Tradicionalmente afeito \u00e0s pautas de seguran\u00e7a p\u00fablica,\u00a0Jair Bolsonaro, deputado federal e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo Partido Social Liberal (PSL), tem abordado tamb\u00e9m temas como educa\u00e7\u00e3o, economia e sa\u00fade em entrevistas na imprensa.<\/p>\n
No dia 11 de maio, o presidenci\u00e1vel falou \u00e0 r\u00e1dio Super Not\u00edcia, de Belo Horizonte, e destacou assuntos como a crise dos venezuelanos em Roraima, o comprometimento do Or\u00e7amento federal com despesas obrigat\u00f3rias e os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Apesar disso, a entrevista ganhou repercuss\u00e3o principalmente por conta do trecho em que Bolsonaro ironiza o relat\u00f3rio da CIA, revelado pelo pesquisador Matias Spektor, no qual o ent\u00e3o presidente Ernesto Geisel autoriza o assassinato de opositores do regime militar.<\/p>\n
\u201cQuem nunca deu um tapa no bumbum do filho e, depois, se arrependeu?\u201d, disse o pr\u00e9-candidato quando questionado, acrescentando ainda que a revela\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio teria como objetivo prejudicar a sua candidatura.<\/p>\n
O Truco \u2013 projeto de checagem de fatos da Ag\u00eancia P\u00fablica \u2013 verificou oito frases da entrevista de Bolsonaro para a r\u00e1dio. O pr\u00e9-candidato havia sido checado\u00a0em abril de 2017. Al\u00e9m dele, outros oito pol\u00edticos que pretendem disputar a Presid\u00eancia j\u00e1 foram verificados.<\/p>\n
Bolsonaro acertou ao falar sobre rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, mas errou ao abordar quest\u00f5es de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o. O deputado tamb\u00e9m utilizou dados incorretos para falar de hidrel\u00e9tricas, crise de refugiados venezuelanos e viol\u00eancia em Roraima.<\/p>\n
A assessoria de imprensa do parlamentar foi procurada pela reportagem, mas n\u00e3o se pronunciou \u2013 nem quando questionada sobre as fontes das informa\u00e7\u00f5es usadas, nem quando informada sobre o resultado da checagem.<\/p>\n
Falso.<\/strong><\/p>\n As solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio feitas por venezuelanos ao governo federal cresceram 2.073% entre 2015 e 2017, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Nesse mesmo per\u00edodo agravou-se a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica na Venezuela. Os n\u00fameros mais recentes dispon\u00edveis sobre criminalidade na regi\u00e3o, no entanto, mostram que a quantidade de crimes variou muito pouco entre 2014 e 2016. Nenhum desses indicadores teve seu n\u00famero quadruplicado. A afirma\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro \u00e9 falsa.<\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es consolidadas de 2017 para Roraima, mas as mortes por crimes violentos no estado, compiladas pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, n\u00e3o quadruplicaram no per\u00edodo entre 2014 a 2016. Na categoria \u201cMortes violentas intencionais\u201d \u00ad\u2013 que engloba a soma das v\u00edtimas de homic\u00eddio doloso, latroc\u00ednio, les\u00e3o corporal seguida de morte e mortes decorrentes de interven\u00e7\u00f5es policiais em servi\u00e7o e fora \u2013 foi registrada uma taxa de 15,70 crimes a cada 100 mil habitantes em 2014, de 20,17 por 100 mil em 2015 \u2013 um aumento de 28,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, ou de 1,3 vezes \u2013 e de 19,8 por 100 mil em 2016 \u2013 \u00faltimo dado dispon\u00edvel, com queda de 1,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O n\u00famero absoluto de v\u00edtimas passou de 78, em 2014, para 102, em 2015 \u2013 aumento de 30%, ou de 1,3 vezes \u2013, e 102, em 2016.<\/p>\n Se forem considerados os crimes violentos letais intencionais, que englobam homic\u00eddio doloso, latroc\u00ednio e les\u00e3o corporal seguida de morte, foram registrados 76 casos em 2015 e 86 em 2016 \u2013 varia\u00e7\u00e3o de 13,1%, ou de 1,1 vezes. J\u00e1 os casos de estupro em Roraima diminu\u00edram 15,8% em um per\u00edodo de tr\u00eas anos. Foram de 278, em 2014, para 234, em 2016.<\/p>\n Existem outras estat\u00edsticas de seguran\u00e7a p\u00fablica usadas por pesquisadores para medir a viol\u00eancia, al\u00e9m do \u00edndice de mortes violentas. Dados como roubos e furtos ajudam a entender o panorama da viol\u00eancia em cada estado. De acordo com o F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablica, nesses indicadores os casos aumentaram 45,4%, ou 1,4 vezes. Em 2014, foram 827 crimes, enquanto em 2016 aconteceram 1.203 casos.