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido. \u201cNo momento em que vivemos a volta das chuvas na Para\u00edba, a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u00e9 fundamental para tornarmos as \u00e1reas, que foram desapropriadas por serem improdutivas, em terras que produzem alimentos n\u00e3o apenas para a subsist\u00eancia das fam\u00edlias, mas para a alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana dos munic\u00edpios\u201d, afirmou Rinaldo Maranh\u00e3o. \u201cO Incra tem import\u00e2ncia excepcional para o desenvolvimento da zona rural\u201d. Para o casal Adriana Aparecida da Silva, 39 anos, e Jos\u00e9 Luveci da Silva, 28 anos, do Assentamento Renascer, em Prata, que recebeu os contratos dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido, \u201co dinheiro veio em boa hora\u201d. \u201cVamos fazer um po\u00e7o artesiano e uma pequena barragem. Tamb\u00e9em vamos comprar cabras\u201d, disse Adriana. A fam\u00edlia, que tem tr\u00eas filhos adolescentes, j\u00e1 planta feij\u00e3o, milho e algod\u00e3o branco sem o uso de agrot\u00f3xicos. O casal Paula Tassyana dos Santos, 32 anos, e Wadson Paulino, 36, pretende usar os recursos para ampliar a cria\u00e7\u00e3o de ovinos, que j\u00e1 conta com cerca de 25 animais. \u201cEsses cr\u00e9ditos significam oportunidade de crescimento e, com certeza, colaboram para a fixa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias na zona rural\u201d, afirmou Paula Tassyana. A fam\u00edlia negocia os animais vivos nas feiras-livres dos vizinhos munic\u00edpios de Sum\u00e9 e Monteiro e tamb\u00e9m os fornece regularmente para uma abatedouro em Prata. T\u00edtulos provis\u00f3rios e definitivos A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece que os benefici\u00e1rios da distribui\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais pela reforma agr\u00e1ria receber\u00e3o t\u00edtulos de concess\u00e3o de uso ou de dom\u00ednio, instrumentos que asseguram o acesso a terra. Firmado entre a autarquia e as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do PNRA, o CCU transfere o im\u00f3vel rural ao benefici\u00e1rio em car\u00e1ter provis\u00f3rio, assegurando a posse da parcela e o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Incra, assim como a outras pol\u00edticas do Governo Federal de apoio \u00e0 agricultura familiar. O TD \u00e9 o instrumento que transfere o im\u00f3vel rural ao benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria em car\u00e1ter definitivo. \u00c9 garantido pela Lei 8.629\/93, quando verificado que o im\u00f3vel rural que deu origem ao assentamento esteja registrado em nome do Incra, que tenham sido conclu\u00eddos o georreferenciamento do per\u00edmetro da \u00e1rea e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e ainda que a fam\u00edlia assentada tenha cumprido as cl\u00e1usulas do CCU, tenha condi\u00e7\u00f5es de cultivar a terra e de pagar o t\u00edtulo de dom\u00ednio em 20 parcelas anuais. Al\u00e9m da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titula\u00e7\u00e3o efetuada pelo Incra cont\u00e9m dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agr\u00e1ria, ou seja, do poder p\u00fablico, representado pelo Incra, e dos benefici\u00e1rios, caracterizado pelos assentados. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Cariri Ligado\/Foto:\u00a0Cariri Ligado Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51788,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-51787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51787\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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