A greve dos caminhoneiros completa nove dias nesta ter\u00e7a-feira e den\u00fancias de que postos de combust\u00edveis estariam “se aproveitando da situa\u00e7\u00e3o para cobrar pre\u00e7os abusivos” j\u00e1 foram registradas em ao menos 23 Estados e no Distrito Federal – motivando, em alguns casos, pedidos de explica\u00e7\u00e3o, interdi\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multas milion\u00e1rias aos estabelecimentos.<\/p>\n
S\u00f3 na Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), 693 den\u00fancias chegaram entre a quinta-feira passada, quando o trabalho de atendimento aos consumidores e a fiscaliza\u00e7\u00e3o foram refor\u00e7ados, at\u00e9 o in\u00edcio da tarde de hoje.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo concentra mais da metade das queixas, com 365, ou 52,66%.<\/p>\n
Apenas no Procon paulista, as reclama\u00e7\u00f5es desde que a greve come\u00e7ou j\u00e1 passam de 2,5 mil. “Em cerca de 700 delas j\u00e1 comprovamos o abuso em visitas aos postos ou atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o, como notas fiscais, apresentadas pelos consumidores”, diz o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-SP, Osm\u00e1rio Vasconcelos.<\/p>\n
Gasolina a R$ 9,99 – mais que o dobro do que a ANP registrava no Estado como valor m\u00e1ximo na semana pr\u00e9-greve – e etanol a R$ 6 por litro est\u00e3o entre as den\u00fancias.<\/p>\n
“Esse pre\u00e7o do etanol \u00e9 o triplo de antes e confirmamos (a cobran\u00e7a), por volta do meio-dia, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Postos flagrados cometendo irregularidades, segundo ele, s\u00e3o notificados, recebem prazo para defesa e podem ser multados com valores que v\u00e3o de R$ 800 at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es caso n\u00e3o ofere\u00e7am justificativas plaus\u00edveis.<\/p>\n
Na semana passada, a gasolina chegou a R$ 8,99 em um posto de Pernambuco que acabou interditado e multado em R$ 500 mil pelo Procon do estado.<\/p>\n
No Distrito Federal – onde segundo a ANP o valor por litro de gasolina estava, na m\u00e9dia, em R$ 4,24 na semana anterior \u00e0 greve – o Procon pretendia come\u00e7ar a enviar, na tarde de hoje, notifica\u00e7\u00f5es para que postos com o combust\u00edvel acima de R$ 5 explicassem a cobran\u00e7a.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ressaltou \u00e0 BBC Brasil que n\u00e3o regula os pre\u00e7os, mas que aumentos de uma hora para outra, considerados “oportunistas”, ser\u00e3o investigados e punidos. Isso j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo, na pr\u00e1tica.<\/p>\n
Um posto em Taguatinga Sul, que estava vendendo a gasolina a R$ 5,99 – o maior valor que a fiscaliza\u00e7\u00e3o comprovou desde quinta-feira quando iniciou essa opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o – foi multado em R$ 294 mil por pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\n
O Procon-DF realizou at\u00e9 agora quatro autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es no setor. O principal problema encontrado, at\u00e9 o momento, \u00e9, por\u00e9m, a falta de transpar\u00eancia nos pre\u00e7os em alguns estabelecimentos.<\/p>\n
“Postos retiraram o pre\u00e7o e outros esconderam os valores com fitas brancas, deixando o consumidor sem saber quanto est\u00e1 pagando pelo litro do combust\u00edvel”, informou o \u00f3rg\u00e3o. O valor de qualquer produto deve estar sempre vis\u00edvel ao consumidor, e isso vale para qualquer situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O que vivemos neste momento \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva por parte dos donos de postos”, diz o diretor do Programa de Orienta\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor do Procon-SP, Paulo Miguel.<\/p>\n
“O aumento repentino no pre\u00e7o, nessa situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento gerada pela paralisa\u00e7\u00e3o nos transportes desse produto, \u00e9 abusivo e ilegal”, acrescenta ele, afirmando que “os estabelecimentos est\u00e3o se aproveitando do momento de greve e do p\u00e2nico gerado pelo desabastecimento para aumentar o pre\u00e7o”.<\/p>\n
Procurada pela BBC Brasil, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Lubrificantes (Fecombust\u00edveis), que representa os sindicatos patronais e os interesses de cerca de 40 mil postos revendedores de combust\u00edveis no pa\u00eds, disse repudiar a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos nas vendas e “que esse tipo de comportamento \u00e9 adotado por uma parcela m\u00ednima dos estabelecimentos”.<\/p>\n
“No contexto da atual crise de abastecimento, provocada pela greve dos caminhoneiros, parcela m\u00ednima de postos revendedores – que certamente n\u00e3o representam a categoria – adotaram um comportamento oportunista e aumentaram extraordinariamente seus pre\u00e7os valendo-se da escassez do produto”, informava a Federa\u00e7\u00e3o em nota publicada em seu site ainda na semana passada.<\/p>\n
H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es, segundo a Federa\u00e7\u00e3o, de que alguns estabelecimentos buscaram produtos por conta pr\u00f3pria, negociando diretamente a escolta policial, mas para atendimento a servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Desde a segunda-feira da semana passada, dia 21 de maio, caminhoneiros aut\u00f4nomos de todo o Brasil entraram em greve para protestar contra os pre\u00e7os do diesel, tributos cobrados sobre o combust\u00edvel e contra os valores de ped\u00e1gios.<\/p>\n
