{"id":55132,"date":"2018-06-24T08:56:04","date_gmt":"2018-06-24T11:56:04","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=55132"},"modified":"2018-06-24T08:56:04","modified_gmt":"2018-06-24T11:56:04","slug":"defesa-de-lula-rebate-afirmacoes-de-moro-ao-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/06\/24\/defesa-de-lula-rebate-afirmacoes-de-moro-ao-supremo\/","title":{"rendered":"Defesa de Lula rebate afirma\u00e7\u00f5es de Moro ao Supremo"},"content":{"rendered":"

A\u00a0<\/span>defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz S\u00e9rgio Moro, que disse \u00e0 Corte ainda analisar se os elementos da a\u00e7\u00e3o penal sobre o s\u00edtio de Atibaia (SP) s\u00e3o suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o instaurado na Petrobras.<\/p>\n

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro est\u00e1 prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposi\u00e7\u00e3o” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” \u00e0 Suprema Corte.<\/p>\n

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que r\u00e9u por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas atrav\u00e9s de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba men\u00e7\u00f5es ao ex-presidente feitas na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, que tratam do s\u00edtio e do Instituto Lula. A decis\u00e3o foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.<\/p>\n

Para a defesa de Lula, a posi\u00e7\u00e3o do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompet\u00eancia” do juiz de Curitiba em continuar no comando da a\u00e7\u00e3o penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decis\u00e3o, e de Moro manter o processo na 13\u00aa Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p>\n

O pedido liminar j\u00e1 foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasi\u00e3o, Toffoli afirmou que a decis\u00e3o de retirar as colabora\u00e7\u00f5es do juiz n\u00e3o discutiu sobre a compet\u00eancia de Moro para conduzir as a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

No entanto, o m\u00e9rito da reclama\u00e7\u00e3o ainda pende de decis\u00e3o. Ao enviar manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo \u00e9 determinar se os acertos em contratos da Petrobr\u00e1s est\u00e3o entre as causas das reformas no s\u00edtio, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que os valores recebidos na Petrobr\u00e1s pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.<\/p>\n

“N\u00e3o parece ser necess\u00e1rio demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobr\u00e1s para custe\u00e1-las, uma vez que o dinheiro \u00e9 fung\u00edvel, mistura-se na rede banc\u00e1ria e \u00e9 objeto de opera\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em of\u00edcio enviado em 13 de junho.<\/p>\n

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, al\u00e9m de dizer que Moro mostra indisposi\u00e7\u00e3o para cumprir a determina\u00e7\u00e3o da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer v\u00ednculo entre o s\u00edtio e a Petrobr\u00e1s. Os advogados ainda alegam que novas declara\u00e7\u00f5es, que fizeram essa conex\u00e3o, s\u00e3o gen\u00e9ricas e question\u00e1veis.<\/p>\n

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Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Em\u00edlio Odebrecht, que revelou reuni\u00e3o com o ex-presidente em que a reforma no s\u00edtio teria sido discutida. O juiz ainda faz refer\u00eancia a um “suposto papel com anota\u00e7\u00f5es de pontos para essa reuni\u00e3o de 30\/12\/2010, consta refer\u00eancia a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobr\u00e1s, bem como refer\u00eancia ao ‘obras s\u00edtio'”.<\/p>\n

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Em\u00edlio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a For\u00e7a-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da den\u00fancia referente ao s\u00edtio de Atibaia – claramente para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 criativa hip\u00f3tese acusat\u00f3ria. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benef\u00edcios no setor petroqu\u00edmico”, dizem os advogados do petista.<\/p>\n

Derrota –\u00a0<\/strong>Preso desde abril pela condena\u00e7\u00e3o no processo do triplex no Guaruj\u00e1, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condena\u00e7\u00e3o no STF. Por consequ\u00eancia, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que ir\u00e1 recorrer das decis\u00f5es.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias vinha ganhando for\u00e7a a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma sa\u00edda intermedi\u00e1ria e conceder a pris\u00e3o domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condena\u00e7\u00e3o imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estad\u00e3o nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hip\u00f3tese de o colegiado tirar Lula da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba, e coloc\u00e1-lo em casa.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Noticia ao Minuto\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n

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A\u00a0defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz S\u00e9rgio Moro, que disse \u00e0 Corte ainda analisar… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":55133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-55132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55132"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55134,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55132\/revisions\/55134"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}