Uma mala com uma bomba falsa foi encontrada na manh\u00e3 desta quarta-feira (20), no plen\u00e1rio 6 da C\u00e2mara Federal, onde acontecia a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial que analisa o projeto de lei dos agrot\u00f3xicos. Ap\u00f3s ser informada, a Pol\u00edcia Legislativa isolou o local.\u00a0Dever\u00e1 ser aberto um boletim de ocorr\u00eancia para apurar o epis\u00f3dio.<\/p>\n
A presidente da comiss\u00e3o, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse que o epis\u00f3dio era uma \u201cbrincadeira de mau gosto\u201d, e informou que j\u00e1 h\u00e1 imagens de quem teria deixado a mala na sala.<\/p>\n
A deputada disse que uma sindic\u00e2ncia ser\u00e1 aberta para apurar o caso. Pela coincid\u00eancia com a abertura da ordem do dia no plen\u00e1rio da Casa, a deputada suspendeu a sess\u00e3o at\u00e9 as 15h e disse que na volta anunciar\u00e1 se a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ser\u00e1 votado ainda hoje.<\/p>\n
O PL \u00e9 pol\u00eamico e alvo de uma queda de bra\u00e7o de empres\u00e1rios ruralistas contra ambientalistas e \u00f3rg\u00e3os do governo como, por exemplo, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ( Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama), que se posicionaram contr\u00e1rio \u00e0 proposta.<\/p>\n
Obstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 proposta, que s\u00e3o minoria na comiss\u00e3o especial, anunciaram que far\u00e3o obstru\u00e7\u00e3o para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). A maioria na comiss\u00e3o especial \u00e9 favor\u00e1vel ao texto, que voltou a ser defendido nesta quarta-feira pelos deputados Sergio Souza (MDB-PR) e Valdir Colatto (MDB-SC).<\/p>\n O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e integrante da Frente Parlamentar Mista da Agropecu\u00e1ria, aproveitou a reuni\u00e3o desta manh\u00e3 para declarar o voto contr\u00e1rio ao texto, \u201cem resposta a mentiras que circulam na internet\u201d.<\/p>\n Novo substitutivo<\/strong><\/p>\n A comiss\u00e3o especial analisa o Projeto de Lei\u00a06299\/02<\/a>, do Senado, e 29\u00a0apensados<\/span>. Entre eles est\u00e3o o PL 3200\/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que revoga a Lei dos Agrot\u00f3xicos (7.802\/89<\/a>) e substitui o termo \u201cagrot\u00f3xico\u201d por \u201cdefensivo fitossanit\u00e1rio\u201d e \u201cproduto de controle ambiental\u201d; e o PL 1687\/15, tamb\u00e9m do Senado, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Apoio ao Agrot\u00f3xico Natural.<\/p>\n Em novo parecer, apresentado na segunda-feira (18), o relator Luiz Nishimori substitui o nome \u201cdefensivo fitossanit\u00e1rio\u201d por \u201cpesticida\u201d \u2013 para seguir a nomenclatura mais usada internacionalmente, segundo ele \u2013 e amplia de 12 meses para 24 meses o prazo para conclus\u00e3o de pedidos de registros e altera\u00e7\u00f5es de produtos novos em an\u00e1lise nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n Al\u00e9m disso, conforme o texto, os \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis pela agricultura, pela sa\u00fade e pelo meio ambiente passam a \u201canalisar e, quando couber, homologar os pareceres t\u00e9cnicos apresentados nos pleitos de registro\u201d. Na vers\u00e3o anterior, cabia a eles somente \u201chomologar\u201d.<\/p>\n Itens mantidos<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio apresentado na segunda-feira mant\u00e9m, entre outros pontos, a previs\u00e3o de que os pesticidas possam ser liberados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura mesmo se \u00f3rg\u00e3os reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), n\u00e3o tiverem conclu\u00eddo suas an\u00e1lises.<\/p>\n Nesse caso, os produtos receber\u00e3o um registro tempor\u00e1rio, desde que possuam especifica\u00e7\u00f5es id\u00eanticas em pelo menos 3 dos 37 pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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