Filho do ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral, o deputado federal Marco Ant\u00f4nio Cabral (MDB), reapresentou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), um projeto de lei que permite a redu\u00e7\u00e3o de pena de presos que se dedicarem a ler bastante. Pode at\u00e9 ser a B\u00edblia. O pai dele est\u00e1 condenado a mais de 100 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O deputado incluiu os 66 livros da B\u00edblia entre as obras autorizadas. Pelo projeto, cada uma das 39 partes do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento conta como obra liter\u00e1ria individual. Cada obra lida permite a remiss\u00e3o de 4 dias de pena.<\/p>\n
Com isso, ler a B\u00edblia inteira renderia ao preso o perd\u00e3o de 264 dias, ou quase nove meses. Para obter o benef\u00edcio, o preso deve apresentar um trabalho escrito sobre cada obra.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea ainda a remiss\u00e3o de pena para detentos que trabalhem ou estudem.\u00a0 O perd\u00e3o \u00e9 de quatro dias para cada 12 horas de frequ\u00eancia escolar ou um dia de trabalho.<\/p>\n
Na justificativa, o deputado fala que o objetivo do C\u00f3digo Penal atual \u00e9 \u201ca vendeta, a pura vingan\u00e7a de toda a sociedade contra aquele que cometera algum dano a um indiv\u00edduo ou a coletividade\u201d.<\/p>\n
Ele compara as puni\u00e7\u00f5es a condenados ao C\u00f3digo de Hamurabi, c\u00f3digo de leis da antiga Mesopot\u00e2mia baseada no \u201colho por olho, dente por dente\u201d. Para Cabral, o verniz punitivista resulta em um sistema prisional caro, abarrotado de presos e ineficientes no combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
O carioca conclui que o sistema deveria ser reformulado para permitir a reinser\u00e7\u00e3o do preso na sociedade. \u201cAcreditamos que o principal objetivo do Direito Penal \u00e9 a ressocializa\u00e7\u00e3o do apenado e n\u00e3o seu sofrimento em raz\u00e3o de um erro cometido\u201d, diz o texto.<\/p>\n
O projeto havia sido retirado em 14 de junho e reapresentado na ter\u00e7a-feira. O texto foi alterado para especificar os crit\u00e9rios da leitura da B\u00edblia.<\/p>\n
O filho de Cabral tamb\u00e9m \u00e9 autor de um projeto de lei que prev\u00ea a remiss\u00e3o de sete dias de pena para o preso que doar sangue espontaneamente, respeitando o intervalo de tr\u00eas meses entre cada doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cT\u00e3o alarmante s\u00e3o os baixos \u00edndices de doa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea que apenas 1,8% da popula\u00e7\u00e3o brasileira doa sangue . Diante deste grave quadro, faz-se salutar e urgente um mecanismo que incentive os milhares de apenados brasileiros, provis\u00f3rios ou n\u00e3o, a colaborarem com o abastecimento dos bancos de sangue que possuem o mister \u00fanico e honroso de salvar vidas\u201d, escreveu na justificativa.<\/p>\n
A Justi\u00e7a j\u00e1 aceitou 24 den\u00fancias contra o ex-governador S\u00e9rgio Cabral. Ele pode ficar preso at\u00e9 2046, pelo tempo m\u00e1ximo a ser cumprido de acordo com a lei penal. Marco Ant\u00f4nio \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
O Congresso em Foco tentou contato com o deputado, mas ainda n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em Foco\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Filho do ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral, o deputado federal Marco Ant\u00f4nio Cabral (MDB), reapresentou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), um projeto de lei… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-55026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55026"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55027,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55026\/revisions\/55027"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}