<\/p>\n \u201cA quest\u00e3o [de sa\u00fade] bucal \u00e9 respons\u00e1vel por 30% dos prematuros.\u201d<\/strong><\/p>\n Falso.<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o pr\u00e9-candidato cita dados que associam sa\u00fade bucal a partos prematuros. Em entrevista coletiva em Manaus, Bolsonaro tamb\u00e9m apresentou como proposta de campanha o investimento em odontologia na sa\u00fade pr\u00e9-natal para diminuir o n\u00famero de prematuros, a mortalidade infantil e os altos custos com neonatal. De acordo com pesquisas e especialistas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer as exatas causas de prematuridade, e a sa\u00fade bucal n\u00e3o est\u00e1 nem entre os principais fatores de risco. Por isso, a afirma\u00e7\u00e3o foi considerada falsa.<\/p>\n Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), cerca de 15 milh\u00f5es de crian\u00e7as nascem antes de completarem 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o todos os anos no mundo, configurando prematuridade. Al\u00e9m disso, complica\u00e7\u00f5es geradas pelo nascimento prematuro foram respons\u00e1veis pela morte de quase 1 milh\u00e3o de beb\u00eas em 2013. No Brasil, segundo os \u00faltimos dados dispon\u00edveis no DataSUS, 317 mil partos prematuros foram realizados em 2016, 11,3% do total de partos no ano.<\/p>\n Para diminuir a incid\u00eancia da prematuridade, a OMS lan\u00e7ou um guia de recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e9-natais e neonatais. Dentre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o antenatal de corticoides para melhorar desfechos cl\u00ednicos nos prematuros e o uso do sulfato de magn\u00e9sio para preven\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas no feto, entre outras coisas. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m possui um documento de orienta\u00e7\u00f5es gerais para o pr\u00e9-natal. Em nenhum momento menciona-se algo sobre cuidados na sa\u00fade bucal da gestante no pr\u00e9-natal.<\/p>\n Estudos indicam que condi\u00e7\u00f5es odontol\u00f3gicas como a doen\u00e7a periodontal, que \u00e9 uma infec\u00e7\u00e3o na gengiva, podem estar associadas ao parto prematuro ou de beb\u00eas com baixo peso. Mas alguns relat\u00f3rios dessas pesquisas explicam que qualquer tipo de infec\u00e7\u00e3o, seja ela na boca \u2013 como a doen\u00e7a periodontal \u2013 ou em qualquer parte do corpo, leva \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de prostaglandinas e outras subst\u00e2ncias inflamat\u00f3rias com atividade hormonal, que favorecem o trabalho de parto prematuro\u201d.<\/p>\n A pesquisadora e obstetra da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Giuliane Lajos, respons\u00e1vel pelos Estudos Multic\u00eantricos de Investiga\u00e7\u00e3o de Prematuridade (EMIP), explica que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer causa exata para partos prematuros, apenas fatores associados. \u201cAs infec\u00e7\u00f5es de maior risco para a prematuridade s\u00e3o a urin\u00e1ria e vaginal\u201d, diz.<\/p>\n Os EMIP avaliaram mais de 5 mil partos em 20 hospitais brasileiros no per\u00edodo de abril de 2011 a julho de 2012, com a ocorr\u00eancia de 4.150 casos de partos prematuros. Foram constatados diversos fatores de risco para parto prematuro. Os mais comuns foram a aus\u00eancia de acompanhamento pr\u00e9-natal conforme recomendado, baixo ganho de peso durante a gravidez, abuso de subst\u00e2ncias antes e durante a gravidez, vaginose bacteriana e infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria.<\/p>\n Tamb\u00e9m constatou-se que 17% das gestantes que tiveram parto prematuro apresentavam doen\u00e7a periodontal, contra 16% das gestantes com parto dentro do per\u00edodo ideal. O coordenador dos estudos, Renato Passini, afirma que os EMIP n\u00e3o tiveram tamanho amostral suficiente para avaliar esse aspecto. No entanto, ele assume que \u201cexistem, de fato, estudos demonstrando associa\u00e7\u00e3o entre aspectos da sa\u00fade bucal com a ocorr\u00eancia de partos pr\u00e9-termo.