Com as\u00a0novas\u00a0regras publicadas nesta quinta-feira (28)\u00a0pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regulamentam a aplica\u00e7\u00e3o de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia nos planos de sa\u00fade do pa\u00eds, a conta para usar o servi\u00e7o pode dobrar. Al\u00e9m disso, planos que n\u00e3o cobram o adicional correm o risco de desaparecer do mercado. Essa \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de entidades de defesa do consumidor consultadas pelo\u00a0UOL.\u00a0As novas regras entrar\u00e3o em vigor em 180 dias e valer\u00e3o somente para novos contratos.<\/p>\n
Entre as principais mudan\u00e7as com as novas regras, o limite para a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o, modelo que repassa para o cliente parte do valor de cada procedimento realizado, foi fixado em 40% do valor do total do servi\u00e7o. Isso significa que, se o paciente fizer um exame que custa R$ 100, a operadora pode cobrar at\u00e9 R$ 40 dele, al\u00e9m do valor da mensalidade.<\/p>\n
N\u00e3o existia, at\u00e9 aqui, um limite estipulado em lei para a cobran\u00e7a, mas havia desde 2009 uma orienta\u00e7\u00e3o da ANS\u00a0que sugeria o repasse de 30% como um m\u00e1ximo aceit\u00e1vel. “Na pr\u00e1tica, h\u00e1 um aumento nos valores com que o\u00a0consumidor pode ter de arcar com esse tipo de plano, porque a cobran\u00e7a que antes era de 20% ou 30% sobe para 40%”, disse a advogada e representante da Proteste,\u00a0Livia Coelho.<\/p>\n
“N\u00f3s pedimos uma audi\u00eancia com a ANS\u00a0para discutir a quest\u00e3o e sugerir novos c\u00e1lculos para esse limite, mas n\u00e3o fomos atendidos”, disse o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Miguel.<\/p>\n
Planos sem coparticipa\u00e7\u00e3o podem desaparecer<\/p>\n
O risco de que os planos sem coparticipa\u00e7\u00e3o acabem sumindo (como aconteceu com os planos individuais frente ao avan\u00e7o dos coletivos) e a imprevisibilidade da conta final s\u00e3o outros temores apontados por entidades como Proteste,\u00a0Procon\u00a0e\u00a0Idec\u00a0(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).<\/p>\n
Livia, do Proteste, disse ainda que os planos que oferecem a cobertura integral, sem cobran\u00e7as adicionais por uso, podem acabar perdendo espa\u00e7o no mercado para as novas op\u00e7\u00f5es e deixando de ser oferecidos pelas empresas.<\/p>\n
“\u00c9 a mesma situa\u00e7\u00e3o que ocorreu com os planos individuais, e isso nos preocupa”, disse ela. “Como neste caso, as regras d\u00e3o a possibilidade de que eles [os planos com cobertura integral] sejam oferecidos, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, e, se deixarem de ser vantajosos para as operadoras, elas podem deixar de oferecer.”<\/p>\n
ANS\u00a0e operadoras dizem que mensalidade pode baixar<\/p>\n
Um dos argumentos da ANS\u00a0e das operadoras dos planos\u00a0\u00e9 que, com as flexibiliza\u00e7\u00f5es, as mensalidades t\u00eam espa\u00e7o, em contrapartida, para ficar mais baratas. As novas ferramentas tamb\u00e9m abririam mais possibilidades de configura\u00e7\u00f5es e tipos de plano, ampliando as op\u00e7\u00f5es para mais tipos de bolso.<\/p>\n
A\u00a0nova resolu\u00e7\u00e3o da\u00a0ANS\u00a0complementa a lei que rege o setor, de 1998, e d\u00e1 regras mais claras para a aplica\u00e7\u00e3o de coparticipa\u00e7\u00e3o e de franquias nos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Valor final pode ser dobro\u00a0da mensalidade<\/p>\n
Ana Carolina Navarrete,\u00a0advogada e pesquisadora em sa\u00fade do Idec, critica os limites mensais e anuais estipulados, que permitem cobrar at\u00e9 o valor de uma mensalidade cheia a mais por m\u00eas em coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia.<\/p>\n
“Esse limite \u00e9 alto e n\u00e3o foi discutido”, disse Ana Carolina. “O consumidor pode acabar\u00a0pagando at\u00e9 o dobro do valor que ele contrata, e, quando escolhe um plano, ele j\u00e1 escolhe um valor que cabe em seu or\u00e7amento. Isso\u00a0pode comprometer a perman\u00eancia dele no plano ou gerar endividamento.”<\/p>\n
Franquias funcionam como as de carros<\/p>\n
No caso da coparticipa\u00e7\u00e3o, parte do valor da consulta, exame ou tratamento \u00e9 repassado para o usu\u00e1rio (limitado aos 40% do total).<\/p>\n
No caso da franquia, similar a um seguro de carro, o conv\u00eanio estipula um valor m\u00ednimo a partir do qual fornece a cobertura –se a franquia, por exemplo, for de R$ 100, o cliente paga integralmente o valor dos procedimentos que custarem menos do que isso. O que passar desse valor \u00e9 arcado pelo plano.<\/p>\n
Em ambos os casos, as cobran\u00e7as adicionais n\u00e3o podem ser maiores, em um m\u00eas, do que o valor da mensalidade, ou, em um ano, do que o valor de 12 mensalidades somadas.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Uol\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com as\u00a0novas\u00a0regras publicadas nesta quinta-feira (28)\u00a0pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regulamentam a aplica\u00e7\u00e3o de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia nos planos de sa\u00fade do… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-55608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55608"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55611,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55608\/revisions\/55611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}