{"id":56364,"date":"2018-07-05T06:18:18","date_gmt":"2018-07-05T09:18:18","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=56364"},"modified":"2018-07-05T06:18:18","modified_gmt":"2018-07-05T09:18:18","slug":"orcamento-de-2019-exclui-reajuste-salarial-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/07\/05\/orcamento-de-2019-exclui-reajuste-salarial-para-servidores\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores"},"content":{"rendered":"
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O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), senador Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC), justificou desta quarta-feira (4) que elaborou um parecer mais duro para o Or\u00e7amento de 2019 devido \u00e0 crise econ\u00f4mica e fiscal que o pa\u00eds vive. O parecer apresentado por Berger esta semana n\u00e3o admite nenhum tipo de reajuste para servidores p\u00fablicos, reduz o limite de ren\u00fancias fiscais e veta a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos.<\/p>\n

O senador explicou que \u00e9 preciso adotar medidas \u201cn\u00e3o simp\u00e1ticas\u201d\u00a0 para n\u00e3o aumentar as despesas obrigat\u00f3rias para o pr\u00f3ximo governo. Ele reiterou que n\u00e3o haver\u00e1 reposi\u00e7\u00f5es no caso de vac\u00e2ncia no servi\u00e7o p\u00fablico, a n\u00e3o ser nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, defesa, assist\u00eancia social. Os reajustes que j\u00e1 foram aprovados de forma parcelada ou escalonada tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o afetados.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s produzimos um relat\u00f3rio de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o pa\u00eds neste momento. N\u00f3s trazemos n\u00fameros negativos nos \u00faltimos anos e a tend\u00eancia \u00e9 que estes n\u00fameros se agravem nos anos vindouros. Por isso, n\u00e3o queremos transportar pro ano de 2019 para um governo que n\u00f3s ainda n\u00e3o sabemos quem ser\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n

Questionado sobre a resist\u00eancia pol\u00edtica que a restri\u00e7\u00e3o aos incentivos fiscais pode enfrentar no setor produtivo, Beber explicou que o prazo de dez anos \u00e9 razo\u00e1vel para que o governo avalie a condi\u00e7\u00e3o de cada setor beneficiado e encontre um equil\u00edbrio. Em seu relat\u00f3rio, Beber estabelece que as ren\u00fancias fiscais n\u00e3o ultrapassem o percentual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta segue recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que apontou que no ano passado o pa\u00eds deixou de arrecadar R$ 354 bilh\u00f5es com as ren\u00fancias fiscais, valor que representa 5,4% do PIB e 30,7% da receita prim\u00e1ria. A redu\u00e7\u00e3o do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenci\u00e1rio pela metade.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos hoje uma previs\u00e3o de que o montante de ren\u00fancias fiscais para 2019 alcance mais de R$ 300 milh\u00f5es. Em n\u00edvel de concess\u00f5es de incentivos fiscais em outros pa\u00edses o m\u00e1ximo que isso pode representar \u00e9 em torno de 2% do PIB. Esta \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o que estamos fazendo na LDO, nos sentido de que em 10 anos, n\u00f3s tamb\u00e9m devemos no Brasil ter no m\u00e1ximo 2% do PIB em ren\u00fancias fiscais\u201d, disse.<\/p>\n

O senador comentou que a quest\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m deve ser enfrentada para garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Apesar de n\u00e3o ter inclu\u00eddo no relat\u00f3rio da LDO, o relator defendeu que o assunto seja uma das prioridades dos poderes Legislativo e do Executivo a partir do ano que vem.<\/p>\n

Beber espera que seu relat\u00f3rio seja aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para ter in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 17 de julho. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento se reunir\u00e1 nesta quarta-feira (4) para discutir o relat\u00f3rio.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Os reajustes que j\u00e1 foram aprovados de forma parcelada ou escalonada tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o afetados. \u201cN\u00f3s produzimos um relat\u00f3rio de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o pa\u00eds neste momento. N\u00f3s trazemos n\u00fameros negativos nos \u00faltimos anos e a tend\u00eancia \u00e9 que estes n\u00fameros se agravem nos anos vindouros. Por isso, n\u00e3o queremos transportar pro ano de 2019 para um governo que n\u00f3s ainda n\u00e3o sabemos quem ser\u00e1\u201d, afirmou. Questionado sobre a resist\u00eancia pol\u00edtica que a restri\u00e7\u00e3o aos incentivos fiscais pode enfrentar no setor produtivo, Beber explicou que o prazo de dez anos \u00e9 razo\u00e1vel para que o governo avalie a condi\u00e7\u00e3o de cada setor beneficiado e encontre um equil\u00edbrio. Em seu relat\u00f3rio, Beber estabelece que as ren\u00fancias fiscais n\u00e3o ultrapassem o percentual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds. A proposta segue recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que apontou que no ano passado o pa\u00eds deixou de arrecadar R$ 354 bilh\u00f5es com as ren\u00fancias fiscais, valor que representa 5,4% do PIB e 30,7% da receita prim\u00e1ria. A redu\u00e7\u00e3o do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenci\u00e1rio pela metade. \u201cN\u00f3s temos hoje uma previs\u00e3o de que o montante de ren\u00fancias fiscais para 2019 alcance mais de R$ 300 milh\u00f5es. Em n\u00edvel de concess\u00f5es de incentivos fiscais em outros pa\u00edses o m\u00e1ximo que isso pode representar \u00e9 em torno de 2% do PIB. Esta \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o que estamos fazendo na LDO, nos sentido de que em 10 anos, n\u00f3s tamb\u00e9m devemos no Brasil ter no m\u00e1ximo 2% do PIB em ren\u00fancias fiscais\u201d, disse. O senador comentou que a quest\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m deve ser enfrentada para garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Apesar de n\u00e3o ter inclu\u00eddo no relat\u00f3rio da LDO, o relator defendeu que o assunto seja uma das prioridades dos poderes Legislativo e do Executivo a partir do ano que vem. Beber espera que seu relat\u00f3rio seja aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para ter in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 17 de julho. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento se reunir\u00e1 nesta quarta-feira (4) para discutir o relat\u00f3rio. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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