A proximidade das elei\u00e7\u00f5es, o in\u00edcio da Copa do Mundo da R\u00fassia e as festas juninas no pa\u00eds podem enfraquecer ainda mais o ritmo de vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas. Dessa forma, temas pol\u00eamicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a defini\u00e7\u00e3o de deputados e senadores.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 negou que decretar\u00e1 recesso no per\u00edodo dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no qu\u00f3rum das vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 vamos ter problema na \u00faltima semana [de junho], que junta com a semana de S\u00e3o Jo\u00e3o, no Nordeste. Ent\u00e3o, temos tr\u00eas semanas para trabalhar, h\u00e1 projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, s\u00f3 tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Caminhoneiros<\/strong><\/p>\n Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodovi\u00e1rio de cargas no pa\u00eds (PL4860\/16), a medida ainda n\u00e3o foi discuta em plen\u00e1rio pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros que paralisaram em todo o pa\u00eds.<\/p>\n No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comiss\u00e3o especial sobre o tema, s\u00e3o estabelecidas formas de contrata\u00e7\u00e3o dos transportadores aut\u00f4nomos, de cooperativas ou empresas, regras para seguran\u00e7a nas estradas e normas para contrata\u00e7\u00e3o de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e at\u00e9 furtos e assaltos.<\/p>\n Marzquezelli prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o do vale-ped\u00e1gio, mecanismo de pagamento automatizado que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, torna obrigat\u00f3ria a inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a veicular de todos os ve\u00edculos de carga, com maior frequ\u00eancia quanto mais velho o ve\u00edculo. Inicialmente, o deputado prop\u00f4s a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios retirou o trecho do projeto.<\/p>\n Medidas Provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n Deputados e senadores devem come\u00e7ar a discuss\u00e3o das tr\u00eas medidas provis\u00f3rias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comiss\u00f5es mistas j\u00e1 foram criadas e re\u00fanem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.<\/p>\n Entre as medidas est\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar at\u00e9 30% de sua demanda para a contrata\u00e7\u00e3o de transportadores aut\u00f4nomos e a cria\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o sobre cada quil\u00f4metro de frete \u2013 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da greve. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ped\u00e1gio para os caminh\u00f5es e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n Como se tratam de medidas provis\u00f3rias, as mat\u00e9rias j\u00e1 t\u00eam for\u00e7a de lei, mas precisam ser referendadas pela C\u00e2mara e Senado nos pr\u00f3ximos 60 dias, prorrog\u00e1veis uma vez por igual per\u00edodo. No entanto, se n\u00e3o forem aprovadas pelas duas Casas em at\u00e9 120 dias correm o risco de perderem a validade.<\/p>\n Cadastro positivo<\/strong><\/p>\n Outro tema previsto para entrar na agenda de discuss\u00f5es da semana \u00e9 chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441\/17), de origem do Senado, j\u00e1 teve o seu texto-base aprovado no in\u00edcio de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.<\/p>\n A proposta permite que institui\u00e7\u00f5es financeiras incluam informa\u00e7\u00f5es no sistema sem autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que j\u00e1 existe, mas, por ser optativo, n\u00e3o funciona na pr\u00e1tica. Atualmente, o sistema re\u00fane seis milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados ter\u00e3o acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos quitados e obriga\u00e7\u00f5es de pagamento que est\u00e3o em dia de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para forma\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de cr\u00e9dito.<\/p>\n Esses dados poder\u00e3o ser usados por institui\u00e7\u00f5es financeiras para a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclus\u00e3o no cadastro, al\u00e9m de informar os canais dispon\u00edveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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