A discuss\u00e3o sobre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estar apto ou n\u00e3o a disputar uma elei\u00e7\u00e3o mesmo tendo sido condenado em segunda inst\u00e2ncia pode acontecer antes do previsto. E a causa estaria em\u00a0ru\u00eddos na comunica\u00e7\u00e3o entre a defesa do ex-presidente e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.<\/p>\n
Apesar da condena\u00e7\u00e3o, Lula –como qualquer outro cidad\u00e3o escolhido por um partido– tem o direito de registrar sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) at\u00e9 15 de agosto. Apenas ap\u00f3s essa etapa \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente,\u00a0l\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto na disputa pelo Planalto, ser\u00e1 analisada, tendo uma resposta at\u00e9 meados de setembro.<\/p>\n
Por\u00e9m, um pedido da defesa de Lula, feito em 5 de junho, para suspender os efeitos da condena\u00e7\u00e3o no processo do tr\u00edplex pode levar a “elegibilidade” de Lula ao plen\u00e1rio do STF. A provoca\u00e7\u00e3o dos defensores do petista tamb\u00e9m poderia levar \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de Lula caso houvesse uma resposta positiva por parte do Supremo.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia come\u00e7ou quando, no mesmo documento, os advogados fizeram refer\u00eancia ao fato de Lula ser pr\u00e9-candidato ao Planalto. “Al\u00e9m de ver sua liberdade tolhida indevidamente, [Lula] corre s\u00e9rios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos pol\u00edticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se grav\u00edssimo e irrevers\u00edvel”.<\/p>\n
Para a defesa, “a restri\u00e7\u00e3o indevida da liberdade tem impedido seu comparecimento a eventos pol\u00edticos pr\u00f3prios do per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral”,\u00a0como foi dito, na semana passada, no exterior. Os advogados acreditam que a liberdade de Lula n\u00e3o implicaria “em preju\u00edzo algum ao bom andamento do processo ou \u00e0 sociedade”.<\/p>\n
O pedido de Lula, que seria avaliado pela 2\u00aa Turma do STF, foi tirado de pauta pelo ministro Edson Fachin, relator do caso,\u00a0quando o\u00a0TRF-4 aceitou que o recurso contra a condena\u00e7\u00e3o no processo do tr\u00edplex fosse analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
A defesa insistiu com a peti\u00e7\u00e3o e Fachin, ent\u00e3o, decidiu\u00a0remet\u00ea-la ao plen\u00e1rio do STF, j\u00e1 que haveria an\u00e1lise de assunto ligado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o: a inelegibilidade. A defesa, por\u00e9m, argumentou a Fachin que essa\u00a0quest\u00e3o espec\u00edfica n\u00e3o havia sido provocada, mas apenas citada no pedido.<\/p>\n
O ministro concedeu prazo de cinco dias para que os defensores de Lula se manifestassem a fim de esclarecer se queriam ou n\u00e3o que o tema fosse analisado pelo STF.<\/p>\n
Mas o Supremo poderia analisar a “elegibilidade” de Lula antes do TSE?\u00a0Para a professora do IDP (Instituto de Direito P\u00fablico) Karina Kufa, o STF poderia, a partir da provoca\u00e7\u00e3o da defesa de Lula, analisar a situa\u00e7\u00e3o da lei da inelegibilidade de forma ampla. “N\u00e3o haveria uma avalia\u00e7\u00e3o do caso concreto a respeito da candidatura do Lula para as elei\u00e7\u00f5es de 2018, j\u00e1 que se estaria analisando a constitucionalidade de lei”.<\/p>\n
Em evento no exterior nesta semana, a defesa de Lula ressaltou que\u00a0considera inconstitucional a lei da Ficha Limpa, sancionada pelo petista em 2010 e que pode tir\u00e1-lo da elei\u00e7\u00e3o agora. Em an\u00e1lise de ADCs (A\u00e7\u00f5es Diretas de Constitucionalidade), o Supremo j\u00e1 havia considerado a lei constitucional, mas novos ministros passaram a integrar a Corte desde ent\u00e3o, o que poderia mudar o entendimento.<\/p>\n
Mesmo que esse debate n\u00e3o aconte\u00e7a, a Ficha Limpa tem uma “escapat\u00f3ria”, como lembra o professor Daniel Falc\u00e3o, da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo). A legisla\u00e7\u00e3o traz um artigo que menciona que um \u00f3rg\u00e3o colegiado poder\u00e1, em car\u00e1ter liminar, “suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretens\u00e3o recursal e desde que a provid\u00eancia tenha sido expressamente requerida”.<\/p>\n
As possibilidades a partir do que possa vir a ser a discuss\u00e3o no STF mostram um “terreno um pouco pantanoso”, pontua o professor de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Rodolfo Viana. Ele lembra que o artigo \u00e9 um dispositivo que pode ser usado pela defesa em busca de tentar garantir a presen\u00e7a de Lula na elei\u00e7\u00e3o. “Quando recorrer, ele pode solicitar que o tribunal tamb\u00e9m suspenda a inelegibilidade”.<\/p>\n
\u00c9 o que pode vir a acontecer no STJ. “\u00c9 um gatilho que a lei criou”, pontua, mas ressalvado que, em todo caso, a quest\u00e3o ser\u00e1 analisada pela Justi\u00e7a Eleitoral a partir do registro. Falc\u00e3o acrescenta: “caso as Cortes superiores entendam os recursos como plaus\u00edveis, podem suspender a inelegibilidade”.<\/p>\n
Mesmo tendo ca\u00eddo na Ficha Limpa, Lula poderia se dizer candidato enquanto o TSE n\u00e3o julga seu registro. Por\u00e9m, uma defini\u00e7\u00e3o do STF no caso de Lula antes do per\u00edodo de registro poderia at\u00e9, em tese, impedir o petista de ter sua campanha veiculada no r\u00e1dio e na televis\u00e3o –o hor\u00e1rio eleitoral come\u00e7a em 31 de agosto, duas semanas ap\u00f3s o registro.<\/p>\n
E esse cen\u00e1rio tende a gerar d\u00favidas, avalia o professor Diogo Rais, da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas). “O TSE poderia usar a decis\u00e3o do Supremo para impedir o processamento” do registro, negando-o de pronto. “Quando voc\u00ea mexe uma pe\u00e7a do sistema, promove um rebote e provoca uma confus\u00e3o”, disse.<\/p>\n
A defesa de Lula ainda n\u00e3o se manifestou a Fachin sobre o desejo ou n\u00e3o de que a inelegibilidade de Lula seja analisada pelo STF. Enquanto isso, s\u00f3 h\u00e1 certeza de que haver\u00e1 uma\u00a0batalha jur\u00eddica em torno da candidatura de Lula.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com\u00a0 Uol Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A discuss\u00e3o sobre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estar apto ou n\u00e3o a disputar uma elei\u00e7\u00e3o mesmo tendo sido condenado em segunda… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-56587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56587"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56587\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56588,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56587\/revisions\/56588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}