O Senado votou nesta segunda-feira (28) as seis Medidas Provis\u00f3rias (MPs) que trancavam a pauta do plen\u00e1rio. Cinco MPs foram aprovadas e uma, rejeitada. O esfor\u00e7o concentrado, incomum para uma segunda-feira, abre caminho para que seja analisado o projeto da\u00a0reonera\u00e7\u00e3o da folha\u00a0de pagamentos, que faz parte da negocia\u00e7\u00e3o para o fim da\u00a0greve dos caminhoneiros.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, os senadores aprovaram um pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia para a reonera\u00e7\u00e3o. Entretanto, apesar de ganhar prioridade na Casa, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso em torno do conte\u00fado do texto.<\/p>\n
O governo busca no aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos de diversos setores uma fonte de recursos para\u00a0bancar parte da redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do\u00a0diesel. Por\u00e9m, o texto aprovado na C\u00e2mara zera o Pis\/Cofins do diesel at\u00e9 o fim do ano, benef\u00edcio maior que o oferecido pelo governo, que quer uma redu\u00e7\u00e3o parcial do tributo.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), afirmou que ainda \u00e9 preciso estudar toda a planilha de valores da\u00a0Petrobras\u00a0para verificar como \u00e9 poss\u00edvel reduzir o pre\u00e7o do combust\u00edvel. O presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), disse que o tema ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\u201cSe o governo encontrou essa margem para fazer isso, as fontes ser\u00e3o discutidas e n\u00e3o ser\u00e3o fontes que criar\u00e3o novos impostos\u201d, disse.<\/p>\n
MPS<\/strong><\/p>\n Pela regra, as Medidas Provis\u00f3rias que n\u00e3o forem aprovadas pela C\u00e2mara e pelo Senado em 45 dias passam a trancar a pauta do plen\u00e1rio. Com isso, elas ganham prioridade e precisam ser votadas antes da aprecia\u00e7\u00e3o de outros projetos.<\/p>\n Uma das MPs aprovadas nesta segunda-feira altera o c\u00e1lculo das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito n\u00e3o rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. O texto vincula os encargos financeiros \u00e0 Taxa de Longo Prazo (TLP) e cria varia\u00e7\u00f5es nas taxas de acordo com a regi\u00e3o, a finalidade da opera\u00e7\u00e3o e o porte da empresa tomadora de cr\u00e9dito.<\/p>\n Outra MP aprovada libera o saque do saldo de Pis e Pasep para todos os cotistas. Inicialmente, o texto reduzia de 70 para 60 anos a idade a partir da qual poderia ser feito o saque. O texto aprovado, por\u00e9m, permite que todos os cotistas fa\u00e7am o resgate at\u00e9 o dia 28 de junho (com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 28 de setembro).<\/p>\n Os senadores ainda aprovaram a Medida Provis\u00f3ria que estabelece as condi\u00e7\u00f5es para a inclus\u00e3o de servidores dos ex-territ\u00f3rios de Rond\u00f4nia, Roraima e Amap\u00e1 nos quadros da Uni\u00e3o. O texto regulamenta uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, de 2017, que concedeu esse direito aos servidores. O instrumento \u00e9 questionado no (STF) Supremo Tribunal Federal pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica).<\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovada a MP que institui o Estatuto da Metr\u00f3pole, com diretrizes para o planejamento e a gest\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de interesse comum de regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n A \u00faltima MP aprovada nesta segunda foi a que autoriza o governo brasileiro a doar at\u00e9 R$ 792 mil \u00e0 Palestina para a restaura\u00e7\u00e3o da Bas\u00edlica da Natividade, em Bel\u00e9m, na Cisjord\u00e2nia. O texto foi editado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando ocupou interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Todas as MPs aprovadas seguem para a san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/p>\n Os senadores rejeitaram uma MP que criaria tr\u00eas cargos comissionados para compor conselhos de supervis\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados. O texto perde a validade e ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Uol\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado votou nesta segunda-feira (28) as seis Medidas Provis\u00f3rias (MPs) que trancavam a pauta do plen\u00e1rio. Cinco MPs foram aprovadas e uma, rejeitada. O… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38291,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-52515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52515\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}