\u201d<\/p>\n Outra pesquisa realizada pela Coordenadoria de Servi\u00e7os Sociais da Unicamp, em 2006, constatou que gestantes com quadro de doen\u00e7a periodontal t\u00eam risco 3,47 vezes maior de um parto prematuro e outras ocorr\u00eancias perinatais. Foram acompanhadas 334 gestantes fazendo consultas pr\u00e9-natais no Hospital das Cl\u00ednicas da Unicamp. O estudo n\u00e3o garante que a doen\u00e7a tenha sido a causa dos partos prematuros. Outras vari\u00e1veis podem ter levado \u00e0 prematuridade. Para a cirurgi\u00e3 dentista respons\u00e1vel pelo estudo, Marianna Vogt, dizer que essa infec\u00e7\u00e3o e outros problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade bucal representam 30% dos partos prematuros no Brasil \u201c\u00e9 muita coisa\u201d.<\/p>\n Apesar de antigo, n\u00e3o houve no Brasil outro estudo de magnitude mais recente sobre a rela\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade bucal e parto prematuros, apenas revis\u00f5es de literatura estrangeira. A Universidade Federal de Minas Gerais realizou uma revis\u00e3o de diversos estudos que relacionam a doen\u00e7a ao parto prematuro e concluiu que \u201ca doen\u00e7a periodontal pode ser inclu\u00edda como fator de risco para o mecanismo de indu\u00e7\u00e3o do parto prematuro de crian\u00e7as de baixo peso\u201d. Mesmo sendo um fator de risco, nenhum desses estudos estabelece uma porcentagem para a quantidade de partos prematuros causados por condi\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 sa\u00fade bucal.<\/p>\n O acompanhamento pr\u00e9-natal inferior ao recomendado \u00e9 um fator de risco maior do que a sa\u00fade bucal. Segundo os EMIP, um ter\u00e7o das mulheres que tiveram partos prematuros n\u00e3o realizaram as consultas pr\u00e9-natais conforme recomendado pela OMS. Isso representa 33% dos prematuros. Nas recomenda\u00e7\u00f5es da OMS n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas visitas a profissionais de odontologia. Lajos, da Unicamp, explica que consultas ao dentista s\u00e3o recomendadas no pr\u00e9-natal, mas n\u00e3o \u00e9 o principal acompanhamento a ser feito. \u201cA sa\u00fade bucal deve ser acompanhada em todas fases como sa\u00fade geral, durante a gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cHoje em dia n\u00f3s temos o pior \u00edndice de educa\u00e7\u00e3o do Brasil. Na pen\u00faltima prova do Pisa no Brasil n\u00f3s ficamos nos \u00faltimos lugares entre 64 pa\u00edses.\u201d<\/strong><\/p>\n Falso.<\/strong><\/p>\n \u00c9 verdade que o Brasil ficou entre os \u00faltimos colocados na prova do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (Pisa) nos dois \u00faltimos anos da avalia\u00e7\u00e3o (2015 e 2012). Por\u00e9m, o pa\u00eds teve melhora de seu desempenho desde a primeira edi\u00e7\u00e3o do ranking e tamb\u00e9m mostrou eleva\u00e7\u00e3o em outros \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Por isso, a afirma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-candidato foi considerada falsa.<\/p>\n O Pisa \u00e9 um teste realizado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) a cada tr\u00eas anos desde 2000. A avalia\u00e7\u00e3o compara o desempenho de alunos de diversos pa\u00edses. S\u00e3o analisados tr\u00eas tipos de conhecimento (ci\u00eancias, matem\u00e1tica e leitura) e a cada ano um deles t\u00eam o foco maior. Tamb\u00e9m s\u00e3o avaliadas quest\u00f5es como de equidade de g\u00eanero e hist\u00f3rico social dos estudantes.<\/p>\n O \u00faltimo relat\u00f3rio publicado pelo programa \u00e9 de 2015. Nesse ano, de 70 pa\u00edses participantes, o Brasil ficou em 63\u00ba lugar em ci\u00eancias (401 pontos), 59\u00ba em leitura (407 pontos), e 65\u00ba em matem\u00e1tica (377 pontos). Na pen\u00faltima avalia\u00e7\u00e3o, de 2012, os resultados foram um pouco melhores. De 65 pa\u00edses participantes, o Brasil ficou em 58\u00ba lugar em matem\u00e1tica (391 pontos), 55\u00ba lugar em leitura (410 pontos) e 59\u00ba lugar em ci\u00eancias (405 pontos).<\/p>\n Por mais que o desempenho dos estudantes brasileiros tenha ca\u00eddo de 2012 para 2015, n\u00e3o \u00e9 correto afirmar que temos o pior \u00edndice de educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Os pr\u00f3prios resultados do Pisa indicam que a educa\u00e7\u00e3o no Brasil melhorou de 2000 para 2015. De acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio, a m\u00e9dia brasileira aumentou em todas as \u00e1reas do conhecimento desde a primeira aplica\u00e7\u00e3o do exame. Em ci\u00eancias, de 2006 a 2015, e em leitura, de 2000 para 2015, a eleva\u00e7\u00e3o foi de aproximadamente 10 pontos, aumento considerado irrelevante estatisticamente. J\u00e1 em matem\u00e1tica, apesar do recuo de 11 pontos de 2012 para 2015, a m\u00e9dia aumentou 21 pontos de 2003 para o \u00faltimo ano da prova.