{"id":54118,"date":"2018-06-13T11:07:14","date_gmt":"2018-06-13T14:07:14","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=54118"},"modified":"2018-06-13T11:07:14","modified_gmt":"2018-06-13T14:07:14","slug":"teto-dos-gastos-vai-paralisar-contas-publicas-aponta-relatorio-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/06\/13\/teto-dos-gastos-vai-paralisar-contas-publicas-aponta-relatorio-do-tcu\/","title":{"rendered":"Teto dos gastos vai paralisar contas p\u00fablicas, aponta relat\u00f3rio do TCU"},"content":{"rendered":"
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O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) far\u00e1 um alerta ao presidente Michel Temer. Sem mudan\u00e7as na lei do teto de gastos \u2014que impede que as despesas cres\u00e7am acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior\u2014\u00a0haver\u00e1 dificuldades para a m\u00e1quina p\u00fablica operar nos pr\u00f3ximos anos, culminando com a total paralisia no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n

Essa proje\u00e7\u00e3o consta do relat\u00f3rio do ministro Vital do R\u00eago, relator do processo das contas do governo Temer em 2017 que ser\u00e1 apreciado nesta quarta-feira (13).<\/p>\n

A corte deve dar parecer pela aprova\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os da Uni\u00e3o com ressalvas e far\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es para que o Executivo corrija as distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Embora o resultado fiscal de 2017 tenha sido melhor do que o do ano anterior [d\u00e9ficit de R$ 119 bilh\u00f5es], com d\u00e9ficits menores (…), quando se analisa a s\u00e9rie hist\u00f3rica desde 2008, observa-se uma deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds a partir de 2013”, escreve o ministro no relat\u00f3rio a que a\u00a0Folha\u00a0<\/strong>teve acesso.<\/p>\n

Para os auditores, caso mantido o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias no patamar atual, n\u00e3o haver\u00e1 recursos or\u00e7ament\u00e1rios para pagar sal\u00e1rios.<\/p>\n

Servi\u00e7os como emiss\u00e3o de passaporte, fiscaliza\u00e7\u00e3o de rodovias e controle aduaneiro ficar\u00e3o comprometidos. Investimentos e at\u00e9 programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e3o de ser congelados.<\/p>\n

“Os contingenciamentos das despesas discricion\u00e1rias devem aumentar, podendo comprometer, em \u00faltima inst\u00e2ncia, e apenas para mencionar os exemplos mais cr\u00edticos, os recursos destinados ao custeio de programas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.”<\/p>\n

A lei do teto foi uma das medidas da gest\u00e3o Temer para conter a expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. Dados do Tesouro Nacional mostram que, de 1997 a 2015, os gastos obrigat\u00f3rios cresceram mais que o dobro da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica pretendia bloquear o crescimento das despesas com o teto e reformar a Previd\u00eancia, que responde por 40% dos gastos.<\/p>\n

Alguns integrantes do governo consideram que foi um erro aprovar o teto dos gastos antes da reforma da Previd\u00eancia. Com o teto e sem as mudan\u00e7as nas aposentadorias, o governo criou uma “camisa de for\u00e7a” j\u00e1 que ter\u00e1 de cumprir a lei sem conseguir conter a expans\u00e3o dos gastos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

A lei determina que essa regra de corre\u00e7\u00e3o dos gastos s\u00f3 pode ser revista em dez anos, ou seja, em 2027. Para o TCU, Temer cumpriu o teto no ano passado, pode cumprir neste ano, mas, ainda segundo os auditores, o pr\u00f3ximo presidente n\u00e3o ter\u00e1 a mesma sorte.<\/p>\n

O aumento dos gastos acima da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o era um problema diante de um cen\u00e1rio de expans\u00e3o econ\u00f4mica. Mas o pa\u00eds mergulhou na recess\u00e3o em 2014 e passou a exibir um deficit prim\u00e1rio elevado. Hoje a meta de d\u00e9ficit \u00e9 de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outro problema apontado pelo TCU \u00e9 o risco de descumprimento da chamada regra de ouro –que impede que a Uni\u00e3o se endivide para pagar despesas correntes.<\/p>\n

