Para assistir \u00e0 \u00f3pera diretamente do camarote real em M\u00f4naco, no in\u00edcio do m\u00eas, o juiz Sergio Moro precisou tirar uma licen\u00e7a de cinco dias de suas atribui\u00e7\u00f5es na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR).<\/p>\n
A viagem,\u00a0revelada pelo Painel, n\u00e3o foi a primeira: desde o in\u00edcio de 2017, ele pediu 37 dias de afastamento \u2014m\u00e9dia\u00a0de 2 por m\u00eas, fora f\u00e9rias.<\/p>\n
Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, ao qual a vara de Moro est\u00e1 ligada, em 19 destes dias outro magistrado foi designado para substitu\u00ed-lo, acumulando sua carga de trabalho com a do titular da Lava Jato.<\/p>\n
Nos outros 18 dias, Moro manteve-se \u00e0 frente da opera\u00e7\u00e3o remotamente. Exemplos de decis\u00f5es tomadas por ele a\u00a0dist\u00e2ncia foram as condena\u00e7\u00f5es do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) e do ex-ministro Ant\u00f4nio\u00a0Palocci.<\/p>\n
Segundo o TRF-4, o uso do processo eletr\u00f4nico permite que o juiz fa\u00e7a quase tudo em qualquer lugar com acesso \u00e0 internet. S\u00f3 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atender advogados e realizar audi\u00eancias.<\/p>\n
Dos 37 dias afastado, Moro esteve no exterior em 20. Foi a M\u00f4naco, EUA, Portugal, Reino Unido, Argentina e Peru.<\/p>\n
Em M\u00f4naco, conheceu o pr\u00edncipe Alberto 2\u00ba, soberano local. Nos EUA e em Portugal, foi a universidades falar sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. No Reino Unido, esteve na London School of Economics.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m lan\u00e7ou m\u00e3o de suas f\u00e9rias para cumprir a movimentada agenda. Recentemente, tirou nove dias para ir a Nova York (EUA) participar de encontros organizados por bancos, centros de estudos e grupos empresariais, como o Lide, ligado ao ex-prefeito Jo\u00e3o Doria (PSDB).<\/p>\n
Aproveitou e esticou a viagem para discursar na cerim\u00f4nia de formatura da Universidade de Notre Dame (Indiana). No dia seguinte, com o fim das f\u00e9rias, n\u00e3o compareceu ao trabalho \u2014pediu mais um dia de afastamento.<\/p>\n
O juiz foi custeado pelo TRF-4 s\u00f3 em uma viagem, a servi\u00e7o, em novembro de 2017, quando esteve em Porto Alegre para ministrar um curso de forma\u00e7\u00e3o inicial da carreira na magistratura. As outras viagens foram pagas por quem o convidou ou por ele pr\u00f3prio.<\/p>\n
Nas aus\u00eancias, Moro continuou recebendo seu sal\u00e1rio de forma integral \u2014R$ 28.948, sem contar\u00a0benef\u00edcios.<\/p>\n
Os afastamentos est\u00e3o previstos nos artigos 108, 128 e 129 da Consolida\u00e7\u00e3o Normativa da Corregedoria Regional da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro artigo afirma que, em caso de necessidade particular, os magistrados devem solicitar o afastamento, justificando o pedido e especificando o per\u00edodo.<\/p>\n
O artigo 128 diz que, quando o juiz for convidado como conferencista, palestrante ou painelista, o afastamento tamb\u00e9m pode ser autorizado.<\/p>\n
J\u00e1 o artigo 129 afirma que, com exce\u00e7\u00e3o de incontorn\u00e1veis preju\u00edzos aos servi\u00e7os judici\u00e1rios, s\u00e3o permitidos os afastamentos para atividades relativas \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de classe da magistratura \u201cpela import\u00e2ncia de que se revestem e por consistirem fator de uni\u00e3o da classe e de troca de experi\u00eancias\u201d.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n Em nota, a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 disse que as viagens do juiz s\u00e3o pagas por ele pr\u00f3prio ou pelas organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo convite.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 disp\u00eandio de dinheiro p\u00fablico, nem patroc\u00ednios controvertidos, nem palestras remuneradas.\u201d<\/p>\n A assessoria afirma que a viagem a M\u00f4naco, por exemplo, foi relevante para agradecer \u00e0s autoridades locais pela coopera\u00e7\u00e3o com o Brasil ao enviar documentos banc\u00e1rios relativos a dep\u00f3sitos de milh\u00f5es de euros e d\u00f3lares em propina.<\/p>\n \u201c [Houve] Tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de enfatizar […] os esfor\u00e7os do Brasil em incrementar a aplica\u00e7\u00e3o da lei e diminuir os n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o, o que fortalece a imagem do pa\u00eds perante a comunidade internacional.\u201d<\/p>\n A assessoria diz ainda que o trabalho na 13\u00aa Vara \u00e9 conhecido pela sua efici\u00eancia e que o estreitamento dos la\u00e7os para a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional favorece as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quanto a poss\u00edvel sobrecarga para ju\u00edzes que precisam substituir Moro em suas aus\u00eancias, a assessoria do TRF-4 disse n\u00e3o haver problema.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 porque faz parte da estrutura da Justi\u00e7a Federal ter dois magistrados em cada Vara, sendo um o substituto autom\u00e1tico do outro. Ou seja: n\u00e3o h\u00e1 um efeito cascata.\u201d<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para assistir \u00e0 \u00f3pera diretamente do camarote real em M\u00f4naco, no in\u00edcio do m\u00eas, o juiz Sergio Moro precisou tirar uma licen\u00e7a de cinco dias… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39209,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-53910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53910\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}