Os tr\u00eas principais partidos do pa\u00eds s\u00e3o os maiores perdedores na distribui\u00e7\u00e3o do fundo de recursos p\u00fablicos criado para compensar a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es empresariais. Juntos, MDB, PT e PSDB come\u00e7am a campanha de 2018 com um d\u00e9ficit de R$ 382,6 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que seus diret\u00f3rios arrecadaram na elei\u00e7\u00e3o de 2014. Os recursos minguaram em 73% para os tucanos, 60,9% para os emedebistas e 49,1% para os petistas no comparativo com as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n
Sete meses ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da chamada minirreforma eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na semana passada o rateio do rec\u00e9m-criado fundo eleitoral, tamb\u00e9m conhecido como fund\u00e3o. Ao todo, ser\u00e3o distribu\u00eddos mais de R$ 1,7 bilh\u00e3o entre os 35 partidos que se submeter\u00e3o \u00e0s urnas em 2018. Das 32 siglas que participaram das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, 22 ter\u00e3o mais dinheiro em caixa para gastar at\u00e9 outubro. Os valores citados pelo levantamento foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e n\u00e3o incluem os repasses feitos diretamente aos candidatos.<\/p>\n
Mesmo com as perdas, MDB, PT e PSDB lideram o ranking dos partidos com mais verba para gastar. Somados, ter\u00e3o R$ 632 milh\u00f5es em caixa para cobrir despesas de todos os seus candidatos (presidente, governador, senador, deputado federal e estadual). Na pr\u00e1tica, os tr\u00eas v\u00e3o concentrar 37% de todos os recursos do fund\u00e3o.<\/p>\n
Dois dos tr\u00eas partidos que n\u00e3o participaram da campanha de 2014 t\u00eam candidato \u00e0 Presid\u00eancia: a Rede, de Marina Silva, e o Novo, de Jo\u00e3o Amo\u00eado, que promete n\u00e3o usar recursos p\u00fablicos para financiar suas candidaturas. Entre as siglas m\u00e9dias, o PDT, de Ciro Gomes, \u00e9 a que viu sua situa\u00e7\u00e3o melhorar de maneira mais acentuada. O fundo prev\u00ea para os pedetistas R$ 61,4 milh\u00f5es, quase nove vezes mais que os R$ 7,2 milh\u00f5es da disputa passada.<\/p>\n
Mas \u00e9 o Psol, do presidenci\u00e1vel Guilherme Boulos, que teve o salto mais expressivo entre as legendas com assento no Congresso. Sem hist\u00f3rico de receber doa\u00e7\u00f5es de empresas, o partido amealhou apenas R$ 834,5 mil em 2014. Com o fundo eleitoral deste ano, o Psol j\u00e1 larga com R$ 21,2 milh\u00f5es em caixa, 25 vezes mais. Salto grande tamb\u00e9m experimenta o PRB, do pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Rocha. A sigla, que juntou R$ 10,2 milh\u00f5es na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral, ter\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o R$ 67 milh\u00f5es.<\/p>\n
O PSL, de Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m est\u00e1 entre os que tiveram suas receitas elevadas, mas em propor\u00e7\u00e3o mais modesta. Saltou de R$ 3,6 milh\u00f5es, h\u00e1 quatro anos, para R$ 9 milh\u00f5es em 2018. A cifra \u00e9 considerada modesta para uma sigla com candidatura presidencial. O teto para quem almeja a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e9, inicialmente, de R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em valores absolutos, a maior perda \u00e9 do MDB. O partido arrecadou diretamente R$ 376,6 milh\u00f5es em 2014. Come\u00e7a a campanha com R$ 142,5 milh\u00f5es a menos e o desafio de voltar a encabe\u00e7ar uma chapa presidencial com Henrique Meirelles. O PSDB, de Geraldo Alckmin, larga na disputa eleitoral com R$ 135,8 milh\u00f5es a menos do que declarou na campanha passada. No caso do PT, que insiste com a candidatura de Lula, mesmo estando ele preso, o preju\u00edzo inicial \u00e9 de R$ 104,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m do MDB, do PSDB e do PT, tamb\u00e9m saem perdendo com o novo modelo de financiamento eleitoral o Solidariedade, o PTB, o PRTB, o PCdoB, o PMN, o PSDB, o PPL e o Pros.<\/p>\n