No relat\u00f3rio, Vital afirma que o cumprimento da regra de ouro em 2017 s\u00f3 foi poss\u00edvel devido a “medidas ocasionais” como a devolu\u00e7\u00e3o de recursos do BNDES.<\/p>\n

“Proje\u00e7\u00e3o realizada para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios revela que, caso o governo n\u00e3o adote medidas estruturantes, a regra de ouro poder\u00e1 n\u00e3o ser plenamente cumprida em 2018.”<\/p>\n

Outra distor\u00e7\u00e3o \u00e9 o crescimento de ren\u00fancias tribut\u00e1rias que saltaram de 3,4% do PIB (entre 2003 e 2008) para 5,4% do PIB em 2017. “O patamar \u00e9 de tal magnitude que pode ter afetado o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no ano passado.”<\/p>\n

Na tarde de ter\u00e7a-feira (12), diante da percep\u00e7\u00e3o de que a maioria da popula\u00e7\u00e3o acredita na piora da situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o presidente Michel Temer saiu em defesa de sua pr\u00f3pria gest\u00e3o. Disse que os avan\u00e7os econ\u00f4micos n\u00e3o est\u00e3o sendo “integralmente divulgados”.<\/p>\n

Em cerim\u00f4nia de assinatura da regulamenta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o, ele afirmou que, segundo um ranking de prefer\u00eancia de investidores estrangeiros, o pa\u00eds passou da s\u00e9tima para a quarta posi\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

O presidente, contudo, n\u00e3o especificou a que ranking se referia.<\/p>\n

AUTODEFESA<\/strong><\/p>\n

Com a percep\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira de que a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds piorou, o presidente Michel Temer saiu em defesa nesta ter\u00e7a-feira (12) de sua pr\u00f3pria gest\u00e3o.<\/p>\n

Ele disse que os avan\u00e7os econ\u00f4micos n\u00e3o est\u00e3o sendo “integralmente divulgados”.<\/p>\n

Em cerim\u00f4nia de assinatura da regulamenta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto, Temer afirmou que, segundo um ranking de prefer\u00eancia de investidores estrangeiros, o pa\u00eds passou da s\u00e9tima para a quarta posi\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

O presidente, contudo, n\u00e3o especificou a que classifica\u00e7\u00e3o se referia.<\/p>\n

Segundo assessores presidenciais, ele falava de um levantamento feito pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) que, na verdade, compara os anos de 2016 e 2017.<\/p>\n

Pesquisa Datafolha, divulgada na segunda-feira (11), mostrou que\u00a072% dos entrevistados entendem que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds piorou nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que o Brasil subiu da s\u00e9tima para a quarta posi\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia dos investidores estrangeiros nesses dois \u00faltimos anos. Tema que n\u00e3o \u00e9 muitas vezes substancialmente ou integralmente divulgado. Mas eu fa\u00e7o quest\u00e3o de repeti-lo aqui”, disse o presidente.<\/p>\n

O discurso de que seu mandato recuperou a economia foi explorado pelo presidente durante todo o sua fala desta ter\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com Temer, nos \u00faltimos dois anos, no seu mandato, ap\u00f3s o impeachment da petista Dilma Rousseff, foram aceleradas iniciativas que estavam “paralisadas” e “estagnadas”.<\/p>\n

“Ao longo desses dois anos, v\u00e1rias mat\u00e9rias que estavam assim posicionadas vieram \u00e0 luz por h\u00e1bitos deste governo”, disse Temer.<\/p>\n

Segundo o presidente, a seis meses do t\u00e9rmino de seu mandato, o c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 “quase um fecho” das reformas feitas pelo Pal\u00e1cio do Planalto nesse per\u00edodo.<\/p>\n

“As novas regras n\u00e3o s\u00e3o obras de voluntarismos e n\u00e3o s\u00e3o imposi\u00e7\u00f5es de cima para baixo, mas fruto de muito di\u00e1logo com a sociedade”, disse o presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Folha de S\u00e3o Paulo \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n

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