<\/p>\n Comparativamente tamb\u00e9m, o desempenho do Brasil no Pisa n\u00e3o \u00e9 o pior registrado. Na primeira edi\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds ficou em \u00faltimo lugar nos tr\u00eas conhecimentos avaliados \u2013 31\u00ba lugar de 31 pa\u00edses. Nos \u00faltimos anos, os resultados est\u00e3o entre os 10% piores.<\/p>\n Outros indicadores tamb\u00e9m mostram que a educa\u00e7\u00e3o no Brasil melhorou nos \u00faltimos anos. De acordo com o estudo \u201cUm olhar sobre a educa\u00e7\u00e3o\u201d, publicado pela OCDE em 2016, o Brasil teve aumento do investimento em educa\u00e7\u00e3o entre 2005 e 2014 \u2013 cerca de 1 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a m\u00e9dia dos pa\u00edses avaliados foi de 0,2 ponto.<\/p>\n Estudos internos realizados no Brasil tamb\u00e9m indicam melhora no ensino nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O relat\u00f3rio Indicadores Nacionais de Desenvolvimento Brasileiro de 2001-2012, mostra que no per\u00edodo, a taxa de frequ\u00eancia ao ensino b\u00e1sico aumentou em todas as faixas et\u00e1rias avaliadas. A taxas de perman\u00eancia no estudo tamb\u00e9m cresceu, a de analfabetismo diminui e a m\u00e9dia de anos de estudo para pessoas de 25 a 30 anos foi de 7,4 para 9,9 nesse intervalo de tempo.<\/p>\n O \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) tamb\u00e9m mostrou evolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o brasileira, apesar de nem todas as metas terem sido atingidas. O indicador \u00e9 calculado a partir das taxas de aprova\u00e7\u00e3o dos estudantes e desempenho em exames nacionais. De 2005 a 2015, o \u00edndice foi de 3,8 para 5,5 pontos para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, de 3,5 para 4,5 para anos finais do ensino fundamental, e de 3,4 para 3,7 no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n \u201cHoje em dia, praticamente metade do que se arrecada \u00e9 para juros e rolagem de d\u00edvida.\u201d<\/strong><\/p>\n Falso.<\/strong><\/p>\n \u00c0 primeira vista, a afirma\u00e7\u00e3o parece verdadeira. Isso porque, no ano passado, o gasto com a d\u00edvida p\u00fablica foi de R$ 654 bilh\u00f5es, de acordo com o Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional. Como a arrecada\u00e7\u00e3o federal foi de aproximadamente R$ 1,34 trilh\u00e3o em 2017, o gasto com a d\u00edvida seria equivalente a 48% da arrecada\u00e7\u00e3o total. No entanto, esses recursos empregados na manuten\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o s\u00e3o origin\u00e1rios da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do governo federal. A maior parte dos recursos destinados para o pagamento da d\u00edvida \u00e9 levantada pelo Tesouro Nacional por meio de opera\u00e7\u00f5es de refinanciamento ou emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos, ou seja, em opera\u00e7\u00f5es com os chamados t\u00edtulos mobili\u00e1rios.<\/p>\n Isso significa que os recursos destinados \u00e0 rolagem da d\u00edvida s\u00e3o decorrentes de novas d\u00edvidas que o governo cria, e n\u00e3o do gasto de parte das receitas arrecadadas. Recursos de impostos que poderiam ser empregados em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, por exemplo, n\u00e3o est\u00e3o sendo direcionados para a d\u00edvida, como sugere a afirma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-candidato. A frase de Bolsonaro \u00e9 falsa.<\/p>\n A d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 composta principalmente de t\u00edtulos emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio do governo federal, ou seja, de d\u00edvidas emitidas para pagar despesas que ficam acima da arrecada\u00e7\u00e3o com impostos e tributos. Estes d\u00e9bitos baseados em t\u00edtulos p\u00fablicos s\u00e3o chamados de d\u00edvida mobili\u00e1ria federal. Os t\u00edtulos do Tesouro Direto, que podem ser comprados por qualquer cidad\u00e3o, s\u00e3o um exemplo de t\u00edtulo de d\u00edvida mobili\u00e1ria. Quando as opera\u00e7\u00f5es com os t\u00edtulos s\u00e3o feitas em reais, a d\u00edvida \u00e9 classificada como interna. Quando ocorrem em moeda estrangeira, especialmente em d\u00f3lar, trata-se de d\u00edvida externa.