{"id":52843,"date":"2018-05-31T18:27:59","date_gmt":"2018-05-31T21:27:59","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=52843"},"modified":"2018-05-31T18:27:59","modified_gmt":"2018-05-31T21:27:59","slug":"governo-cancela-gastos-publicos-e-corta-beneficios-ao-exportador-para-viabilizar-diesel-mais-barato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/05\/31\/governo-cancela-gastos-publicos-e-corta-beneficios-ao-exportador-para-viabilizar-diesel-mais-barato\/","title":{"rendered":"Governo cancela gastos p\u00fablicos e corta benef\u00edcios ao exportador para viabilizar diesel mais barato"},"content":{"rendered":"
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provis\u00f3rias do acordo com caminhoneiros s\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benef\u00edcios para a ind\u00fastria qu\u00edmica, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma s\u00e9rie de programas p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

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O objetivo das medidas, que constam de\u00a0edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, \u00e9 viabilizar o\u00a0desconto de R$ 0,46 por litro do diesel. O abatimento no pre\u00e7o do diesel \u00e9 parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim \u00e0 greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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O\u00a0subs\u00eddio para o pre\u00e7o do diesel, que custar\u00e1 R$ 9,58 bilh\u00f5es, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,30 no pre\u00e7o do litro do combust\u00edvel. Depois disso, o pre\u00e7o oscilar\u00e1 mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Para viabilizar esses subs\u00eddios, o governo est\u00e1 cancelando gastos p\u00fablicos\u00a0(veja quais s\u00e3o as \u00e1reas ao final desta reportagem).<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciados, o governo contou com a\u00a0reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, j\u00e1 aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida render\u00e1 R$ 830 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • Exportadores\u00a0<\/strong>– O governo quase que eliminou o benef\u00edcio ao exportador, por meio do chamado Reintegra. Esse programa “devolve” aos empres\u00e1rios uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via cr\u00e9ditos do PIS e Cofins. At\u00e9 o fim de maio, essa devolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 fixada em 2% mas, a partir de junho, ser\u00e1 reduzida para 0,1% –\u00a0valor que vigorava at\u00e9 o fim de 2016.\u00a0O aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com essa medida ser\u00e1 de R$ 2,27 bilh\u00f5es neste ano. Antes mesmo do an\u00fancio da retirada do benef\u00edcio para os exportadores, a Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB) afirmou que o chamado Reintegra n\u00e3o deve ser entendido como \u201cren\u00fancia fiscal\u201d, ou seja, perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Para a AEB, o Reintegra deveria ser entendido como \u201cnecess\u00e1rio e permanente mecanismo de ressarcimento parcial do res\u00edduo tribut\u00e1rio, pago antecipadamente e indevidamente pelos exportadores nas cadeias produtivas\u201d.<\/li>\n
  • Ind\u00fastria qu\u00edmica –<\/strong>\u00a0Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo revogado o chamado Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq). O enef\u00edcio do cr\u00e9dito presumido na exporta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo extinto, o que render\u00e1 mais R$ 170 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2018. A revoga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 acontecer\u00e1 dentro de 90 dias, pois h\u00e1 a chamada noventena.<\/li>\n
  • Refrigerantes –\u00a0<\/strong>Outra medida foi a redu\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito que havia no Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados “concentrados” para refrigerantes. Antes, o cr\u00e9dito era de 20% e passou, com a medida, para para 4%. A medida render\u00e1 R$ 740 milh\u00f5es ao governo. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Refrigerantes e de Bebidas N\u00e3o Alco\u00f3licas (ABIR), e suas 59 associadas, informou que foi surpreendida com o an\u00fancio. “A medida impacta profundamente o setor. A mudan\u00e7a brusca do regime tribut\u00e1rio de compensa\u00e7\u00f5es fiscais amea\u00e7a os investimentos e mesmo a opera\u00e7\u00e3o de diversas ind\u00fastrias na ZFM [Zona Franca de Manaus]. H\u00e1 margem para o di\u00e1logo com a ind\u00fastria para que se restabele\u00e7a a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investimentos pretendidos e tamb\u00e9m sobre aqueles j\u00e1 empreendidos na ZFM”, avaliou.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Cancelamento de gastos<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Do total de R$ 9,5 bilh\u00f5es, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, R$ 5,7 billh\u00f5es vir\u00e3o de uma reserva or\u00e7ament\u00e1ria, ou seja, recursos que ainda n\u00e3o tinham destino certo.<\/p>\n<\/div>\n

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    Esses recursos n\u00e3o estavam destinados para gastos anteriormente porque estavam acima do teto de gastos (regra que limita as despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior).<\/p>\n<\/div>\n

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    J\u00e1 o cancelamento de despesas, anunciado pelo governo para este ano, foi de R$ 3,382 bilh\u00f5es, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<\/div>\n

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    Desse valor total, por\u00e9m, haver\u00e1 “utiliza\u00e7\u00e3o” de R$ 2,168 bilh\u00f5es de uma “reserva” que o governo tinha para capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas estatais.<\/p>\n<\/div>\n

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    O cancelamento de gastos de programas p\u00fablicos, propriamente dito, ser\u00e1 de R$ 1,214 bilh\u00e3o na dota\u00e7\u00e3o de 2018.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que n\u00e3o teremos de solicitar aos minist\u00e9rios um novo contingenciamento [bloqueio]”, afirmou o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Gleisson Rubin.<\/p>\n<\/div>\n

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    Por outro lado, explicou o, “perde-se a perspectiva de que os recursos sejam utilizados ao longo do ano” pelos Minist\u00e9rios.<\/p>\n<\/div>\n

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    Ele disse que o cancelamento de gastos alcan\u00e7ou todos os \u00f3rg\u00e3os, mas da forma “mais pulverizada poss\u00edvel para ter o menor impacto poss\u00edvel”. “Tentamos diluir essa parcela da forma menos aguda poss\u00edvel para todos os \u00f3rg\u00e3os”, declarou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Com o cancelamento desses gastos, o limite para despesas “manej\u00e1veis” no or\u00e7amento deste ano ser\u00e1 menor, de R$ 122,532 bilh\u00f5es. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, no ano passado, o limite para essas despesas que podem ser alteradas pelo governo foi de R$ 124,400 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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    Em 2017, com esse limite baixo para padr\u00f5es hist\u00f3ricos, houve falta de recursos para a\u00a0impress\u00e3o de passaportes, redu\u00e7\u00e3o de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as\u00a0fiscaliza\u00e7\u00f5es contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas. A falta de recursos tamb\u00e9m atingiu as\u00a0universidades federais, a \u00e1rea de\u00a0Ci\u00eancias e Tecnologia, e a\u00e7\u00f5es da\u00a0Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, entre outras.<\/p>\n<\/div>\n

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    Setores e programas que perdem recursos<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados (o detalhamento est\u00e1 no\u00a0decreto publicado nesta quinta no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”):<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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