Com o fim da greve dos caminhoneiros \u2013que resultou em desconto de R$ 0,46 no litro do \u00f3leo diesel\u2013 e a normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de combust\u00edveis, o comando do Congresso n\u00e3o vislumbra um cen\u00e1rio de queda de pre\u00e7os de gasolina, etanol e g\u00e1s de cozinha. Em Bras\u00edlia, o litro da gasolina \u00e9 vendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por aproximadamente R$ 5 nos postos. O botij\u00e3o de g\u00e1s chega a R$ 80.<\/p>\n
Para os presidentes do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a margem de manobra or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 muito pequena para o governo atuar na redu\u00e7\u00e3o do patamar.<\/p>\n
Maia destaca ainda que o governo se depara com travas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que estabeleceu um teto para os gastos.<\/p>\n
O deputado acredita que a \u00fanica pol\u00edtica a ser feita no momento \u00e9 o uso de impostos flutuantes, que seriam reduzidos no caso de alta do valor do petr\u00f3leo. A provid\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o reduz o patamar de pre\u00e7o dos combust\u00edveis, apenas suaviza as oscila\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa medida ganha for\u00e7a desde de semana passada no Minist\u00e9rio de Minas e Energia como forma de amortecer o impacto da volatilidade do pre\u00e7o na bomba.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista para esta segunda-feira (4) uma reuni\u00e3o de representantes da pasta com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda e da ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo) para tentar aprofundar a discuss\u00e3o.<\/p>\n
Na sexta, ao anunciar Ivan Monteiro como seu escolhido para comandar a Petrobras, o presidente Michel Temer disse em pronunciamento que n\u00e3o haveria mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa.<\/p>\n
No caso do g\u00e1s, Maia, que \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, defende que o governo crie um mecanismo que beneficie os mais pobres. Uma solu\u00e7\u00e3o seria ampliar o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia, direcionando o recurso para a compra do botij\u00e3o. Mas, reconhece que a proposta tem limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Agora tem que ter paci\u00eancia, entender que n\u00e3o tem m\u00e1gica, que a Petrobras j\u00e1 foi usada de forma equivocada. [“\u00a6] H\u00e1 um problema grave, o or\u00e7amento p\u00fablico est\u00e1 esgotado. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para grande interfer\u00eancia no Or\u00e7amento”, disse \u00e0 Folha.<\/p>\n
Senadora condena valores irracionais e pede corte no ICMS<\/p>\n
A l\u00edder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), afirma que a Petrobras \u00e9 uma empresa estatal e, por isso, precisa dar uma parcela de contribui\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja penalizada. Para ela, o atual patamar dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha \u00e9 “irracional, absurdo e precisa ser reduzido”.<\/p>\n
Tebet afirma que o estabelecimento de um colch\u00e3o que evite varia\u00e7\u00f5es bruscas nos pre\u00e7os n\u00e3o \u00e9 suficiente. Defende que a solu\u00e7\u00e3o do problema passe necessariamente por cortes no ICMS, imposto arrecadado pelos estados.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, 28% do pre\u00e7o da gasolina na bomba corresponde \u00e0 cobran\u00e7a de ICMS. A emedebista argumenta que a alta dos combust\u00edveis levou a um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, o que engordou os cofres estaduais: “N\u00e3o h\u00e1 como negar que quem mais est\u00e1 ganhando com a alta dos combust\u00edveis s\u00e3o os estados.”<\/p>\n
Os governos estaduais, no entanto, dizem n\u00e3o poder abrir m\u00e3o do que arrecadam.<\/p>\n
Em Pernambuco, por exemplo, o secret\u00e1rio de Planejamento, M\u00e1rcio Stefanni, diz que o combust\u00edvel representa 20% da arrecada\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
“Estamos executando o or\u00e7amento com a previs\u00e3o de receita. O ICMS paga sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Reduzir este tributo seria mais um ataque ao pacto federativo”, disse Stefanni.<\/p>\n
“Os estados e munic\u00edpios est\u00e3o com or\u00e7amentos estrangulados. Ajustar o equ\u00edvoco da pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis no atual modelo de receitas p\u00fablicas \u00e9 grav\u00edssimo, vai comprometer servi\u00e7os”, ponderou Andr\u00e9 Horta, secret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte e coordenador dos secret\u00e1rios estaduais no Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria).<\/p>\n
Diante da crise, no entanto, dois projetos foram apresentados no Senado com o objetivo de estabelecer um teto para a cobran\u00e7a de ICMS. Hoje, cada estado tem liberdade para definir sua al\u00edquota.<\/p>\n
Um dos textos, apresentado pelo l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) define que a al\u00edquota de ICMS n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 7% no caso do diesel e 18% para gasolina e etanol.<\/p>\n
O segundo projeto, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), fixa em 12% a al\u00edquota m\u00e1xima de ICMS sobre o g\u00e1s de cozinha. Hoje, a m\u00e9dia nacional est\u00e1 em 14%.<\/p>\n
Mas Eun\u00edcio Oliveira, que comanda a pauta do Senado, diz n\u00e3o ter previs\u00e3o de colocar estas propostas em vota\u00e7\u00e3o na Casa. Ele tamb\u00e9m insiste que \u00e9 preciso garantir a previsibilidade dos pre\u00e7os e inclui na discuss\u00e3o das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias os interessados em assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2019.<\/p>\n
“Reforma tribut\u00e1ria tem que ser debatida com os candidatos a presidente, assim, a popula\u00e7\u00e3o vai escolher sabendo o que pensa e o que far\u00e1 o novo presidente que ser\u00e1 eleito. \u00c9 necess\u00e1rio este debate com aqueles que pensam em governar o pa\u00eds”, disse Eun\u00edcio.<\/p>\n
Desde 2016, quando a Petrobras adotou a nova pol\u00edtica de pre\u00e7os, que leva em conta o valor do d\u00f3lar e do barril de petr\u00f3leo, o litro da gasolina teve alta de mais de 20%.<\/p>\n
No caso do ICMS, o presidente da C\u00e2mara afirmou que \u00e9 preciso dialogar com os governadores. “Est\u00e1 todo mundo quebrado”, disse, defendendo tamb\u00e9m reformas administrativa e tribut\u00e1ria.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folha de S\u00e3o Pulo\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o fim da greve dos caminhoneiros \u2013que resultou em desconto de R$ 0,46 no litro do \u00f3leo diesel\u2013 e a normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53178,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-53177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53177\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}