<\/p>\n No Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal da Uni\u00e3o do 3\u00ba bimestre de 2017 do Tesouro \u00e9 poss\u00edvel verificar que, ao somar o valor da rubrica \u201cd\u00edvida mobili\u00e1ria federal interna\u201d, que \u00e9 de aproximadamente R$ 3,43 trilh\u00f5es, com a externa, que \u00e9 R$ 111 bilh\u00f5es, chega-se ao valor de R$ 3,5 trilh\u00f5es. J\u00e1 a d\u00edvida p\u00fablica total, de acordo com o mesmo documento, \u00e9 de R$ 5,37 trilh\u00f5es. Portanto, a d\u00edvida mobili\u00e1ria corresponde a aproximadamente 65% da d\u00edvida p\u00fablica total.<\/p>\n Para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica o governo se utiliza de duas fontes: recursos provenientes de emiss\u00f5es de novos t\u00edtulos (ou seja, do refinanciamento da d\u00edvida mobili\u00e1ria) e outras fontes financeiras vinculadas \u00e0 d\u00edvida. No Or\u00e7amento de 2017, as despesas para pagamento da d\u00edvida, juros e amortiza\u00e7\u00e3o foram fixadas em R$ 1,7 trilh\u00e3o. Apesar disso, o pr\u00f3prio or\u00e7amento definiu que 84% dessas despesas devem ser pagas com recursos provenientes de novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n O restante \u00e9 financiado com as chamadas receitas \u201cde n\u00e3o emiss\u00e3o\u201d. Elas n\u00e3o s\u00e3o provenientes da cobran\u00e7a de tributos, mas de bens e direitos financeiros da Uni\u00e3o, como os rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e os dividendos de empresas estatais das quais a Uni\u00e3o \u00e9 acionista. Outro exemplo \u00e9 o retorno de empr\u00e9stimos concedidos a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n O uso dessas receitas no pagamento da d\u00edvida reduz a necessidade de emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos, ou seja, de novos empr\u00e9stimos para honrar as obriga\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas do vencimento. S\u00e3o, na maior parte dos casos, receitas legalmente vinculadas ao pagamento da d\u00edvida, que por for\u00e7a de lei precisam necessariamente ser empregadas para este fim.<\/p>\n Outra fonte de receita que pode ser utilizada para o pagamento da d\u00edvida \u00e9 o super\u00e1vit prim\u00e1rio. O super\u00e1vit ocorre apenas quando as receitas arrecadadas pelo governo federal com impostos s\u00e3o superiores \u00e0s despesas prim\u00e1rias. Caso as despesas do Estado sejam maiores que as receitas prim\u00e1rias, ocorre um d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n Desde 2014 a Uni\u00e3o est\u00e1 registrando sucessivos d\u00e9ficits prim\u00e1rios, como mostram os relat\u00f3rios anuais de Resultado do Tesouro Nacional. Em 2017, \u00faltimo ano apurado, o d\u00e9ficit foi de R$ 124 bilh\u00f5es. Quando ocorre d\u00e9ficit, a d\u00edvida da Uni\u00e3o aumenta, porque \u00e9 preciso emitir t\u00edtulos mobili\u00e1rios para cobrir o rombo, para al\u00e9m da emiss\u00e3o dos t\u00edtulos necess\u00e1rios para o refinanciamento da d\u00edvida anterior. \u201cO abandono do super\u00e1vit prim\u00e1rio levou a uma distor\u00e7\u00e3o entre receita e despesa, obrigando o governo a aumentar a emiss\u00e3o de t\u00edtulos tendo em vista tamb\u00e9m o aumento dos gastos\u201d, explica o economista Eduardo Mekitarian, professor do departamento de economia da Faculdade Armando \u00c1lvares Penteado (Faap).<\/p>\n Em 2013, \u00faltimo ano em que foi registrado super\u00e1vit prim\u00e1rio, os recursos dessa sobra de fato foram destinados ao pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. O super\u00e1vit foi de R$ 75 bilh\u00f5es, apenas R$ 2 bilh\u00f5es acima da meta prevista pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Em compara\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento para o ano de 2013, o super\u00e1vit foi cerca de 3,5% do total. Nos anos seguintes, como n\u00e3o houve sobra, a d\u00edvida aumentou, e n\u00e3o foi empregado recurso de super\u00e1vit para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n H\u00e1 diversos materiais produzidos pelo pr\u00f3prio Tesouro Nacional que explicam o conceito de d\u00edvida p\u00fablica e por que o dinheiro usado para sua manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com investimentos em outras \u00e1reas ou com a arrecada\u00e7\u00e3o federal. Um exemplo \u00e9 o relat\u00f3rio \u201cComo o governo paga a D\u00edvida P\u00fablica\u201d, que \u00e9 acompanhado de um v\u00eddeo educativo.