{"id":53873,"date":"2018-06-10T15:57:04","date_gmt":"2018-06-10T18:57:04","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=53873"},"modified":"2018-06-10T15:57:40","modified_gmt":"2018-06-10T18:57:40","slug":"pela-primeira-vez-campanha-eleitoral-nao-tera-financiamento-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/06\/10\/pela-primeira-vez-campanha-eleitoral-nao-tera-financiamento-de-empresas\/","title":{"rendered":"Pela primeira vez, campanha eleitoral n\u00e3o ter\u00e1 financiamento de empresas"},"content":{"rendered":"
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Este ano, o eleitor brasileiro\u00a0vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, est\u00e1 proibida a doa\u00e7\u00e3o de empresas para os candidatos, conforme determina\u00e7\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<\/div>\n

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Sem o dinheiro das empresas,\u00a0a sa\u00edda encontrada por\u00a0deputados e senadores\u00a0foi definir\u00a0novas\u00a0regras\u00a0para o financiamento\u00a0da propaganda eleitoral.<\/p>\n

Depois de muita pol\u00eamica e poucos dias antes do prazo final para a proibi\u00e7\u00e3o\u00a0valer em 2018, C\u00e2mara dos Deputados e Senado aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487\/2017, que soma R$ 1,716 bilh\u00e3o de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Al\u00e9m desse fundo, as legendas apostam em doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos.<\/p>\n<\/div>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0definiu\u00a0como os recursos do fundo ser\u00e3o distribu\u00eddos. Uma pequena parcela (2%) ser\u00e1\u00a0dividida igualitariamente entre todos os partidos.<\/p>\n

O\u00a0restante\u00a0ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme a vota\u00e7\u00e3o do partido e a representa\u00e7\u00e3o no Congresso.\u00a0Quanto maior a bancada, mais\u00a0dinheiro a legenda receber\u00e1.<\/p>\n

A\u00a0refer\u00eancia \u00e9\u00a0o n\u00famero de titulares nas duas Casas \u2013 C\u00e2mara e Senado \u2013\u00a0apurado em\u00a028 de agosto\u00a0de 2017.<\/p>\n

O partido que mais receber\u00e1 recursos ser\u00e1 o MDB com R$ 234,19 milh\u00f5es (13,64%), seguido\u00a0pelo PT, R$ 212,2 milh\u00f5es (12,36%); e pelo\u00a0PSDB, com R$ 185,8 milh\u00f5es (10,83%).\u00a0O\u00a0PP (7,63%)\u00a0ficar\u00e1\u00a0com R$ 130,9 milh\u00f5es e\u00a0o\u00a0PSB (6,92%), com R$ 118,7 milh\u00f5es.\u00a0J\u00e1 o\u00a0Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) ser\u00e3o as legendas com a menor fatia\u00a0do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil\u00a0cada.<\/p>\n

Os partidos poder\u00e3o definir internamente os crit\u00e9rios da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para os candidatos, desde que com a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda.<\/p>\n

O\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0analisar\u00e1\u00a0se os requisitos foram cumpridos ou poder\u00e1 pedir esclarecimentos.<\/p>\n

A partir dos crit\u00e9rios\u00a0estabelecidos,\u00a0a verba ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u00a0dos partidos,\u00a0que devem\u00a0respeitar o entendimento do TSE de que, no m\u00ednimo, 30% ser\u00e3o aplicados para o\u00a0custeio de campanhas eleitorais de mulheres.<\/p>\n

As decis\u00f5es das legendas sobre a distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem ser divulgadas em suas p\u00e1ginas na internet.<\/p>\n

Por decis\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral, um outro fundo, o partid\u00e1rio,\u00a0poder\u00e1 ser utilizado nas campanhas dos candidatos\u00a0deste ano.<\/p>\n

Composto por dinheiro p\u00fablico, o\u00a0fundo\u00a0\u00e9 destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobreviv\u00eancia\u00a0das legendas, como a manuten\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rios e o pagamento de pessoal.<\/p>\n

O or\u00e7amento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu\u00a0R$ 888,7 milh\u00f5es a todas as 35 legendas registradas no\u00a0TSE.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o segue a\u00a0proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Mas nem s\u00f3 com dinheiro p\u00fablico ser\u00e3o bancadas as campanhas em 2018. Doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das elei\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m ser\u00e3o permitidas.<\/p>\n

Cada pessoa n\u00e3o poder\u00e1 doar mais que 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada cargo ou chapa majorit\u00e1ria.<\/p>\n

A internet tamb\u00e9m ganhou mais espa\u00e7o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, com a libera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o por ferramentas de financiamento coletivo, o\u00a0crowndfunding\u00a0ou vaquinhas virtuais,\u00a0e a legaliza\u00e7\u00e3o do chamado impulsionamento de conte\u00fado, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.<\/p>\n

Se a internet ganhou espa\u00e7o, a propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o foi diminu\u00edda para permitir uma campanha mais barata.<\/p>\n

No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, a propaganda s\u00f3 retorna \u00e0 TV e r\u00e1dio na\u00a0sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, parte da propaganda partid\u00e1ria em r\u00e1dio e TV foi extinta para que o dinheiro da ren\u00fancia fiscal seja incorporado ao or\u00e7amento do fundo de financiamento de campanhas.<\/p>\n<\/div>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Ag\u00eancia da Brasil \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n

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