O presidente Michel Temer altera os percentuais de distribui\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem) atrav\u00e9s de dois decretos assinados nesta ter\u00e7a-feira (12). No ano passado, 61 munic\u00edpios paraibanos receberam R$\u00a06,6 milh\u00f5es destes royalties, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. J\u00e1 o Estado da Para\u00edba recebeu R$ 2,3 milh\u00f5es em 2017.<\/p>\n
A medida deve afetar os munic\u00edpios que concentram maior quantidade de recursos para que sejam distribu\u00eddos para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o produtores de min\u00e9rio, mas que s\u00e3o afetados pela atividade.<\/p>\n
Os munic\u00edpios que mais receberam o Cfem em 2017 foram Mataraca (R$ 3,9 milh\u00f5es), Santa Rita (R$ 919,8 mil), Pitimbu (R$ 736,8 mil), Caapor\u00e3 (R$ 126,6 mil), Boa Vista (R$ 91 mil), Jo\u00e3o Pessoa (R$ 68,7 mil), Vieir\u00f3polis (R$ 63,6 mil), Pedra Lavrada (R$ 63,2 mil), Pedras de Fogo (R$ 62,5 mil) e Junco do Serid\u00f3 (R$ 60,7 mil).<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), os munic\u00edpios beneficiados ser\u00e3o aqueles por onde passam estradas, ferrovias e dutos de transporte de min\u00e9rios, os que s\u00e3o afetados pelas opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias de embarque e desembarque de produtos minerais, al\u00e9m daqueles onde se localizam pilhas de est\u00e9ril (dep\u00f3sitos de res\u00edduos), barragens de rejeitos e instala\u00e7\u00f5es para beneficiamento de subst\u00e2ncias minerais. At\u00e9 ent\u00e3o, pelas regras existentes, apenas munic\u00edpios que t\u00eam\u00a0minas em seu territ\u00f3rio, bem como os estados e a Uni\u00e3o, \u00e9 que recebiam recursos da Cfem. Em 2017, a arrecada\u00e7\u00e3o da Cfem totalizou R$ 1,8 bilh\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o de novas al\u00edquotas para os\u00a0royalties<\/em>\u00a0da minera\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que este ano os recursos p\u00fablicos obtidos com a minera\u00e7\u00e3o atinjam entre R$ 2,5 bilh\u00f5es e R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201c\u00c9 a possibilidade de\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0uma distribui\u00e7\u00e3o [da Cfem], do ponto de vista tribut\u00e1rio, mais justa do que a atual\u201d, afirmou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, na entrevista em que detalhou os novos decretos.<\/p>\n Pela nova tabela, os munic\u00edpios n\u00e3o produtores, que n\u00e3o recebiam compensa\u00e7\u00e3o financeira, passar\u00e3o contar com 15% da Cfem. Para chegar nesse valor, os munic\u00edpios produtores\u00a0ter<\/span><\/span>\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no bolo dos\u00a0royalties<\/em>, de 65% para 60%. Os estados produtores receber\u00e3o 15% dos recursos, contra 23% da distribui\u00e7\u00e3o anterior. J\u00e1 a Uni\u00e3o, que antes recebia 12% da Cfem, agora receber\u00e1 10% do total de recursos.<\/p>\n \u00a0<\/em>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Michel Temer altera os percentuais de distribui\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem) atrav\u00e9s de dois decretos assinados nesta ter\u00e7a-feira (12). No ano passado, 61 munic\u00edpios paraibanos receberam R$\u00a06,6 milh\u00f5es destes royalties, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. J\u00e1 o Estado da Para\u00edba recebeu R$ 2,3 milh\u00f5es em 2017. A medida deve afetar os munic\u00edpios que concentram maior quantidade de recursos para que sejam distribu\u00eddos para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o produtores de min\u00e9rio, mas que s\u00e3o afetados pela atividade. Os munic\u00edpios que mais receberam o Cfem em 2017 foram Mataraca (R$ 3,9 milh\u00f5es), Santa Rita (R$ 919,8 mil), Pitimbu (R$ 736,8 mil), Caapor\u00e3 (R$ 126,6 mil), Boa Vista (R$ 91 mil), Jo\u00e3o Pessoa (R$ 68,7 mil), Vieir\u00f3polis (R$ 63,6 mil), Pedra Lavrada (R$ 63,2 mil), Pedras de Fogo (R$ 62,5 mil) e Junco do Serid\u00f3 (R$ 60,7 mil). De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), os munic\u00edpios beneficiados ser\u00e3o aqueles por onde passam estradas, ferrovias e dutos de transporte de min\u00e9rios, os que s\u00e3o afetados pelas opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias de embarque e desembarque de produtos minerais, al\u00e9m daqueles onde se localizam pilhas de est\u00e9ril (dep\u00f3sitos de res\u00edduos), barragens de rejeitos e instala\u00e7\u00f5es para beneficiamento de subst\u00e2ncias minerais. At\u00e9 ent\u00e3o, pelas regras existentes, apenas munic\u00edpios que t\u00eam\u00a0minas em seu territ\u00f3rio, bem como os estados e a Uni\u00e3o, \u00e9 que recebiam recursos da Cfem. Em 2017, a arrecada\u00e7\u00e3o da Cfem totalizou R$ 1,8 bilh\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o de novas al\u00edquotas para os\u00a0royalties\u00a0da minera\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que este ano os recursos p\u00fablicos obtidos com a minera\u00e7\u00e3o atinjam entre R$ 2,5 bilh\u00f5es e R$ 2,6 bilh\u00f5es. \u201c\u00c9 a possibilidade de\u00a0ter\u00a0uma distribui\u00e7\u00e3o [da Cfem], do ponto de vista tribut\u00e1rio, mais justa do que a atual\u201d, afirmou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, na entrevista em que detalhou os novos decretos. Pela nova tabela, os munic\u00edpios n\u00e3o produtores, que n\u00e3o recebiam compensa\u00e7\u00e3o financeira, passar\u00e3o contar com 15% da Cfem. Para chegar nesse valor, os munic\u00edpios produtores\u00a0ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no bolo dos\u00a0royalties, de 65% para 60%. Os estados produtores receber\u00e3o 15% dos recursos, contra 23% da distribui\u00e7\u00e3o anterior. 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Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54036,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-54035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54035"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54037,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54035\/revisions\/54037"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}