<\/p>\n \u201cQuando comparamos as despesas da d\u00edvida p\u00fablica com os gastos de outros setores, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, podemos ter a falsa impress\u00e3o de que os pagamentos da d\u00edvida consomem a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos\u201d, explica o relat\u00f3rio.\u00a0 \u201cNo entanto, as despesas com juros e amortiza\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento ter\u00e3o como contrapartida, na maioria das vezes, os recursos levantados por meio da rolagem da d\u00edvida, ou seja, via refinanciamento, e os recursos oriundos de receitas financeiras.\u201d<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o comuns reportagens dedicadas apenas a explicar o conceito de d\u00edvida p\u00fablica e os principais mitos sobre o assunto, como a publicada pela Folha de S.Paulo em dezembro de 2017, na qual s\u00e3o consultados especialistas em economia que debatem a validade de um gr\u00e1fico feito pela organiza\u00e7\u00e3o Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/p>\n O grupo, que \u00e9 contra o pagamento da d\u00edvida externa sem a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria pr\u00e9via, destaca na imagem a mesma compara\u00e7\u00e3o feita por Bolsonaro na frase selecionada. O gr\u00e1fico coloca lado a lado as despesas com juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e recursos destinados a \u00e1reas como Previd\u00eancia Social, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. No entanto, a figura n\u00e3o mostra que os recursos relacionados \u00e0 d\u00edvida n\u00e3o prov\u00eam da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos como os dedicados \u00e0s outras \u00e1reas citadas.<\/p>\n \u201cA m\u00e9dia s\u00e3o 350 [refugiados da Venezuela] por dia que entram [em Roraima].\u201d<\/strong><\/p>\n Exagerado.<\/strong><\/p>\n A afirma\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 exagerada. A assessoria de imprensa do parlamentar n\u00e3o forneceu a fonte dos dados, mas os n\u00fameros se aproximam daqueles citados em uma not\u00edcia da C\u00e2mara dos Deputados publicada em 16 de fevereiro. Entre 1\u00ba e 25 de janeiro, 354,6 estrangeiros entraram por dia em Roraima somente pelo posto da Pol\u00edcia Federal instalado em Pacaraima. Contudo, a reportagem n\u00e3o informa quantas pessoas voltaram para a Venezuela nesse per\u00edodo.<\/p>\n A assessoria de imprensa do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) disse ao Truco que n\u00e3o s\u00e3o todos os venezuelanos que pedem ref\u00fagio no Brasil. \u201cOs venezuelanos podem entrar no pa\u00eds com identidade e t\u00eam perman\u00eancia de 90 dias por conta de acordos com o Mercosul. Alguns tamb\u00e9m solicitam resid\u00eancia tempor\u00e1ria\u201d, informou.<\/p>\n H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre ser refugiado e imigrante. Para ganhar o status de refugiado, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a pessoa que deixa o seu pa\u00eds por medo de persegui\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social, opini\u00f5es p\u00fablicas ou grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos deve solicitar um termo \u00e0 Pol\u00edcia Federal. De acordo com o relat\u00f3rio \u201cRef\u00fagio em N\u00fameros\u201d de 2018, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, somente 18 venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo governo federal (4 em 2015 e 14 em 2016).<\/p>\n Segundo a assessoria da ACNUR, \u00e9 comum a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter conhecimento sobre os termos, como imigra\u00e7\u00e3o, ref\u00fagio e visto humanit\u00e1rio. Dessa forma, expandindo a discuss\u00e3o para os 17.865 venezuelanos que solicitaram o status de refugiados em 2017, cerca de 49 requerentes da Venezuela entraram no pa\u00eds por dia. Ainda assim, o n\u00famero n\u00e3o se aproxima do de 350 refugiados citados por Bolsonaro.<\/p>\n A Pol\u00edcia Federal calcula que 48.024 venezuelanos entraram em Roraima e n\u00e3o tiveram a sua sa\u00edda registrada de 1\u00ba de janeiro de 2017 at\u00e9 17 de abril deste ano. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que 102 pessoas por dia ficaram no pa\u00eds nesse intervalo de tempo. Para descobrir quantos venezuelanos entraram e ficaram no Brasil apenas em 2018, foram subtra\u00eddos desses 48.024 os 41.755 que permaneceram por aqui ao longo do ano passado. Neste ano, 6.269 pessoas estabeleceram-se no pa\u00eds, ou seja, 58 por dia, em m\u00e9dia.