{"id":52037,"date":"2018-05-24T08:19:27","date_gmt":"2018-05-24T11:19:27","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=52037"},"modified":"2018-05-24T08:19:27","modified_gmt":"2018-05-24T11:19:27","slug":"mppb-e-outras-instituicoes-recebem-protocolo-da-onu-sobre-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/05\/24\/mppb-e-outras-instituicoes-recebem-protocolo-da-onu-sobre-feminicidio\/","title":{"rendered":"MPPB e outras institui\u00e7\u00f5es recebem protocolo da ONU sobre feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) promoveu, na tarde desta quarta-feira (23), uma reuni\u00e3o com representantes do Judici\u00e1rio, de \u00f3rg\u00e3os governamentais e do Movimento de Mulheres para discutir o protocolo latinoamericano elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre feminic\u00eddio. Segundo dados apresentados pela ONU, em 2013, a Para\u00edba possu\u00eda a sexta maior taxa de homic\u00eddios de mulheres do pa\u00eds.<\/div>\n
Ficou deliberado que a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Para\u00edba far\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e com a ONU Mulheres para que o grupo de trabalho interinstitucional estude o protocolo, apresente suas sugest\u00f5es e elabore o termo de ades\u00e3o e compromisso para a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres, na Para\u00edba. A secretaria tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel por organizar as reuni\u00f5es do grupo. O pr\u00f3ximo encontro dever\u00e1 acontecer no prazo de 30 dias.<\/div>\n
A reuni\u00e3o foi coordenada pelo procurador de Justi\u00e7a Valberto Lira, coordenador do N\u00facleo de Pol\u00edticas P\u00fablicas do MPPB. Participaram as promotoras de Justi\u00e7a que atuam na Promotoria de Defesa da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Capital, Rosane Ara\u00fajo e Dulcerita Alves, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias C\u00edveis e da Fam\u00edlia, Elaine Cristina Alencar. Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Judici\u00e1rio, da Delegacia da Mulher, do Movimento de Mulheres da Para\u00edba e da Secretaria de Estado da Mulher.<\/div>\n
O protocolo latinoamericano sobre feminic\u00eddio foi apresentado pela consultora da ONU Mulheres, no Brasil, Aline Yamamoto, que iniciou sua fala destacando os marcos legais e a trajet\u00f3ria internacional e regional dos direitos humanos das mulheres, como a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 de 1994 (que tratou, pela primeira vez, da preven\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher); a condena\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro pela omiss\u00e3o e neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, no caso Maria da Penha e Lei 13.104\/2015, que alterou o artigo 121 do C\u00f3digo Penal para prever o feminic\u00eddio como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio, bem como o artigo 1\u00b0 da Lei 8.072\/1990 para incluir o feminic\u00eddio no rol dos crimes hediondos.<\/div>\n
Segundo Yamamoto, o protocolo j\u00e1 est\u00e1 sendo implementado em pelo menos dez unidades da federa\u00e7\u00e3o e em institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo. L\u00e1, j\u00e1 foram elaboradas recomenda\u00e7\u00f5es e diretrizes, orientando seus membros a como atuarem nos casos de mortes violentas de mulheres. Al\u00e9m de material de car\u00e1ter orientador, o protocolo da ONU prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00f5es para as pessoas envolvidas nesse processo.<\/div>\n
<\/div>\n
Dados alarmantes<\/strong><\/div>\n
A consultora da ONU apresentou dados estat\u00edsticos que revelam a gravidade da viol\u00eancia contra as mulheres no Brasil e no mundo. \u201cOs dados revelam que uma em cada tr\u00eas mulheres, no mundo, j\u00e1 sofreu algum tipo de viol\u00eancia sexual praticada por parceiro ao longo de sua vida; que 40% dos assassinatos de mulheres foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros e que os mais altos \u00edndices de feminic\u00eddio est\u00e3o na Am\u00e9rica Latina\u201d, disse.<\/div>\n
<\/div>\n
