A proximidade das elei\u00e7\u00f5es, o in\u00edcio da Copa do Mundo da R\u00fassia e as festas juninas no pa\u00eds podem enfraquecer ainda mais o ritmo de vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas. Dessa forma, temas pol\u00eamicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a defini\u00e7\u00e3o de deputados e senadores.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 negou que decretar\u00e1 recesso no per\u00edodo dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no qu\u00f3rum das vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 vamos ter problema na \u00faltima semana [de junho], que junta com a semana de S\u00e3o Jo\u00e3o, no Nordeste. Ent\u00e3o, temos tr\u00eas semanas para trabalhar, h\u00e1 projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, s\u00f3 tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Caminhoneiros<\/strong><\/p>\n Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodovi\u00e1rio de cargas no pa\u00eds (PL4860\/16), a medida ainda n\u00e3o foi discuta em plen\u00e1rio pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros que paralisaram em todo o pa\u00eds.<\/p>\n No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comiss\u00e3o especial sobre o tema, s\u00e3o estabelecidas formas de contrata\u00e7\u00e3o dos transportadores aut\u00f4nomos, de cooperativas ou empresas, regras para seguran\u00e7a nas estradas e normas para contrata\u00e7\u00e3o de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e at\u00e9 furtos e assaltos.<\/p>\n Marzquezelli prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o do vale-ped\u00e1gio, mecanismo de pagamento automatizado que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, torna obrigat\u00f3ria a inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a veicular de todos os ve\u00edculos de carga, com maior frequ\u00eancia quanto mais velho o ve\u00edculo. Inicialmente, o deputado prop\u00f4s a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios retirou o trecho do projeto.<\/p>\n Medidas Provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n Deputados e senadores devem come\u00e7ar a discuss\u00e3o das tr\u00eas medidas provis\u00f3rias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comiss\u00f5es mistas j\u00e1 foram criadas e re\u00fanem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.<\/p>\n Entre as medidas est\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar at\u00e9 30% de sua demanda para a contrata\u00e7\u00e3o de transportadores aut\u00f4nomos e a cria\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o sobre cada quil\u00f4metro de frete \u2013 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da greve. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ped\u00e1gio para os caminh\u00f5es e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n Como se tratam de medidas provis\u00f3rias, as mat\u00e9rias j\u00e1 t\u00eam for\u00e7a de lei, mas precisam ser referendadas pela C\u00e2mara e Senado nos pr\u00f3ximos 60 dias, prorrog\u00e1veis uma vez por igual per\u00edodo. No entanto, se n\u00e3o forem aprovadas pelas duas Casas em at\u00e9 120 dias correm o risco de perderem a validade.<\/p>\n Cadastro positivo<\/strong><\/p>\n Outro tema previsto para entrar na agenda de discuss\u00f5es da semana \u00e9 chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441\/17), de origem do Senado, j\u00e1 teve o seu texto-base aprovado no in\u00edcio de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.<\/p>\n A proposta permite que institui\u00e7\u00f5es financeiras incluam informa\u00e7\u00f5es no sistema sem autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que j\u00e1 existe, mas, por ser optativo, n\u00e3o funciona na pr\u00e1tica. Atualmente, o sistema re\u00fane seis milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados ter\u00e3o acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos quitados e obriga\u00e7\u00f5es de pagamento que est\u00e3o em dia de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para forma\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de cr\u00e9dito.<\/p>\n Esses dados poder\u00e3o ser usados por institui\u00e7\u00f5es financeiras para a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclus\u00e3o no cadastro, al\u00e9m de informar os canais dispon\u00edveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proximidade das elei\u00e7\u00f5es, o in\u00edcio da Copa do Mundo da R\u00fassia e as festas juninas no pa\u00eds podem enfraquecer ainda mais o ritmo de vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas. Dessa forma, temas pol\u00eamicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a defini\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. Na C\u00e2mara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 negou que decretar\u00e1 recesso no per\u00edodo dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no qu\u00f3rum das vota\u00e7\u00f5es. \u201cS\u00f3 vamos ter problema na \u00faltima semana [de junho], que junta com a semana de S\u00e3o Jo\u00e3o, no Nordeste. Ent\u00e3o, temos tr\u00eas semanas para trabalhar, h\u00e1 projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, s\u00f3 tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana\u201d, acrescentou. Caminhoneiros Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodovi\u00e1rio de cargas no pa\u00eds (PL4860\/16), a medida ainda n\u00e3o foi discuta em plen\u00e1rio pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros que paralisaram em todo o pa\u00eds. No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comiss\u00e3o especial sobre o tema, s\u00e3o estabelecidas formas de contrata\u00e7\u00e3o dos transportadores aut\u00f4nomos, de cooperativas ou empresas, regras para seguran\u00e7a nas estradas e normas para contrata\u00e7\u00e3o de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e at\u00e9 furtos e assaltos. Marzquezelli prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o do vale-ped\u00e1gio, mecanismo de pagamento automatizado que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, torna obrigat\u00f3ria a inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a veicular de todos os ve\u00edculos de carga, com maior frequ\u00eancia quanto mais velho o ve\u00edculo. Inicialmente, o deputado prop\u00f4s a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios retirou o trecho do projeto. Medidas Provis\u00f3rias Deputados e senadores devem come\u00e7ar a discuss\u00e3o das tr\u00eas medidas provis\u00f3rias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comiss\u00f5es mistas j\u00e1 foram criadas e re\u00fanem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto. Entre as medidas est\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar at\u00e9 30% de sua demanda para a contrata\u00e7\u00e3o de transportadores aut\u00f4nomos e a cria\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o sobre cada quil\u00f4metro de frete \u2013 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da greve. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ped\u00e1gio para os caminh\u00f5es e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas \u00e0 iniciativa privada. Como se tratam de medidas provis\u00f3rias, as mat\u00e9rias j\u00e1 t\u00eam for\u00e7a de lei, mas precisam ser referendadas pela C\u00e2mara e Senado nos pr\u00f3ximos 60 dias, prorrog\u00e1veis uma vez por igual per\u00edodo. No entanto, se n\u00e3o forem aprovadas pelas duas Casas em at\u00e9 120 dias correm o risco de perderem a validade. Cadastro positivo Outro tema previsto para entrar na agenda de discuss\u00f5es da semana \u00e9 chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441\/17), de origem do Senado, j\u00e1 teve o seu texto-base aprovado no in\u00edcio de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida. A proposta permite que institui\u00e7\u00f5es financeiras incluam informa\u00e7\u00f5es no sistema sem autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que j\u00e1 existe, mas, por ser optativo, n\u00e3o funciona na pr\u00e1tica. Atualmente, o sistema re\u00fane seis milh\u00f5es de consumidores. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados ter\u00e3o acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos quitados e obriga\u00e7\u00f5es de pagamento que est\u00e3o em dia de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para forma\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de cr\u00e9dito. Esses dados poder\u00e3o ser usados por institui\u00e7\u00f5es financeiras para a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclus\u00e3o no cadastro, al\u00e9m de informar os canais dispon\u00edveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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