<\/p>\n \u201c[Apesar de Roraima ser] um estado riqu\u00edssimo nas suas riquezas minerais, biodiversidade e terras agricult\u00e1veis, \u00e9 um estado que nada produz, dada a quest\u00e3o indigenista e ambiental.\u201d<\/strong><\/p>\n Falso.<\/strong><\/p>\n O presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro costuma criticar as exig\u00eancias para licenciamento ambiental feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e tamb\u00e9m as restri\u00e7\u00f5es que existem para explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, algumas delas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o. Para sustentar a tese de de que essas limita\u00e7\u00f5es afetam o desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, ele afirmou que, por conta desses impedimentos, o estado de Roraima nada produz. Os dados mostram que a frase de Bolsonaro \u00e9 falsa.<\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de Roraima est\u00e1 longe de estar entre as maiores do pa\u00eds, mas n\u00e3o se pode afirmar que seja inexistente, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O relat\u00f3rio \u201cAcompanhamento da Safra Brasileira \u2013 Gr\u00e3os\u201d, de maio de 2018, mostra, na p\u00e1gina 27, que o volume superou o de outros nove estados \u2013 Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Para\u00edba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte \u2013 nas safras de 2016\/2017 (230,7 mil toneladas) e de 2017\/2018 (270,1 mil toneladas). A produtividade tamb\u00e9m foi melhor do que a de 21 estados em 2016\/2017 (4.210 quilos por hectare) e que a de 18 estados em 2017\/2018 (3.903 quilos por hectare). Roraima superou outras cinco unidades da Federa\u00e7\u00e3o em \u00e1rea plantada \u2013 Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro \u2013 nas safras de 2016\/2017 (54,8 mil hectares) e 2017\/2018 (69,1 mil hectares).<\/p>\n Ainda que a produ\u00e7\u00e3o mineral seja bem pequena na compara\u00e7\u00e3o com outros estados, tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser considerada nula. De acordo com o Anu\u00e1rio Mineral Brasileiro 2018, elaborado pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia que acompanha as atividades mineradoras do pa\u00eds \u2013, o valor da produ\u00e7\u00e3o mineral comercializada de Roraima no ano passado foi de R$ 18,2 milh\u00f5es, superando o do estado do Acre (R$ 6,5 milh\u00f5es). H\u00e1 extra\u00e7\u00e3o principalmente de minerais n\u00e3o-met\u00e1licos, usados na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil (areia, argila, basalto, cascalho, granito e laterita) e de \u00e1gua mineral.<\/p>\n \u201c93% do Or\u00e7amento hoje \u00e9 comprometido com despesas obrigat\u00f3rias.\u201d<\/strong><\/p>\n Verdadeiro.<\/strong><\/p>\n A frase \u00e9 verdadeira. Os n\u00fameros apresentados pelas tabelas do Relat\u00f3rio Fiscal do Tesouro Nacional 2017 confirmam o diagn\u00f3stico de elevada rigidez das despesas p\u00fablicas no Brasil. O documento, elaborado anualmente pelo Tesouro Nacional, apresenta diversos resultados e avalia, dentre outros aspectos, os diferentes graus de rigidez das despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n H\u00e1 indicadores e m\u00e9tricas para medir o grau de comprometimento das despesas or\u00e7ament\u00e1rias. Quando os indicadores s\u00e3o agregados, eles resultam em tr\u00eas cen\u00e1rios diferentes. As despesas s\u00e3o classificadas dentro de cada conceito de acordo com o seu grau de rigidez, ou seja, com o n\u00edvel de comprometimento de cada gasto.<\/p>\n As despesas que s\u00e3o agrupadas no conceito restrito s\u00e3o benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, gastos de pessoal, abono e seguro desemprego, emendas parlamentares obrigat\u00f3rias, despesas de custeio e investimentos nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de direitos individuais e coletivos como Bolsa Fam\u00edlia, complementos necess\u00e1rios para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e recursos para compensa\u00e7\u00e3o do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), por exemplo.<\/p>\n J\u00e1 o conceito ampliado considera tamb\u00e9m como despesas r\u00edgidas as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo governo mediante contratos e conv\u00eanios assinados com empresas ou cons\u00f3rcios.