{"id":53436,"date":"2018-06-06T10:51:57","date_gmt":"2018-06-06T13:51:57","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=53436"},"modified":"2018-06-06T10:51:57","modified_gmt":"2018-06-06T13:51:57","slug":"icms-sobre-diesel-teve-aumento-de-r-013-na-pb-na-ultima-quinzena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/06\/06\/icms-sobre-diesel-teve-aumento-de-r-013-na-pb-na-ultima-quinzena\/","title":{"rendered":"ICMS sobre diesel teve aumento de R$ 0,13 na PB na \u00faltima quinzena"},"content":{"rendered":"<p>A Plural, entidade que representa o setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel no pa\u00eds, garantiu nessa ter\u00e7a-feira (05) que as empresas j\u00e1 est\u00e3o passando para as refinarias o desconto de R$ 0,46 no valor do diesel.<\/p>\n<p>A entidade, por\u00e9m, reclama de falta de coer\u00eancia no discurso do governo, ao prometer ao consumidor um desconto que n\u00e3o seria poss\u00edvel. \u201cOs R$ 0,46 que foram divulgados n\u00e3o chegam \u00e0s bombas por si s\u00f3\u201d, disse o presidente do grupo, Leonardo Gadotti.<\/p>\n<p>Para chegar ao valor prometido pelo governo, \u00e9 preciso que os estados reduzam o ICMS. Em cinco deles, pelo contr\u00e1rio, houve aumento no \u00faltimo ajuste quinzenal, diz a Plural.<\/p>\n<p>S\u00e3o eles: Acre (alta de R$ 0,14 por litro), Alagoas (R$ 0,22), Amazonas (R$ 0,04), Para\u00edba (R$ 0,13), Rio de Janeiro (R$ 0,03) e Tocantins (R$ 0,17). Outros 18 estados e o Distrito Federal mantiveram os valores.<\/p>\n<p>A ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) anunciou que vai abrir consulta p\u00fablica para discutir a periodicidade dos reajustes de combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 estabelecer um prazo m\u00ednimo para repasses das varia\u00e7\u00f5es no mercado internacional. Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido qual ser\u00e1 o prazo, mas a determina\u00e7\u00e3o pode atingir refinarias e distribuidoras.<\/p>\n<p>A medida \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia do governo para p\u00f4r fim \u00e0 pol\u00edtica de reajustes di\u00e1rios da Petrobras sem passar a imagem de interven\u00e7\u00e3o nem na empresa nem no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>A Folha apurou que a decis\u00e3o por uma consulta p\u00fablica foi negociada previamente entre governo e ANP, com o argumento de que a medida prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o conjunta com as empresas envolvidas e gera menos risco de afastar investimentos.<\/p>\n<p>Principal afetada, a Petrobras divulgou nota dizendo que vai colaborar com a ag\u00eancia e dizendo que o di\u00e1logo \u201cpode resultar em maior competi\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo em que mant\u00e9m a liberdade para a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n<p>Em julho de 2017, a estatal iniciou uma pol\u00edtica ajustes di\u00e1rios nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel, de acordo com as varia\u00e7\u00f5es das cota\u00e7\u00f5es internacionais e do c\u00e2mbio.<\/p>\n<p>Era uma das principais bandeiras do ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, que deixou a companhia na sexta (1\u00ba), pressionado pelas cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica passou a ser contestada com o aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis provocado pela escalada das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo nos \u00faltimos meses.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, o pre\u00e7o do diesel foi congelado por 60 dias e a periodicidade nos ajustes passar\u00e1 a ser mensal ao fim desse prazo.<\/p>\n<p>O governo teme, por\u00e9m, novos protestos com rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o da gasolina. Assim, ficou estabelecido que a ANP usar\u00e1 suas atribui\u00e7\u00f5es como regulador para intervir nos prazos de reajustes.<\/p>\n<p>\u201cA solu\u00e7\u00e3o atender\u00e1 \u00e0s pessoas e \u00e0s atividades econ\u00f4micas em seus anseios de ter garantida a possibilidade de reajustes e o conforto de pre\u00e7os justos\u201d, disse em nota o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), que divulgou a medida antes mesmo da pr\u00f3pria ag\u00eancia.<\/p>\n<p>Em entrevista para anunciar a consulta p\u00fablica, o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, negou que o \u00f3rg\u00e3o regulador esteja intervindo nas pol\u00edticas comerciais das empresas e defendeu a mudan\u00e7a como ato regulat\u00f3rio necess\u00e1rio em um mercado \u201cimperfeito\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o temos um mercado perfeito no Brasil. Temos um mercado de refino onde a Petrobras \u00e9 monopolista e o volume de importa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 suficiente para precificar os produtos\u201d, argumentou ele.<\/p>\n<p>Para ele, a discuss\u00e3o sobre os prazos de reajustes atende a anseio da sociedade. Oddone defendeu, por\u00e9m, que a ag\u00eancia n\u00e3o vai interferir em f\u00f3rmulas para definir os pre\u00e7os.<\/p>\n<p>\u201cEsta consulta permitir\u00e1 postura alinhada com valores como liberdade de mercado, livre concorr\u00eancia, defesa de ambiente democr\u00e1tico para pessoas e atividades econ\u00f4micas e respeito aos contratos\u201d, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>A consulta p\u00fablica receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es da sociedade at\u00e9 o dia 2 de julho e a expectativa \u00e9 que uma resolu\u00e7\u00e3o com a periodicidade m\u00ednima de reajustes seja publicada entre 40 e 60 dias.<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Com Mais PB \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n<p>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\">caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\">Facebook<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\">Instagram<\/a>\u00a0e <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\">Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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