O Brasil gasta anualmente em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). Esse valor \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses que comp\u00f5em a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o pa\u00eds est\u00e1 nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es em avalia\u00e7\u00f5es internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do relat\u00f3rio Aspectos Fiscais da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, o gasto brasileiro tamb\u00e9m supera pa\u00edses como a Argentina (5,3%), Col\u00f4mbia (4,7%), o Chile (4,8%), M\u00e9xico (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). \u201cCerca de 80% dos pa\u00edses, incluindo v\u00e1rios pa\u00edses desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educa\u00e7\u00e3o relativamente ao PIB\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que como propor\u00e7\u00e3o das receitas da Uni\u00e3o, a despesa federal em educa\u00e7\u00e3o quase dobrou sua participa\u00e7\u00e3o, passando de 4,7% para 8,3% no per\u00edodo 2008 a 2017. Em propor\u00e7\u00e3o do PIB, a expans\u00e3o passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educa\u00e7\u00e3o apresentou crescimento acumulado real de 91% no per\u00edodo de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em m\u00e9dia, enquanto a receita da Uni\u00e3o cresceu 6,7% em termos reais, descontada a infla\u00e7\u00e3o, 0,7% ao ano, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Na principal avalia\u00e7\u00e3o internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment<\/em>), o Brasil est\u00e1 nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es. Dos 70 pa\u00edses avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63\u00aa posi\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias, na 59\u00aa em leitura e na 66\u00aa coloca\u00e7\u00e3o em matem\u00e1tica.<\/p>\n O problema no Brasil, de acordo com o relat\u00f3rio, n\u00e3o est\u00e1 no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de pol\u00edticas e processos educacionais. \u201cApesar da forte press\u00e3o social para a eleva\u00e7\u00e3o do gasto na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, existem evid\u00eancias de que a atual baixa qualidade n\u00e3o se deve \u00e0 insufici\u00eancia de recursos. Tal observa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica ao Brasil, tendo em vista que j\u00e1 \u00e9 estabelecida na literatura sobre o tema a vis\u00e3o de que pol\u00edticas baseadas apenas na amplia\u00e7\u00e3o de insumos educacionais s\u00e3o, em geral, ineficazes\u201d, diz o estudo.<\/p>\n O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Cear\u00e1, que obteve em 2015 o quinto melhor \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior \u00e0 m\u00e9dia da pr\u00f3pria Regi\u00e3o Nordeste e \u00e0 m\u00e9dia nacional.<\/p>\n Em 2017, o Cear\u00e1 aplicou R$ 3.589,95 por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ao passo que os demais estados da Regi\u00e3o Nordeste aplicaram, em m\u00e9dia, R$ 3.764,84. \u201cN\u00e3o obstante, o Cear\u00e1 alcan\u00e7ou um Ideb de 5,7, enquanto a m\u00e9dia dos demais estados da regi\u00e3o foi de 4,4. Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Cear\u00e1 era de apenas 2,8, que o colocava somente na 18\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 27 estados\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cO desempenho do Cear\u00e1 \u00e9 ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com uma aplica\u00e7\u00e3o de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente inferior ao do Cear\u00e1\u201d, acrescentou.<\/p>\n Al\u00e9m disso, diz o estudo, o melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do munic\u00edpio cearense de Sobral, que alcan\u00e7ou a nota m\u00e9dia de 8,8 na rede p\u00fablica, com uma despesa de R$ 3.091,38, a qual \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia do pr\u00f3prio estado do Cear\u00e1 e bastante inferior \u00e0 m\u00e9dia nacional de R$ 5.005,83.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ebc\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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