Estudantes ind\u00edgenas e quilombolas de universidades federais est\u00e3o sem bolsa-perman\u00eancia desde o in\u00edcio do ano, afirmou hoje (30) o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho. A bolsa \u00e9 de R$ 900.<\/p>\n
Tourinho disse que 2,5 mil estudantes que entraram nas institui\u00e7\u00f5es federais este ano est\u00e3o sem receber os recursos. A bolsa \u00e9 paga diretamente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). por meio de um cart\u00e3o de benef\u00edcio.<\/p>\n
Para quem j\u00e1 era estudante at\u00e9 o ano passado, os pagamentos est\u00e3o mantidos. O MEC confirmou a situa\u00e7\u00e3o e disse que a situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser regularizada no segundo semestre.<\/p>\n
\u201cOs nossos alunos, sem suporte, n\u00e3o conseguem permanecer na universidade, n\u00e3o conseguem acompanhar as atividades acad\u00eamicas\u201d, afirmou o presidente da Andifes, que participou, nesta quarta-feira de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado para tratar da crise financeira nas universidades federais. A audi\u00eancia foi solicitada pelo senador e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Cristovam Buarque (PPS-DF).<\/p>\n
Tourinho falou tamb\u00e9m sobre as dificuldades das universidades para manter a assist\u00eancia estudantil que, segundo ele, teve os recursos de investimento zerados e os de custeio, congelados. Segundo o MEC, o valor para assist\u00eancia estudantil para 2018 previsto no or\u00e7amento \u00e9 a mesmo do ano passado.<\/p>\n
A assist\u00eancia estudantil engloba tanto moradia e alimenta\u00e7\u00e3o quanto bolsa-perman\u00eancia para estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, ou seja, com renda familiar\u00a0per capita<\/em>\u00a0inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, ou seja R$ 1.431. O valor pago em bolsa para os estudantes varia de acordo com a institui\u00e7\u00e3o, ficando em m\u00e9dia em R$ 450. \u201cSem os recursos, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de manter o mesmo patamar de assist\u00eancia\u201d, disse Emmanuel Tourinho.<\/p>\n A reitora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), M\u00e1rcia Abrah\u00e3o Moura, que participou do debate, disse que a institui\u00e7\u00e3o tem usado recursos da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para pagar a esses estudantes. \u201cHoje est\u00e1 se tornando grav\u00edssima a assist\u00eancia estudantil. Estamos conseguindo atender apenas \u00e0queles que t\u00eam menos de R$ 250 de renda\u00a0per capita<\/em>. Os que ganham mais n\u00e3o conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade\u201d, afirmou.<\/p>\n A expans\u00e3o das universidades, principalmente desde 2007, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas (Lei 12.711\/12), ampliou o ingresso nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e diversificou o perfil dos estudantes. A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio sejam reservadas a estudantes de escolas p\u00fablicas. Dentro da lei, h\u00e1 reserva de vagas para pretos, pardos e ind\u00edgenas, de acordo com a porcentagem dessas popula\u00e7\u00f5es nas unidades federativas.<\/p>\n \u201cEstamos em situa\u00e7\u00e3o de aumento da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica dos nossos estudantes\u201d, ressaltou M\u00e1rcia Abrah\u00e3o. A reitora enfatizou que eles precisam cada vez mais de assit\u00eancia para continuar estudando. Segundo a reitora, no ano passado, ap\u00f3s quatro anos sem abrir edital, a UnB fez vestibular para estudantes ind\u00edgenas. Eles ingressam na institui\u00e7\u00e3o a partir deste ano.<\/p>\n Crise nas institui\u00e7\u00f5es \u00a0<\/strong><\/p>\n As universidades reclamam de dificuldades financeiras que v\u00e3o al\u00e9m do pagamento da assist\u00eancia estudantil e da bolsa-perman\u00eancia e afirmam que houve tamb\u00e9m aumento significativo de\u00a0campi\u00a0<\/em>e de professores e de alunos e que faltam recursos para manter e aprimorar essa estrutura.<\/p>\n A Andifes mostra que, embora a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tenha aumentado de R$ 47,3 bilh\u00f5es, em 2017, para R$ 47,8 bilh\u00f5es, em 2018, os gastos, principalmente com pessoal ativo e inativo, aumentaram em maior propor\u00e7\u00e3o, passando de R$ 38,2 bilh\u00f5es para R$ 39,4 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n A dota\u00e7\u00e3o usada pels institui\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de livros, computadores, equipamentos para laborat\u00f3rios, entre outros, caiu de R$ 3,7 bilh\u00f5es, em 2012, para R$ 813 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n Ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n Na audi\u00eancia, o MEC ressaltou que o Brasil passa por um momento de ajuste fiscal e que tem resultados prim\u00e1rios \u2013 balan\u00e7o das receitas e despesas \u2013 negativos desde 2014. Para este ano, a meta \u00e9 que as contas p\u00fablicas fechem em R$ 159 bilh\u00f5es negativos. Segundo a pasta, \u00e9 preciso cumprir essa meta, al\u00e9m do teto dos gastos p\u00fablicos – que limita o aumento dessas despesas em 20 anos.<\/p>\n No MEC, os recursos para despesas discricion\u00e1rias, aqueles para os quais a pasta pode escolher o destino, passaram de R$ 26 bilh\u00f5es, em 2014, para R$ 22,6 bilh\u00f5es em 2018. Desse montante, em 2014, R$ 7,2 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais, valor que caiu para R$ 6,4 bilh\u00f5es este ano. O MEC destaca que a queda geral foi maior que a queda nas universidades.<\/p>\n \u201cO or\u00e7amento das universidades federais, na medida das possibilidades do minist\u00e9rio, tem sido preservado e tratado como prioridade. Hoje a rede federal concentra 60% do or\u00e7amento do minist\u00e9rio\u201d, informou o coordenador-geral de Planejamento e Or\u00e7amento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino do MEC, Weber Gomes de Souza. Ele disse que \u00e9 preciso melhorar a gest\u00e3o dos gastos e a organiza\u00e7\u00e3o interna das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Weber acrescentou que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio discutir uma maior participa\u00e7\u00e3o de recursos privados no financiamento das institui\u00e7\u00f5es federais, o que daria mais independ\u00eancia em cen\u00e1rios de dificuldade fiscal do governo.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com EBC \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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