Cento e oitenta e quatro fam\u00edlias de trabalhadores rurais de quatros assentamentos da reforma agr\u00e1ria dos munic\u00edpios de Cuit\u00e9, na regi\u00e3o do Curimata\u00fa, e de Prata, no Cariri paraibano \u2013 \u00e1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia do Semi\u00e1rido \u2013, receberam do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), neste final de semana, Contratos de Concess\u00e3o de Uso (CCUs), que comprovam a posse provis\u00f3ria dos lotes. As fam\u00edlias tamb\u00e9m receberam contratos dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido que somam um investimento de cerca de R$ 1,46 milh\u00e3o.<\/p>\n
No \u00faltimo ano, aproximadamente seis mil fam\u00edlias paraibanas receberam os CCUs, tamb\u00e9m conhecidos como t\u00edtulos provis\u00f3rios, documento que transfere, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a parcela do im\u00f3vel rural transformado em assentamento ao benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria, assegurando a ele acesso \u00e0 terra, a cr\u00e9ditos e a outras pol\u00edticas do Governo Federal de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
Os atos de entrega dos CCUs e dos contratos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito foram realizados nas \u00e1reas dos assentamentos na sexta-feira (18) e no s\u00e1bado (19), e contaram com a presen\u00e7a do superintendente regional do Incra\/PB, Rinaldo Maranh\u00e3o, de t\u00e9cnicos da Autarquia, de dezenas de agricultores assentados e de lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em Cuit\u00e9, a cerca de 235 quil\u00f4metros de Jo\u00e3o Pessoa, foram beneficiadas com CCUs as fam\u00edlias do Assentamento Retiro (104 documentos), e em Prata, distante aproximadamente 312 quil\u00f4metros da capital, as fam\u00edlias dos assentamentos Renascer (26) e Serrote Agudo (54). As fam\u00edlias do Assentamento Batentes, em Cuit\u00e9, devem receber os CCUs em breve.<\/p>\n
Cr\u00e9dito Semi\u00e1rido<\/strong><\/p>\n As fam\u00edlias dos quatro assentamentos tamb\u00e9m receberam 239 contratos de cr\u00e9dito Semi\u00e1rido, totalizando R$ 1,195 milh\u00e3o.<\/p>\n Cada fam\u00edlia contemplada com o Cr\u00e9dito Semi\u00e1rido disp\u00f5e de R$ 5 mil para, de forma individual ou coletiva, investir em a\u00e7\u00f5es para reduzir os efeitos da estiagem, como obras h\u00eddricas, a exemplo da perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e a constru\u00e7\u00e3o de barreiros.<\/p>\n Cr\u00e9dito Fomento Mulher<\/strong><\/p>\n Agricultoras dos quatro assentamentos receberam ainda 88 contratos de Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o na modalidade Fomento Mulher, com recursos de R$ 3 mil por fam\u00edlia assentada, totalizando R$ 264 mil.<\/p>\n Os recursos, que devem ser destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais e a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de hortas, estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das mulheres em junho e ser\u00e3o acessados por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico do Banco do Brasil, assim como o cr\u00e9dito Semi\u00e1rido.<\/p>\n Investimentos nos assentamentos<\/strong><\/p>\n Rinaldo Maranh\u00e3o destacou a inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,46 milh\u00e3o na economia dos munic\u00edpios de Cuit\u00e9 e Prata com a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido.<\/p>\n \u201cNo momento em que vivemos a volta das chuvas na Para\u00edba, a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u00e9 fundamental para tornarmos as \u00e1reas, que foram desapropriadas por serem improdutivas, em terras que produzem alimentos n\u00e3o apenas para a subsist\u00eancia das fam\u00edlias, mas para a alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana dos munic\u00edpios\u201d, afirmou Rinaldo Maranh\u00e3o. \u201cO Incra tem import\u00e2ncia excepcional para o desenvolvimento da zona rural\u201d.<\/p>\n Para o casal Adriana Aparecida da Silva, 39 anos, e Jos\u00e9 Luveci da Silva, 28 anos, do Assentamento Renascer, em Prata, que recebeu os contratos dos cr\u00e9ditos Fomento Mulher e Semi\u00e1rido, \u201co dinheiro veio em boa hora\u201d.<\/p>\n \u201cVamos fazer um po\u00e7o artesiano e uma pequena barragem. Tamb\u00e9em vamos comprar cabras\u201d, disse Adriana.<\/p>\n A fam\u00edlia, que tem tr\u00eas filhos adolescentes, j\u00e1 planta feij\u00e3o, milho e algod\u00e3o branco sem o uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n O casal Paula Tassyana dos Santos, 32 anos, e Wadson Paulino, 36, pretende usar os recursos para ampliar a cria\u00e7\u00e3o de ovinos, que j\u00e1 conta com cerca de 25 animais. A fam\u00edlia negocia os animais vivos nas feiras-livres dos vizinhos munic\u00edpios de Sum\u00e9 e Monteiro e tamb\u00e9m os fornece regularmente para uma abatedouro em Prata.<\/p>\n T\u00edtulos provis\u00f3rios e definitivos<\/strong><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece que os benefici\u00e1rios da distribui\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais pela reforma agr\u00e1ria receber\u00e3o t\u00edtulos de concess\u00e3o de uso ou de dom\u00ednio, instrumentos que asseguram o acesso a terra. O TD \u00e9 o instrumento que transfere o im\u00f3vel rural ao benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria em car\u00e1ter definitivo. \u00c9 garantido pela Lei 8.629\/93, quando verificado que o im\u00f3vel rural que deu origem ao assentamento esteja registrado em nome do Incra, que tenham sido conclu\u00eddos o georreferenciamento do per\u00edmetro da \u00e1rea e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e ainda que a fam\u00edlia assentada tenha cumprido as cl\u00e1usulas do CCU, tenha condi\u00e7\u00f5es de cultivar a terra e de pagar o t\u00edtulo de dom\u00ednio em 20 parcelas anuais.<\/p>\n Al\u00e9m da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titula\u00e7\u00e3o efetuada pelo Incra cont\u00e9m dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agr\u00e1ria, ou seja, do poder p\u00fablico, representado pelo Incra, e dos benefici\u00e1rios, caracterizado pelos assentados.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Cariri Ligado\/Foto:\u00a0Cariri Ligado<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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\n\u201cEsses cr\u00e9ditos significam oportunidade de crescimento e, com certeza, colaboram para a fixa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias na zona rural\u201d, afirmou Paula Tassyana.<\/p>\n
\nFirmado entre a autarquia e as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do PNRA, o CCU transfere o im\u00f3vel rural ao benefici\u00e1rio em car\u00e1ter provis\u00f3rio, assegurando a posse da parcela e o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Incra, assim como a outras pol\u00edticas do Governo Federal de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n