Os tribunais superiores entram em recesso a partir desta segunda-feira (2). As atividades normais ser\u00e3o retomadas no dia 1\u00ba de agosto. Neste per\u00edodo, ficam suspensos os prazos processuais.Tamb\u00e9m nas esferas estaduais e municipais os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio entram em recesso forense, s\u00f3 voltando a funcionar normalmente em 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
No Supremo Tribunal Federal (STF), a suspens\u00e3o de prazos se tornou p\u00fablica na sexta-feira (29), por meio da Portaria 102, publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico. J\u00e1 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a suspens\u00e3o dos prazos processuais, no per\u00edodo de 2 a 31 de julho, foi disciplinado pela Portaria STJ 171, de 28 de junho.<\/p>\n
Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficar\u00e3o suspensos no per\u00edodo de 2 a 31 de julho. O expediente na Secretaria do Tribunal n\u00e3o ter\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no recesso. A suspens\u00e3o dos prazos processuais foi estabelecida pela\u00a0Portaria TSE n\u00ba 541, de 28 de junho de 2018.<\/p>\n
Os trabalhos do segundo semestre forense da Corte s\u00f3 ser\u00e3o retomados no dia 1\u00ba de agosto (quarta-feira), durante uma sess\u00e3o de abertura que ser\u00e1 realizada \u00e0s 19h.<\/p>\n
J\u00e1 o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter\u00e1 expediente reduzido de 2 a 31 de julho, em virtude das f\u00e9rias coletivas dos ministros. Os prazos processuais ficam suspensos nesse per\u00edodo.<\/p>\n
As \u00e1reas ligadas aos servi\u00e7os processuais (Secretaria-Geral Judici\u00e1ria e Coordenadorias de Cadastramento Processual, Classifica\u00e7\u00e3o, Autua\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o e de Processos Eletr\u00f4nicos) manter\u00e3o plant\u00e3o para atendimento ao p\u00fablico das 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n
At\u00e9 o fim do m\u00eas, os casos mais urgentes, como mandados de seguran\u00e7a, medidas cautelares e diss\u00eddios coletivos de greve em categorias essenciais ser\u00e3o analisados pela Presid\u00eancia do tribunal. As sess\u00f5es de julgamento dos \u00f3rg\u00e3os colegiados do TST ser\u00e3o retomadas a partir do dia 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) tamb\u00e9m ficar\u00e3o suspensos no per\u00edodo de 2 a 31 de julho, conforme Portaria da Secretaria-Geral do CNJ n. 14, publicada na \u00faltima quinta-feira (28\/06). De acordo com a portaria, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse per\u00edodo ficam automaticamente prorrogados para o dia 1\u00ba de agosto subsequente (quarta-feira).<\/p>\n
Uma outra portaria publicada pela Secretaria-geral do CNJ, de n\u00famero 16, altera o expediente do CNJ no dia 2\/7, em raz\u00e3o do jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol na Copa do Mundo, que come\u00e7a \u00e0s 11 horas. A portaria determina que, neste dia, o expediente da Secretaria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e o atendimento ao p\u00fablico externo ser\u00e1 das 14:00 \u00e0s 19:00 horas.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ascom\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os tribunais superiores entram em recesso a partir desta segunda-feira (2). As atividades normais ser\u00e3o retomadas no dia 1\u00ba de agosto. Neste per\u00edodo, ficam suspensos… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35166,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-55984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55984"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55985,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55984\/revisions\/55985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}