<\/p>\n No conceito de rigidez estendido, o mais abrangente de todos, adicionam-se ainda as despesas conhecidas como \u201crestos a pagar\u201d, que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es assumidas em exerc\u00edcios anteriores que pressionam o caixa do Tesouro Nacional porque foram empenhadas, mas n\u00e3o chegaram a ser liquidadas.<\/p>\n Em 2017, no grau de conceito ampliado, a rigidez alcan\u00e7a 93,7% do or\u00e7amento, n\u00famero muito pr\u00f3ximo do indicado pelo pr\u00e9-candidato. \u201cA pequena margem remanescente para abrigar as despesas n\u00e3o r\u00edgidas ou discricion\u00e1rias (6%) torna-se ainda mais estreita quando se adiciona a concorr\u00eancia dos Restos a Pagar inscritos e n\u00e3o cancelados na disputa por espa\u00e7o na execu\u00e7\u00e3o financeira do or\u00e7amento de cada exerc\u00edcio\u201d, atesta o relat\u00f3rio. \u201cNeste caso, o indicador de rigidez (Conceito Estendido) se eleva para 97,6% em 2017, tendo alcan\u00e7ado o maior valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica em an\u00e1lise.\u201d<\/p>\n Publicado em mar\u00e7o de 2018, o relat\u00f3rio foi utilizado como base de diversas reportagens que abordam o grau de comprometimento do or\u00e7amento nacional. O levantamento do Tesouro Nacional destaca ainda que o grau de rigidez do or\u00e7amento em 2017 atingiu os n\u00edveis mais altos desde 2001, quando tem in\u00edcio a s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode ter uma hidrel\u00e9trica [em Roraima] para produzir energia para o estado.\u201d<\/p>\n Falso.<\/strong><\/p>\n Roraima \u00e9 o \u00fanico estado brasileiro isolado do Sistema Interligado Nacional, que garante a distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade em todo o pa\u00eds. Para que suas necessidades sejam atendidas, compra at\u00e9 200 megawatts do complexo hidrel\u00e9trico de Guri e Macagu\u00e1, na Venezuela. Usinas termel\u00e9tricas tamb\u00e9m costumam ser acionadas, principalmente em casos de emerg\u00eancia. Isso n\u00e3o ocorre porque \u00e9 proibido construir hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o, como sugere Bolsonaro, mas porque at\u00e9 hoje foi feita apenas uma usina desse tipo, de pequeno porte. A hidrel\u00e9trica de Jatapu, revitalizada recentemente, fornece 10 megawatts para tr\u00eas cidades do sul do estado.<\/p>\n Ainda nos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT) foram definidas duas linhas de a\u00e7\u00e3o para resolver os problemas de abastecimento de eletricidade em Roraima. Uma delas consiste na constru\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica de grande porte, enquanto a outra prev\u00ea a interliga\u00e7\u00e3o do estado ao resto do pa\u00eds por meio de uma linha de transmiss\u00e3o. A primeira iniciativa est\u00e1 atrasada e a segunda, o Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed, enfrenta questionamentos por atravessar territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n Muito criticado, o projeto da usina hidrel\u00e9trica de Bem-Querer est\u00e1 em andamento em ritmo lento, com previs\u00e3o de gerar 708 megawatts. Esse volume de energia seria capaz de suprir toda a demanda do estado. A obra foi inclu\u00edda na segunda etapa do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2), em 2011, mas est\u00e1 ainda nos seus est\u00e1gios iniciais. A Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, por enquanto fez apenas duas licita\u00e7\u00f5es relacionadas ao projeto, para estudos das quest\u00f5es ind\u00edgenas e ambientais.<\/p>\n O custo estimado da obra era de R$ 3,9 bilh\u00f5es. Havia a ideia de construir mais tr\u00eas barragens em Pared\u00e3o, o que subiria o gasto para R$ 5,5 bilh\u00f5es, em valores de 2012. Isso faria a gera\u00e7\u00e3o de energia subir para 1.050 megawatts de pot\u00eancia instalada. A \u00e1rea alagada, no entanto, seria similar \u00e0 de Belo Monte, para um potencial de gera\u00e7\u00e3o dez vezes menor. Al\u00e9m disso, a constru\u00e7\u00e3o afetaria profundamente as popula\u00e7\u00f5es locais, com grande impacto social e econ\u00f4mico. O projeto, contudo, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi abandonado ou impedido, o que torna falsa a frase de Bolsonaro.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Exame.com\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet,<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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