Na tentativa de apresentar uma solu\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 greve de caminhoneiros que ocorre em v\u00e1rios estados brasileiros contra a alta dos combust\u00edveis, os deputados aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica\u00a0na noite desta quarta-feira (23),\u00a0o texto-base o projeto que reduz benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo a diversos setores da economia com mudan\u00e7as que reduzem o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel. A\u00a0proposta que retira a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 56 setores estava pronta para ser votada h\u00e1 pelo menos um m\u00eas. Os deputados est\u00e3o votando neste momento as emendas feitas ao texto-base.<\/p>\n
Os deputados conseguiram terminar a vota\u00e7\u00e3o no final da noite, mantendo o texto-base sem aprovar nenhum destaque. Mais cedo, ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes dos caminhoneiros, o governo informou que estuda a\u00a0possibilidade de zerar ou reduzir o imposto PIS\/Cofins do \u00f3leo diesel, mas ressaltou que n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o da receita correspondente.<\/p>\n
Depois de um dia inteiro de negocia\u00e7\u00f5es, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP),\u00a0apresentou o parecer \u00e0 mat\u00e9ria prevendo a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do PIS\/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel at\u00e9 o fim deste ano. Ele prop\u00f5e a reonera\u00e7\u00e3o imediata de 28 setores da economia. Em 2020, segundo o relat\u00f3rio, acbaria a desonera\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
Segundo Orlando Silva, a medida de zerar os tributos pode produzir uma queda de 14% no pre\u00e7o final do \u00f3leo diesel. Ao ler o parecer na tribuna do plen\u00e1rio, o relator defendeu a necessidade de novos crit\u00e9rios para definir quais\u00a0setores brasileiros devem ter o mercado de trabalho estimulado por meio da medida.<\/p>\n
Nessa ter\u00e7a-feira (22), o governo havia confirmado que vai\u00a0zerar\u00a0a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) mediante aprova\u00e7\u00e3o, no Congresso, da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Os caminhoneiros, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o satisfeitos somente\u00a0com o fim da Cide, que segundo as primeiras estimativas causaria redu\u00e7\u00e3o de apenas R$ 0,05 por litro do diesel, e pediram outras medidas. Al\u00e9m da solu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins patrocinada pelo Congresso, a\u00a0Petrobras\u00a0anunciou\u00a0nesta quarta-feira a redu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria no pre\u00e7o.<\/p>\n
A iniciativa de aprovar a mat\u00e9ria conta com apoio de lideran\u00e7as do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. Desde o \u00faltimo domingo (20), antes do in\u00edcio da paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem levantado a hip\u00f3tese da redu\u00e7\u00e3o do PIS e do Cofins e de outros impostos com o objetivo de aplacar o aumento do valor do petr\u00f3leo nas refinarias. Somente na semana passada, a Petrobras subiu o pre\u00e7o cinco vezes consecutivas.<\/p>\n
O deputado Orlando Silva estimou que cerca de R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o arrecadados pelo governo com a reonera\u00e7\u00e3o, valor similar \u00e0s expectativas de impacto financeiro com a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins. Na tentativa de um acordo com os parlamentares, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi at\u00e9 a C\u00e2mara conversar com os deputados da base governista.<\/p>\n
\u201cDiante da grave crise por que passa o pa\u00eds em decorr\u00eancia do aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, reduzimos a zero, pelo prazo de seis meses, as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep\u00a0e da Cofins\u00a0incidentes sobre o \u00f3leo diesel e suas correntes. N\u00e3o h\u00e1 que se falar em aumento de ren\u00fancia de receitas, pois a medida \u00e9 plenamente compensada pelo aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos\u201d, escreveu o relator, no parecer.<\/p>\n
No in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, o PSOL tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o, mas \u201cpor coer\u00eancia\u201d se disse favor\u00e1vel \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o. \u201cEssa mat\u00e9ria est\u00e1 sendo votada apenas por causa da crise. N\u00f3s votamos [no passado] contra a desonera\u00e7\u00e3o de setores que abocanharam R$ 283 bilh\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos. \u00c9 criminoso retirar recursos do PIS\/Cofins, que vai para a Previd\u00eancia Social, para garantir a empres\u00e1rios que embolsem grande parte das desonera\u00e7\u00f5es, mesmo as que sobraram no relat\u00f3rio do deputado Orlando Silva\u201d, criticou o l\u00edder Ivan Valente (PSOL-RJ).<\/p>\n
Os deputados s\u00f3 conseguiram iniciar a an\u00e1lise do projeto depois que votaram medidas provis\u00f3rias que trancavam a pauta. No momento, eles discutem emendas apresentadas ao relat\u00f3rio de Orlando Silva.<\/p>\n
Greve dos caminhoneiros<\/strong><\/p>\n Os caminhoneiros protestam h\u00e1 tr\u00eas dias contra os seguidos aumentos do pre\u00e7o do\u00a0diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que j\u00e1 impacta no abastecimento de combust\u00edvel em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0As principais reivindica\u00e7\u00f5es da categoria\u00a0s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel, como PIS\/Cofins e ICMS e\u00a0o fim da cobran\u00e7a de ped\u00e1gios dos caminh\u00f5es que trafegam vazios nas rodovias federais\u00a0que est\u00e3o concedidas \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tentativa de apresentar uma solu\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 greve de caminhoneiros que ocorre em v\u00e1rios estados brasileiros contra a alta dos combust\u00edveis, os deputados… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-52033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52033\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}