A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva colecionou uma s\u00e9rie de derrotas no fim do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF) na busca de tentar livrar o petista da pris\u00e3o em que se encontra desde abril, mas o caso envolvendo-o est\u00e1 longe de ter um desfecho judicial.<\/p>\n
L\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto ao Pal\u00e1cio do Planalto, Lula busca uma decis\u00e3o judicial que o tire da cadeia e garanta direitos pol\u00edticos para concorrer novamente \u00e0 Presid\u00eancia. Mas corre s\u00e9rio risco de permanecer detido e ainda ser impedido de disputar com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, houve tr\u00eas principais frentes processuais abertas por advogados do ex-presidente e tamb\u00e9m por partidos simp\u00e1ticos a ele para tentar reverter a condena\u00e7\u00e3o ou, ao menos, os efeitos da pena por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
O primeiro rev\u00e9s dos defensores do ex-presidente ocorreu na semana passada quando o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu remeter o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Supremo –e n\u00e3o para a 2\u00aa Turma da corte.<\/p>\n
Os advogados de Lula contestaram novamente a decis\u00e3o dele e tentaram, sem sucesso, que o caso fosse apreciado pela 2\u00aa Turma na ter\u00e7a-feira. Pela segunda vez, Fachin rejeitou.<\/p>\n
Defensores dele consideravam que em um julgamento por esse colegiado menor –composto por cinco dos 11 ministros– haveria chances de vit\u00f3ria do petista. Na ter\u00e7a, a Turma –com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli e contra a posi\u00e7\u00e3o de Fachin– revogou a pris\u00e3o do ex-ministro petista Jos\u00e9 Dirceu e imp\u00f4s outras derrotas contra investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Uma fonte com acesso a ministros da Turma disse \u00e0 Reuters que Lula, se fosse julgado pela 2\u00aa Turma, teria grandes chances de conseguir um relaxamento da pris\u00e3o. No plen\u00e1rio, disse, as chances de se derrubar a deten\u00e7\u00e3o do ex-presidente s\u00e3o menores.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa segunda rejei\u00e7\u00e3o por Fachin de levar o recurso para a Turma, a defesa do ex-presidente entrou com nova a\u00e7\u00e3o para contestar essa decis\u00e3o do ministro, a chamada reclama\u00e7\u00e3o. Nessa a\u00e7\u00e3o, os defensores queriam tamb\u00e9m impedir a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena do petista.<\/p>\n
Essa reclama\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda para o ministro Alexandre de Moraes, que \u00e9 da 1\u00aa Turma. Os advogados reclamaram novamente, dizendo que s\u00f3 poderia ser apreciado por um dos quatro ministros da 2\u00aa Turma –excetuando Fachin– que tinha rejeitado por duas vezes esse pedido da defesa.<\/p>\n
Em decis\u00e3o tomada no fim da tarde desta sexta, Moraes rejeitou todos os pedidos da defesa do ex-presidente e concordou com a posi\u00e7\u00e3o de Fachin no caso. Segundo ele, o ministro n\u00e3o feriu o devido processo legal ou o princ\u00edpio do juiz natural.<\/p>\n
“Diante do exposto, com base no art. 21, \u00a7 1\u00ba, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de nova distribui\u00e7\u00e3o somente entre os Ministros da 2\u00aa Turma, exclu\u00edda a autoridade reclamada, pois a distribui\u00e7\u00e3o foi regularmente realizada, nos termos do art. 67, \u00a7 8\u00ba, do RISTF, e julgo improcedente este reclama\u00e7\u00e3o”, decidiu Moraes.<\/p>\n
SEM DATA<\/p>\n
O julgamento pelo plen\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o relatada por Fachin n\u00e3o tem data para ocorrer, uma vez que a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o o incluiu na pauta at\u00e9 setembro –\u00faltimo m\u00eas de gest\u00e3o da presidente. N\u00e3o h\u00e1 sinais de que o pr\u00f3ximo presidente da corte, Dias Toffoli, j\u00e1 v\u00e1 pautar o caso.<\/p>\n
Fachin, ali\u00e1s, ainda deu 5 dias para a defesa do ex-presidente esclarecer se quer discutir inelegibilidade dele nesse caso que foi remetido ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Em outra frente e paralelo a essa discuss\u00e3o, ainda nesta semana, PT e PCdoB entraram com a\u00e7\u00f5es por suposta omiss\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia em n\u00e3o incluir na pauta do plen\u00e1rio a\u00e7\u00f5es que questionam a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena ap\u00f3s o fim dos recursos em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Os dois partidos, apoiadores de Lula, reclamam que as a\u00e7\u00f5es sobre o assunto est\u00e3o prontas e j\u00e1 deveriam ter sido apreciadas. H\u00e1 processos que discutem o assunto prontos para serem analisados pelo plen\u00e1rio desde dezembro de 2017, mas a presidente do STF j\u00e1 avisou que n\u00e3o v\u00ea motivos para apreciar agora –o entendimento da corte, que permite a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena foi firmado em 2016.<\/p>\n
A defesa de Lula tenta conseguir uma decis\u00e3o de cortes superiores para ele sair da cadeia e concorrer ao Planalto.<\/p>\n
O petista alega inoc\u00eancia sobre os crimes computados a ele no caso do tr\u00edplex e diz ser alvo de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que visa impedi-lo de disputar a elei\u00e7\u00e3o de outubro.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Msn\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Interne<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva colecionou uma s\u00e9rie de derrotas no fim do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF) na busca… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":55845,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-55844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55844"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55846,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55844\/revisions\/55846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}