Com caminh\u00f5es parados, bloqueando rodovidas, combust\u00edveis deixaram de ser entregues em diversos postos no pa\u00eds. Outros segmentos que esperavam mat\u00e9rias-primas e produtos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como alimentos, tamb\u00e9m acabaram desabastecidos.<\/p>\n
A falta de combust\u00edvel tem sido o maior impacto at\u00e9 o momento. E, segundo levantamentos da Fecombust\u00edveis, em alguns casos o produto s\u00f3 tem chegado \u00e0s bombas com a ajuda de escolta policial ou por for\u00e7a de decis\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Dados da Federa\u00e7\u00e3o mostram que a semana passada terminou com mais de 90% dos postos sem combust\u00edveis na Bahia, no Distrito Federal e em Minas Gerais, por exemplo.<\/p>\n
Na quinta-feira, dia 24, a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP divulgou nota esclarecendo que a “Pr\u00e1tica Abusiva” \u00e9 prevista no C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor e corresponde \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os sem justa causa.<\/p>\n
A fim de combater essa pr\u00e1tica, o \u00f3rg\u00e3o orienta o consumidor a denunciar os supostos infratores atrav\u00e9s do site.<\/p>\n
“\u00c9 fundamental que o consumidor anexe \u00e0 den\u00fancia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es sobre o estabelecimento nome\/bandeira, endere\u00e7o, data de compra e pre\u00e7os praticados – se poss\u00edvel, com fotos”, acrescenta.<\/p>\n
A partir desses dados \u00e9 aberto procedimento para a apura\u00e7\u00e3o, comprova\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o dos infratores.<\/p>\n
“Chamo a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da den\u00fancia do consumidor: com a equipe que o Procon tem, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de irmos em todas as cidades de cada estado. Precisamos da den\u00fancia para agir de maneira mais certeira”, explica Miguel, diretor do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Para denunciar, o consumidor ou o cidad\u00e3o que se sentiu lesado tem dois caminhos. O primeiro \u00e9 guardar a nota fiscal se ele fez uma compra no local.<\/p>\n
“A nota fiscal da compra \u00e9 t\u00e3o importante que, com ela, o Procon n\u00e3o precisa ir at\u00e9 o estabelecimento investigar a situa\u00e7\u00e3o; podemos j\u00e1 partir para segunda parte do processo: o de notifica\u00e7\u00e3o do estabelecimento”, explica Miguel.<\/p>\n
Al\u00e9m do Procon, existem, em n\u00edveis locais, cerca de 60 entidades que orientam o consumidor.<\/p>\n
Uma simples alta de pre\u00e7os, no entanto, pode n\u00e3o configurar cobran\u00e7a abusiva por si s\u00f3. “O dono de um posto pode anunciar o produto a qualquer pre\u00e7o, pois ele tem o direito de escolher o pre\u00e7o do combust\u00edvel vendido por ele”, explica o diretor do Procon-SP. “O que apontamos como pr\u00e1tica abusiva praticada essa semana n\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o em si, mas o comportamento de querer tirar vantagem sobre o consumidor em um momento espec\u00edfico que acarretou a falta do abastecimento”. A pr\u00e1tica de livre com\u00e9rcio tamb\u00e9m \u00e9 aplicada a demais produtos.<\/p>\n
Para exemplificar a quest\u00e3o, Miguel lembra do aumento do pre\u00e7o das verduras em S\u00e3o Paulo em \u00e9poca de enchentes na capital, quando os pre\u00e7os dos produtos costumam ter alta. “Os fiscais do Procon saem \u00e0s ruas, v\u00e3o de mercado em mercado para averiguar quais os motivos que levaram \u00e0 alta do pre\u00e7o das verduras.”<\/p>\n
“Se comprovado que os fornecedores locais dessas verduras tamb\u00e9m est\u00e3o com dificuldade para comprar os alimentos dos produtores ou conseguiram adquiri-los somente arcando com um pre\u00e7o mais alto, entendemos que esse aumento do pre\u00e7o pode ser repassado ao pre\u00e7o final do produto e n\u00e3o ser\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o abusiva”, explica Miguel.<\/p>\n
Durante a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, outro produto que tem sido vendido a pre\u00e7os muito maiores do que o do per\u00edodo anterior \u00e9 a batata. Na Grande Fortaleza, por exemplo, o quilo do tub\u00e9rculo aumentou em mais de 220%. No Ceasa do Rio de Janeiro, um saco de 50 kg de batatas que era vendido a R$ 74 est\u00e1 sendo comercializado a R$ 350. Na Ceagesp, em S\u00e3o Paulo, o quilo do produto j\u00e1 subiu mais de 80% desde a semana passada.<\/p>\n
Miguel afirma, contudo, que ainda \u00e9 cedo para classificar como abusivo o aumento dos pre\u00e7os da batata desde o in\u00edcio da greve. “Por ora, s\u00f3 podemos afirmar que estamos acompanhando a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos como dizer ainda que o desabastecimento de alimentos \u00e9 uma irregularidade.”<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Msn\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A greve dos caminhoneiros completa nove dias nesta ter\u00e7a-feira e den\u00fancias de que postos de combust\u00edveis estariam “se aproveitando da situa\u00e7\u00e3o para cobrar pre\u00e7os abusivos”… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-52592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52592\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}