No Brasil, embora 8% dos homic\u00eddios tenham como v\u00edtimas pessoas do sexo feminino, o que chama a aten\u00e7\u00e3o dos pesquisadores \u00e9 que 50% dessas mulheres foram mortas por familiares e 33%, por ex-parceiros. Em 2015, foram registrados 4.621 assassinatos de mulheres no pa\u00eds, sendo que 65% das v\u00edtimas eram negras. A consultora da ONU Mulheres destacou que apenas 10% das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia denunciam os casos.<\/div>\n
O protocolo elaborado pela ONU para o enfrentamento do feminic\u00eddio tamb\u00e9m foi norteado por pesquisas que analisaram laudos cadav\u00e9ricos, a\u00e7\u00f5es penais p\u00fablicas, senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os judiciais. Os estudos evidenciaram que o feminic\u00eddio \u00e9 um crime de \u00f3dio, que aparece na forma cruel como as mulheres s\u00e3o assassinadas. Tamb\u00e9m mostraram que a tese da leg\u00edtima defesa da honra para justificar a viol\u00eancia e a morte de mulheres ainda n\u00e3o desapareceu dos tribunais e que\u00a0 muitas a\u00e7\u00f5es penais reproduzem estere\u00f3tipos que refor\u00e7am o machismo e banalizam a viol\u00eancia contra a mulher. \u201cPrecisamos respeitar o direito \u00e0 verdade, \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas. O conceito de feminic\u00eddio surgiu em 1970 para reconhecer o contexto estruturante da viol\u00eancia contra a mulher. O Estado tem o dever de intervir porque todas essas mortes s\u00e3o evit\u00e1veis\u201d, disse.<\/div>\n
<\/div>\n
O Protocolo<\/strong><\/div>\n
O protocolo latinoamericano apresentado pela ONU Mulheres sobre o feminic\u00eddio \u00e9 estruturado em duas partes, sendo a primeira mais conceitual, tratando em quatro cap\u00edtulos da quest\u00e3o de g\u00eanero, dos marcos jur\u00eddicos nacionais e internacionais e do dever da devida dilig\u00eancia, uma obriga\u00e7\u00e3o internacional assumida pelo Brasil. A segunda parte traz cinco cap\u00edtulos, que mostram a import\u00e2ncia que institui\u00e7\u00f5es como a Defensoria P\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio t\u00eam no enfrentamento desse problema.<\/div>\n
Segundo a consultora da ONU, a ideia \u00e9 que o protocolo seja aplicado a toda e qualquer morte violenta de mulheres. \u201cEstamos falando de mudan\u00e7a de olhares e pr\u00e1ticas. O objetivo \u00e9 promover uma investiga\u00e7\u00e3o e processamento eficazes dos casos de mortes violentas de mulheres por raz\u00e3o de g\u00eanero, de modo a combater a impunidade e o sentimento de descr\u00e9dito na Justi\u00e7a\u201d, explicou.<\/div>\n
O documento considera feminic\u00eddio a tentativa ou a morte consumada de mulheres com ind\u00edcios de viol\u00eancia (o que abrange n\u00e3o s\u00f3 homic\u00eddios, como tamb\u00e9m suic\u00eddios ou mortes aparentemente acidentais), praticada por pessoas com quem a v\u00edtima mantenha ou tenha mantido v\u00ednculos, rela\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias ou profissionais em v\u00e1rios contextos (privados, p\u00fablicos, tr\u00e1fico de drogas ou tr\u00e1fico de mulheres, etc), com o emprego da tortura, sofrimento ps\u00edquico e mental, mutila\u00e7\u00e3o e desfigura\u00e7\u00e3o de partes do corpo associadas \u00e0 feminilidade, por exemplo. \u201cCinco mil mulheres s\u00e3o assassinadas ao ano e metade por feminic\u00eddio. A cultura da viol\u00eancia e da discrimina\u00e7\u00e3o precisam ser levadas em considera\u00e7\u00e3o nos processos\u201d, defendeu.<\/div>\n
O protocolo latinoamericano elaborado pela ONU Mulheres \u00e9 destinado \u00e0s Pol\u00edcias Militar, Civil e Cient\u00edfica, Corpo de Bombeiros, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica e OAB.<\/div>\n
\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Ascom \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) promoveu, na tarde desta quarta-feira (23), uma reuni\u00e3o com representantes do Judici\u00e1rio, de \u00f3rg\u00e3os governamentais e do Movimento de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52038,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-52037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52037\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}