Estados e o setor de combust\u00edveis discutem a mudan\u00e7a do modelo de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS para uma al\u00edquota \u00fanica em reais por litro. A proposta, que pode suavizar os repasses das cota\u00e7\u00f5es internacionais \u00e0s bombas, ganhou for\u00e7a ap\u00f3s decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona o modelo atual.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 tem o apoio da \u00e1rea t\u00e9cnica do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, que re\u00fane as secretarias estaduais de Fazenda), mas ainda depende de convencimento dos\u00a0governos estaduais, que resistem a\u00a0reduzir sua autonomia na cobran\u00e7a de impostos.<\/p>\n
Hoje, o ICMS sobre os combust\u00edveis \u00e9 recolhido nas refinarias e importadores, que atuam como substitutos tribut\u00e1rios de distribuidoras e postos, estrat\u00e9gia para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelas secretarias de Fazenda.<\/p>\n
O imposto \u00e9 calculado sobre um pre\u00e7o de refer\u00eancia definido pelos governos estaduais, chamado PMPF (pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado final), sobre o qual incidem al\u00edquotas diferentes por Estados e por produtos. Nesse modelo, cada Estado pratica suas pr\u00f3prias al\u00edquotas.<\/p>\n
Considerando as al\u00edquotas e o PMPF atuais, por exemplo, o litro da gasolina comprado em S\u00e3o Paulo paga R$ 1,008 de ICMS \u2014o mais barato do pa\u00eds\u2014\u00a0enquanto na vizinha Minas Gerais o valor chega a R$ 1,450 –o mais caro.<\/p>\n
A proposta em discuss\u00e3o prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota nacional em reais por litro, que incidiria apenas nas refinarias, sem a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u00c9 bandeira antiga das empresas de combust\u00edveis, para quem o modelo atual abre brechas para a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As discuss\u00f5es para a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o ganharam for\u00e7a no \u00faltimo ano, depois que o STF entendeu, em julgamento de 2017, que os contribuintes podem pedir ressarcimento da diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de refer\u00eancia para a cobran\u00e7a do imposto e o valor pago pelo produto.<\/p>\n
O PMPF \u00e9 definido com base em pesquisas e \u00e9 usado em todas as opera\u00e7\u00f5es de compra de combust\u00edveis, independente do real pre\u00e7o praticado pelos postos. A decis\u00e3o j\u00e1 leva revendedores de combust\u00edveis a secretarias de Fazenda para pedir o ressarcimento de valores pagos a mais.<\/p>\n
“A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria est\u00e1 sendo questionada”, diz o secret\u00e1rio de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, para quem a proposta em discuss\u00e3o poderia reduzir perdas e custos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Mas com certeza ainda n\u00e3o \u00e9 consenso”.<\/p>\n
De fato, Estados consultados pela\u00a0Folha, como Minas Gerais e Par\u00e1, por exemplo, disseram que ainda n\u00e3o t\u00eam posi\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Combust\u00edveis representam parcela expressiva da arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados e h\u00e1 receio de que a perda de autonomia possa prejudicar a<\/p>\n
A cobran\u00e7a de imposto fixo sobre os combust\u00edveis foi uma das alternativas apresentadas em entrevista \u00e0\u00a0Folha\u00a0pelo diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone, para suavizar os impactos das volatilidades internacionais sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n
Como \u00e9 cobrado hoje, o ICMS ajuda a aprofundar a volatilidade dos pre\u00e7os, j\u00e1 que a al\u00edquota \u00e9 um percentual que incide sobre pre\u00e7os de refer\u00eancia que tamb\u00e9m variam de acordo com o valor das bombas. Ou seja, quanto maior o pre\u00e7o, maior a parcela do imposto, e vice-versa.<\/p>\n
gest\u00e3o financeira.<\/p>\n
“Os Estados n\u00e3o t\u00eam muita alternativa, v\u00e3o ter que buscar um entendimento”, defende o presidente da Fecombust\u00edveis (entidade que representa os postos), Paulo Miranda, alegando que o risco de perdas com ressarcimento por impostos pagos a mais \u00e9 grande.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Noticia ao minuto\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estados e o setor de combust\u00edveis discutem a mudan\u00e7a do modelo de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS para uma al\u00edquota \u00fanica em reais por litro. A proposta,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-55415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55416,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55415\/revisions\/55416"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}