O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Susp (Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica) e a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social.<\/p>\n
O Susp, coordenado pelo Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, busca integrar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e intelig\u00eancia, padronizar informa\u00e7\u00f5es, estat\u00edsticas e procedimentos, al\u00e9m de monitorar resultados das a\u00e7\u00f5es propostas e em andamento.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1 alguns meses, confiante na aprova\u00e7\u00e3o das iniciativas, o governo federal vem discutindo como implementar o Susp e a Pol\u00edtica Nacional da \u00e1rea. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 criar conselhos para que as diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas sejam formuladas. Ou seja, ambas as medidas ainda precisam ser postas em pr\u00e1tica.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, a Uni\u00e3o dever\u00e1 entregar o plano at\u00e9 o final do ano. As demais esferas t\u00eam dois anos para faz\u00ea-lo sob pena de terem a transfer\u00eancia de recursos suspensa, assim como se n\u00e3o fornecerem todos os dados requisitados pela pasta.<\/p>\n
Michel Temer disse saber que “o drama da viol\u00eancia” faz parte das cidades brasileiras e do campo. Ele classificou o fato como uma “trag\u00e9dia humana” e diz que todos s\u00e3o v\u00edtimas de uma criminalidade cada vez mais sofisticada. Por isso, defendeu, h\u00e1 a necessidade de um combate \u00e0 altura.<\/p>\n
“Quando falamos em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estamos falando de grupos que t\u00eam regras pr\u00f3prias. […] Hoje damos um passo important\u00edssimo para garantir mais tranquilidade ao povo brasileiro com o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Susp. Ali\u00e1s, essa \u00e9 a sigla e estou cert\u00edssimo que em breve estar\u00e1 incorporada ao vocabul\u00e1rio de todos os brasileiros, como no caso do SUS na sa\u00fade”, declarou.<\/p>\n
O presidente ainda acrescentou que “a tortura \u00e9 inadmiss\u00edvel, mas n\u00e3o se pode tratar a criminalidade com rosas na m\u00e3o” ao destacar a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos nas negocia\u00e7\u00f5es do Susp. Ele criticou, por\u00e9m, quem pedia que o governo usasse da viol\u00eancia para acabar com a greve dos caminhoneiros e disse que o governo superou “algo que parecia insuper\u00e1vel” por meio do di\u00e1logo.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o aconteceu em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto um dia ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa Datafolha que registrou\u00a0impopularidade recorde de um presidente da Rep\u00fablica. Segundo o levantamento, o governo Temer \u00e9 considerado ruim ou p\u00e9ssimo por 82% dos brasileiros. Com a marca, ele bateu o pr\u00f3prio recorde como presidente mais impopular desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Em setembro, a rejei\u00e7\u00e3o era de 73% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os integrantes do Susp est\u00e3o Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, pol\u00edcias civis, pol\u00edcias militares, corpos de bombeiros, guardas municipais, \u00f3rg\u00e3os dos sistemas penitenci\u00e1rio e socioeducativo, institutos de medicina legal, agentes de tr\u00e2nsito e guarda portu\u00e1ria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta segunda, Temer assinou uma medida provis\u00f3ria que transfere recursos arrecadados por meio de loterias para a pasta de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
O governo federal informou que a estimativa do or\u00e7amento da pasta de Seguran\u00e7a P\u00fablica neste ano \u2013 de junho a dezembro \u2013 ser\u00e1 de R$ 800 milh\u00f5es. Para 2019, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 1,7 bilh\u00e3o; em 2020, R$ 2,4 bilh\u00f5es; em 2021, R$ 3,2 bilh\u00f5es; e, em 2022, R$ 4,3 bilh\u00f5es. Pelo menos 50% dos recursos ser\u00e3o destinados aos estados.<\/p>\n
Apesar das expectativas, o governo ainda depende da cria\u00e7\u00e3o de novas loterias para que os valores sejam alcan\u00e7ados e a continuidade do minist\u00e9rio ainda n\u00e3o est\u00e1 assegurada, uma vez que foi criado em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio e tem validade at\u00e9 janeiro de 2019.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ficar\u00e1 respons\u00e1vel tamb\u00e9m por estabelecer metas anuais para cada \u00f3rg\u00e3o envolvido no Susp. Todos dever\u00e3o utilizar indicadores p\u00fablicos para provar que alcan\u00e7aram os resultados pretendidos de forma objetiva.<\/p>\n
O projeto foi sancionado com alguns vetos. Por exemplo, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, motivo de controv\u00e9rsias no Congresso, foi retirado do Susp. O governo tamb\u00e9m retirou trechos que equiparavam aspectos do trabalho de agentes penitenci\u00e1rios a policiais.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Susp (Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica) e a Pol\u00edtica Nacional de… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36057,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-54024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54024"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54024\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54025,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54024\/revisions\/54025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}