A defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT)\u00a0apresentou uma reclama\u00e7\u00e3o no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0para que um recurso do petista seja julgado pela\u00a0Segunda Turma\u00a0e n\u00e3o pelo plen\u00e1rio da Corte, como decidiu o relator do processo, o ministro\u00a0Edson Fachin.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, o advogado\u00a0Cristiano Zanin Martins\u00a0argumenta que Fachin n\u00e3o justificou os motivos pelos quais o recurso precisa ser decidido pelos onze ministros e citou a constata\u00e7\u00e3o de que o petista poderia ter sido liberado em caso de julgamento para decidir pela mudan\u00e7a. \u201cA pe\u00e7a questiona no STF a raz\u00e3o pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favor\u00e1vel no \u00f3rg\u00e3o competente \u2013 a 2\u00aa Turma \u2013 s\u00e3o submetidos ao plen\u00e1rio\u201d, escreveu em nota.<\/p>\n
imbr\u00f3glio come\u00e7ou depois que Fachin retirou da pauta do colegiado um recurso do petista que estava previsto para ser votado na ter\u00e7a-feira (26). O ministro tomou a posi\u00e7\u00e3o depois que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) rejeitou a possibilidade de Lula questionar a senten\u00e7a de 12 anos de pris\u00e3o no Supremo. Se o processo n\u00e3o vai para o STF, n\u00e3o caberia julgar um recurso sobre ele, argumentou Fachin.\u00a0A defesa recorreu do arquivamento e pediu que a turma decidisse.\u00a0Fachin discordou e mandou para o plen\u00e1rio.<\/p>\n
Como pano de fundo \u00e0s discuss\u00f5es, est\u00e1 a diverg\u00eancia entre os ministros e as mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00e3o \u00e0 depender dos colegiados. Na segunda turma, quatro dos cinco ministros, em especial o trio formado por\u00a0Dias Toffoli,\u00a0Gilmar Mendes\u00a0e\u00a0Ricardo Lewandowski, s\u00e3o contra a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. No plen\u00e1rio, no entanto, a manuten\u00e7\u00e3o desse entendimento tem sido vitoriosa por 6 votos a 5.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o ficou clara na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. De perfil garantista, que tende a favorecer os direitos dos r\u00e9us, os ministros\u00a0definiram a liberta\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu (PT)\u00a0e do ex-assessor do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu, al\u00e9m de outras decis\u00f5es controversas em casos envolvendo pol\u00edticos, como a anula\u00e7\u00e3o de provas colhidas na casa da senadora\u00a0Gleisi Hoffmann (PT-PR)\u00a0e no trancamento de uma a\u00e7\u00e3o contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP).<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Veja\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT)\u00a0apresentou uma reclama\u00e7\u00e3o no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0para que um recurso do petista seja julgado pela\u00a0Segunda Turma\u00a0e n\u00e3o pelo plen\u00e1rio da Corte, como decidiu o relator do processo, o ministro\u00a0Edson Fachin. Na peti\u00e7\u00e3o, o advogado\u00a0Cristiano Zanin Martins\u00a0argumenta que Fachin n\u00e3o justificou os motivos pelos quais o recurso precisa ser decidido pelos onze ministros e citou a constata\u00e7\u00e3o de que o petista poderia ter sido liberado em caso de julgamento para decidir pela mudan\u00e7a. \u201cA pe\u00e7a questiona no STF a raz\u00e3o pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favor\u00e1vel no \u00f3rg\u00e3o competente \u2013 a 2\u00aa Turma \u2013 s\u00e3o submetidos ao plen\u00e1rio\u201d, escreveu em nota. imbr\u00f3glio come\u00e7ou depois que Fachin retirou da pauta do colegiado um recurso do petista que estava previsto para ser votado na ter\u00e7a-feira (26). O ministro tomou a posi\u00e7\u00e3o depois que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) rejeitou a possibilidade de Lula questionar a senten\u00e7a de 12 anos de pris\u00e3o no Supremo. Se o processo n\u00e3o vai para o STF, n\u00e3o caberia julgar um recurso sobre ele, argumentou Fachin.\u00a0A defesa recorreu do arquivamento e pediu que a turma decidisse.\u00a0Fachin discordou e mandou para o plen\u00e1rio. Como pano de fundo \u00e0s discuss\u00f5es, est\u00e1 a diverg\u00eancia entre os ministros e as mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00e3o \u00e0 depender dos colegiados. Na segunda turma, quatro dos cinco ministros, em especial o trio formado por\u00a0Dias Toffoli,\u00a0Gilmar Mendes\u00a0e\u00a0Ricardo Lewandowski, s\u00e3o contra a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. No plen\u00e1rio, no entanto, a manuten\u00e7\u00e3o desse entendimento tem sido vitoriosa por 6 votos a 5. Essa situa\u00e7\u00e3o ficou clara na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. De perfil garantista, que tende a favorecer os direitos dos r\u00e9us, os ministros\u00a0definiram a liberta\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu (PT)\u00a0e do ex-assessor do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu, al\u00e9m de outras decis\u00f5es controversas em casos envolvendo pol\u00edticos, como a anula\u00e7\u00e3o de provas colhidas na casa da senadora\u00a0Gleisi Hoffmann (PT-PR)\u00a0e no trancamento de uma a\u00e7\u00e3o contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP). CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Veja\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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