Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ao texto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite desse domingo\u00a0(1\u00ba) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir de\u00a0quarta-feira (4), na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.<\/p>\n
O parecer de Beber prev\u00ea o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 132 bilh\u00f5es (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto\u00a0pelo governo federal para o conjunto do setor p\u00fablico, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, e suas estatais. O texto estabelece d\u00e9ficits de R$ 139 bilh\u00f5es para o Or\u00e7amento federal e de R$ 3,5 bilh\u00f5es para as empresas estatais federais e super\u00e1vit de R$ 10,5 bilh\u00f5es para os entes federados. O d\u00e9ficit das estatais n\u00e3o inclui Petrobras e Eletrobras.<\/p>\n
O relat\u00f3rio pro\u00edbe a concess\u00e3o de reajustes para servidores em 2019 e tamb\u00e9m elimina a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos no funcionalismo p\u00fablico.\u00a0\u201cN\u00e3o somos contr\u00e1rios, em nenhuma hip\u00f3tese, ao reajustamento dos sal\u00e1rios, seja na iniciativa privada, seja no setor p\u00fablico. At\u00e9 porque, em muitos casos, visam \u00e0\u00a0mera recomposi\u00e7\u00e3o de perdas decorrentes da desvaloriza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ao longo dos anos\u201d, afirma o senador.<\/p>\n
\u201cNo entanto, temos por princ\u00edpio de que somente se pode dar o que se tem a oferecer. Pensando nesse aspecto, fizemos excluir da proposta original toda e qualquer possibilidade de concess\u00e3o de reajuste a agentes p\u00fablicos em 2019, ainda que escalonados em exerc\u00edcios posteriores\u201d, explica.<\/p>\n
Pelo texto, a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores fica limitada a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: os concursos com prazo de nomea\u00e7\u00e3o vencendo em 2019, servidores nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa, desde que vagas estejam desocupadas, e a contrata\u00e7\u00e3o de servidores para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino criadas nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
A proposta de Beber congela ainda os benef\u00edcios concedidos aos servidores, como o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ou refei\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-moradia e assist\u00eancia pr\u00e9-escola, que dever\u00e3o permanecer nos mesmos valores aplicados em 2018. Segundo Dalirio Beber, o relat\u00f3rio apresentado para 2019 \u00e9 caracterizado como um \u201crearranjo das prioridades p\u00fablicas no campo or\u00e7ament\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O parecer tamb\u00e9m prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que pro\u00edbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que s\u00e3o utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulga\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel. O texto tamb\u00e9m impede a destina\u00e7\u00e3o de verbas para compra de autom\u00f3veis de representa\u00e7\u00e3o e para reforma ou compra de im\u00f3veis funcionais.<\/p>\n
Pelo parecer do senador, nenhuma nova ren\u00fancia fiscal poder\u00e1 ser criada em 2019. Al\u00e9m disso, o governo deve enviar ao Congresso Nacional um plano de revis\u00e3o de despesas e receitas, para o per\u00edodo de 2019 a 2022, com um cronograma de redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios, de modo que a ren\u00fancia total da receita, no prazo\u00a0de dez\u00a0anos, n\u00e3o ultrapasse 2% do PIB, metade da participa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
D\u00e9ficit p\u00fablico<\/strong><\/p>\n Segundo Beber, entre 2014 e 2017, a Uni\u00e3o teve d\u00e9ficit prim\u00e1rio de aproximadamente R$ 415 bilh\u00f5es (sem levar em conta os juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica). As proje\u00e7\u00f5es do parlamentar apontam que a situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit nas contas vai durar at\u00e9, pelo menos, 2021.<\/p>\n \u201cNo per\u00edodo de 2018 a 2021, estima-se oficialmente d\u00e9ficit prim\u00e1rio da ordem de mais R$ 478,0 bilh\u00f5es de reais (m\u00e9dia anual de R$ 115,5 bilh\u00f5es). Portanto, no per\u00edodo de oito anos (2014 a 2021), projetam-se despesas prim\u00e1rias sem cobertura adequada da ordem de R$ 893,0 bilh\u00f5es (11,8% do PIB projetado para 2019), as quais, por isso, elevam o estoque da d\u00edvida na mesma propor\u00e7\u00e3o. Essa sangria \u00e9 definitivamente insustent\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares at\u00e9 o dia\u00a017 de julho\u00a0em sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Congresso Nacional. Caso n\u00e3o seja votado at\u00e9 essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de\u00a017 de julho\u00a0a 1\u00ba de agosto. A data de recesso est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, que determina ainda que o Congresso Nacional n\u00e3o pode parar enquanto n\u00e3o aprovar a nova LDO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ao texto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite desse… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-56074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56074"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56076,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56074\/revisions\/56076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}