C\u00fapula partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n As mudan\u00e7as s\u00f3 refor\u00e7am a an\u00e1lise de que a reforma pol\u00edtica aprovada no ano passado favoreceu as c\u00fapulas partid\u00e1rias, que ter\u00e3o ainda mais poder sobre as candidaturas. Num cen\u00e1rio geral de menos recursos para as campanhas, caber\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o executiva de cada partido definir como ser\u00e1 a divis\u00e3o interna do fundo eleitoral entre seus candidatos. Ou seja, qual montante ser\u00e1 destinado para cada cargo e cada postulante.<\/p>\n Sem as doa\u00e7\u00f5es empresariais, os candidatos poder\u00e3o utilizar duas verbas p\u00fablicas: al\u00e9m do fund\u00e3o, os recursos do fundo partid\u00e1rio, que cada partido recebe mensalmente para cobrir despesas com sua manuten\u00e7\u00e3o, por exemplo. Para todo este ano est\u00e3o previstos R$ 888 milh\u00f5es para o fundo partid\u00e1rio. Ou seja, mais de R$ 2,6 bilh\u00f5es das receitas de campanha este ano sair\u00e3o dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Embora as empresas privadas estejam proibidas de contribuir, as doa\u00e7\u00f5es privadas por pessoas f\u00edsicas seguem liberadas. Para facilitar esse tipo de arrecada\u00e7\u00e3o, dezenas de plataformas j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento para levantar diretamente as contribui\u00e7\u00f5es dos eleitores, por meio do sistema coletivo de financiamento,\u00a0crowdfunding<\/em>, as chamadas vaquinhas virtuais.<\/p>\n Divis\u00e3o dos recursos<\/strong><\/p>\n Uma decis\u00e3o tomada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22) pelo TSE deve tornar ainda mais acirrada a disputa pela verba de origem p\u00fablica. Os ministros firmaram o entendimento de que 30% do fund\u00e3o ter\u00e3o de ser reservados para as candidatas. A mesma propor\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser aplicada na distribui\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na TV. O percentual obedece a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, que j\u00e1 prev\u00ea a reserva de tr\u00eas a cada dez candidaturas para as mulheres. Isso significa, na pr\u00e1tica, que pelo menos R$ 515 milh\u00f5es do fund\u00e3o ter\u00e3o de ser direcionados \u00e0 candidaturas femininas para as assembleias legislativas e a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O fundo eleitoral foi criado pelo Congresso Nacional para compensar as perdas que os partidos ter\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es feitas por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 e que j\u00e1 prevaleceu nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. A ideia original era destinar \u00e0s legendas partid\u00e1rias R$ 3,4 bilh\u00f5es dos recursos pagos pela popula\u00e7\u00e3o na forma de impostos. Em raz\u00e3o da grande rea\u00e7\u00e3o negativa \u00e0 proposta, apresentada pelo senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), o fundo acabou reduzido a R$ 1,71 bilh\u00e3o, ou seja, metade do valor inicialmente cogitado.<\/p>\n Os recursos do fund\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte maneira: 48% na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes na C\u00e2mara em agosto de 2017; 35% divididos entre os partidos com pelo menos um representante na C\u00e2mara, na propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos em 2014; 15% na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes no Senado em agosto de 2017; e 2% de forma igualit\u00e1ria entre todos os partidos registrados.<\/p>\n Em resolu\u00e7\u00e3o publicada em fevereiro, o TSE liberou o autofinanciamento at\u00e9 o teto do cargo ao qual o candidato concorre. No caso da disputa pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o valor m\u00e1ximo com gastos de campanha ser\u00e1 de R$ 70 milh\u00f5es. Se o concorrente chegar ao segundo turno, poder\u00e1 gastar outros R$ 35 milh\u00f5es. Nas elei\u00e7\u00f5es para o cargo de governador, os valores v\u00e3o de R$ 2,8 milh\u00f5es a R$ 21 milh\u00f5es, conforme o n\u00famero de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milh\u00f5es a R$ 5,6 milh\u00f5es, conforme o n\u00famero de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es e de R$ 1 milh\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de deputado estadual ou distrital.<\/p>\n Conforme o TSE, as doa\u00e7\u00f5es ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Os bens pr\u00f3prios do candidato tamb\u00e9m poder\u00e3o ser objeto de doa\u00e7\u00e3o. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado \u201cque j\u00e1 integravam seu patrim\u00f4nio em per\u00edodo anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura\u201d.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em Foco\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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