Lan\u00e7ado no final do ano passado, o Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES), modalidade do\u00a0FIES cujas condi\u00e7\u00f5es de financiamentos s\u00e3o determinadas pelos bancos, n\u00e3o emplacou no primeiro semestre de 2018. Das 75 mil vagas oferecidas, apenas 800 contratos foram firmados.<\/p>\n
Esses dados foram divulgados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), que aponta falhas na nova modalidade. O P-FIES tem a fun\u00e7\u00e3o de conceder financiamento para estudantes das regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte e Nordeste que possuem renda familiar mensal de at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos por pessoa.<\/p>\n
De acordo com o assessor jur\u00eddico da Abmes, Bruno Caetano Coimbra, os 800 contratos do P-FIES no primeiro semestre s\u00e3o todos da regi\u00e3o Nordeste. \u201cNas regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte nenhum contrato foi firmado at\u00e9 ent\u00e3o porque os bancos n\u00e3o sabem como funciona esta nova modalidade. Faltou clareza nas informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Apesar do baixo n\u00famero de contratos firmados no P-FIES, Bruno Coimbra defende a modalidade. \u201cCom a crise, a classe m\u00e9dia teve a renda comprometida e precisa buscar alternativas para pagar o curso superior. O P-FIES \u00e9 uma boa alternativa, mas precisa ser melhor divulgado, tornando as regras claras para bancos e estudantes\u201d, comenta o assessor jur\u00eddico.<\/p>\n
O que diz o MEC<\/strong><\/p>\n Questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o do P-FIES, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou uma nota em que diz estar em contato com outros bancos a fim de atra\u00ed-los para o novo programa, \u201caumentando a concorr\u00eancia e melhorando a atratividade\u201d. O MEC tamb\u00e9m afirma que seu papel no programa \u00e9 apenas verificar se as normas est\u00e3o sendo cumpridas, como a pontua\u00e7\u00e3o exigida no Enem e o limite de renda familiar.<\/p>\n O comunicado do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o possui seis par\u00e1grafos, sendo que cinco falam do FIES p\u00fablico ou FIES 1, que tem juros zero e corre\u00e7\u00e3o apenas pela infla\u00e7\u00e3o. Na semana passada,\u00a0foram anunciadas mudan\u00e7as no FIES 1, como financiamento m\u00ednimo de 50% e aumento no valor m\u00e1ximo de financiamento semestral de R$ 35 mil para R$ 42.983.<\/p>\n As mudan\u00e7as foram elogiadas por Bruno Coimbra, principalmente o financiamento m\u00ednimo de 50%. De acordo com o assessor da Abmes, muitos estudantes desistiam do FIES quando eram aprovados empr\u00e9stimos de somente 10% da mensalidade, por exemplo. Segundo o MEC, 25% dos beneficiados pelo FIES 2018\/1 conseguiram financiamento de menos de 50% da mensalidade e poder\u00e3o aumentar o porcentual no pr\u00f3ximo aditamento, caso queiram.<\/p>\n Financiamentos despencam<\/strong><\/p>\n A quantidade de novos contratos do FIES vem caindo desde 2014, quando 732.632 estudantes entraram no programa. Em 2015, o n\u00famero caiu para 287.476 e, em 2016, para 203.633. No ano passado, 175.961 financiamentos foram firmados entre as 225 mil vagas oferecidas.<\/p>\n Ainda no Governo Dilma, em 2015, o programa sofreu uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janini Ribeiro,\u00a0alegou que o Governo passava por \u201crestri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d. No segundo semestre daquele ano, a taxa de juros do FIES subiu de 3,4% para 6,5% ao ano.<\/p>\n Com a sa\u00edda de Dilma Rousseff e a entrada de Michel Temer na presid\u00eancia, o programa sofreu nova redu\u00e7\u00e3o de vagas no segundo semestre de 2016 e em 2017. O MEC culpa a gest\u00e3o anterior que, de acordo com a nota, promoveu um \u201cdescalabro na gest\u00e3o do Fundo\u201d. \u201cCaso o FIES se mantivesse como concebido e projetado, se tornaria insustent\u00e1vel, com o Tesouro Nacional e o governo federal sem condi\u00e7\u00e3o de mant\u00ea-lo\u201d, conclui a nota.<\/p>\n Para Bruno Coimbra, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas que afasta os estudantes. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, somente 35 mil das 80 mil vagas oferecidas no FIES 1 foram preenchidas at\u00e9 ent\u00e3o. Segundo o assessor, o MEC n\u00e3o deveria priorizar cursos.<\/p>\n Atualmente, o FIES prioriza vagas em cursos na \u00e1rea da Sa\u00fade, Engenharia e Licenciaturas, al\u00e9m das regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte e Nordeste. \u201cQuem precisa definir a prioridade \u00e9 o aluno, pois est\u00e3o sobrando vagas em cursos de pouco interesse\u201d – pontua Bruno.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Uol\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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